Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria inicia Mais Júri com perspectiva de julgar 900 processos

Publicado em

2 de outubro de 2023

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (02/10) ao Programa Mais Júri, que tem a perspectiva de julgar, em todo o Estado, aproximadamente 900 processos relativos a crimes contra a vida. A solenidade de abertura do mutirão foi realizada no Fórum de Cuiabá, em um novo Plenário, que foi construído para ampliar a capacidade de realização de sessões do júri na Capital.

O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, em seu pronunciamento, destacou que dos 900 processos que aguardam a realização do tribunal do júri, cerca de 25% estão nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.

“Quero aproveitar a oportunidade para agradecer à presidência do TJMT, aos parceiros: Defensoria Pública e o Ministério Público, aos 18 juízes cooperadores, a diretoria do Fórum da Capital, aos servidores, e em especial ao juiz-auxiliar, Emerson Cajango, que coordenou todo o projeto e possibilitou a realização do Mais Júri. É com grande entusiasmo que iniciamos os trabalhos deste projeto que será realizado entre os meses de outubro e dezembro, no qual estão programadas 96 sessões do Tribunal do Júri, sendo 87 na Comarca de Cuiabá e nove em Sorriso”, destacou.

A diretora do Fórum da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, destacou a importância do mutirão para Cuiabá. “Infelizmente por conta da pandemia o número de processos acumulados na Capital foi grande. Estamos contentes em contar com esse apoio para desafogar esse setor o mais rápido possível. A sociedade merece esse esforço”, declarou.

O juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, complementou que o mutirão além de dar vazão às sessões do tribunal do júri acumuladas, antecipa o Mês do Júri, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para novembro.

“A gente tem um número expressivo de processos, um grande desafio para todas as instituições, e nesse momento temos a participação, de forma expressiva, não somente do Ministério Público, mas também da Defensoria, dos advogados e dos magistrados. Vale ressaltar que não seria possível julgar sem a presença dos jurados, que são os representantes da sociedade. O engajamento de todos é essencial para que a sociedade seja atendida com efetividade e transparência nesses próximos três meses. E devido à alta demanda a nossa expectativa é em 2024, nos meses de março, abril e maio realizar um novo mutirão”, pontuou.

O juiz da 1ª Vara de Paranatinga e da 4ª Vara da Primavera do Leste, Fabrício Sávio da Veiga Carlota, um dos magistrados cooperados que trabalharão no mutirão, avalia a ação como positiva e importante para a população.

“Nas próximas duas semanas irei conduzir oito sessões do júri, são ações que aguardam um desfecho e estamos contentes em poder dar uma resposta, seja à vítima, à família da vítima ao próprio acusado e à sociedade. É nossa responsabilidade fazer uma justiça mais célere e efetiva. Esperamos com essa iniciativa cumprir esse objetivo”, argumentou.

A opinião é compartilhada pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, outro magistrado cooperador do projeto. “Esta ação é muito importante para reforçar o compromisso do Judiciário com o jurisdicionado e para que a gente consiga dar efetividade a esses processos”, afirmou.

Participaram ainda da solenidade o juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto, a vice-diretora do Fórum de Cuiabá e juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, a juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, o coordenador da CGJ, Flávio Paiva, a gestora geral do Fórum da Capital, Giselda Rosa Fernandes da Silva, o gestor administrativo de Tecnologia da Informação, Valtino Oliveira de Jesus e o gestor de Infraestrutura do Fórum, Cecília Bunlai.

Mais Júri – O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria e Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. O projeto piloto será desenvolvido nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.

O mutirão do júri será nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.

No mês de outubro em Cuiabá, serão realizadas 39 sessões do tribunal do júri, com a participação de seis magistrados. Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados.

Na Comarca de Sorriso, o mutirão será em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados. Ainda será realizado um julgamento no mês de dezembro.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: D esquerda para direita, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, o corregedor Juvenal Pereira, a diretora do Fórum, Edileuza Zorgetti, a vice-diretora do Fórum, Adair Julieta, o juiz, Fabrício Sávio, a juíza Mônica Perri, o juiz auxiliar da CGJ, Lídio Modesto seguram fita de abertura do plenário. Foto 2 – O corregedor Juvenal Pereira está em pé e fala ao microfone no plenário. Os demais participantes estão sentado no auditório ou em pé ao fundo.

Larissa Klein/Fotos Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Aripuanã abre cadastro de entidades para receber recursos de penas alternativas

Published

19 minutos ago

14 de julho de 2026

Da Redação

A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para participarem do cadastro e habilitação que permitirá o acesso a recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias aplicadas como penas restritivas de direitos. O cadastramento será realizado entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2026, por meio do e-mail [email protected].

Os recursos são destinados ao financiamento de projetos de interesse social desenvolvidos por entidades que atuam na comarca. O objetivo é fortalecer iniciativas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, assistência a vítimas de crimes, prevenção da criminalidade, mediação de conflitos e promoção do desenvolvimento humano e comunitário.

Quem pode participar

Podem se cadastrar entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com pelo menos um ano de funcionamento e sede própria na Comarca de Aripuanã. Também é necessário que desenvolvam atividades de relevante interesse social e apresentem projetos compatíveis com as exigências do edital.

Não podem participar empresas com fins lucrativos, fundações empresariais, organizações internacionais, instituições de ensino regular (com exceção de escolas filantrópicas), órgãos da administração pública e entidades que não atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

As instituições interessadas deverão encaminhar o formulário de cadastramento e a documentação exigida para o e-mail [email protected]. Após a análise do cadastro, será divulgada a relação das entidades aprovadas, que terão prazo de dez dias para apresentar seus projetos. Em seguida, o Juízo da Vara de Execução Penal, com apoio da equipe multidisciplinar da comarca, fará a avaliação das propostas e publicará a lista das instituições habilitadas.

Mais informações podem ser obtidas na Central de Administração da Comarca de Aripuanã, pelos telefones (66) 3565-2293, 3565-2070 e 3565-2259, ou pelo e-mail [email protected].

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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