Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria de Mato Grosso tem melhor desempenho do Brasil e recebe prêmio do CNJ

Publicado em

29 de abril de 2026

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso foi a mais bem avaliada na categoria desempenho do segmento Justiça Estadual e recebeu o Prêmio “Corregedoria Ética”, edição 2025. A premiação ocorreu durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília (DF).

O troféu foi entregue ao corregedor-geral do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Também participaram do evento os juízes auxiliares Jorge Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela.

O Fórum Nacional das Corregedorias reúne representantes das corregedorias do Poder Judiciário de todo o país e apresenta ações, diretrizes e programas da Corregedoria Nacional de Justiça para o biênio 2024 a 2026.

O Prêmio “Corregedoria Ética” é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça e avalia o desempenho das corregedorias dos 27 tribunais estaduais com base em diretrizes estratégicas nacionais.

Entre os critérios analisados estão ações voltadas ao acesso à Justiça, responsabilidade social e efetividade da prestação jurisdicional. As diretrizes priorizam iniciativas para ampliar o atendimento a populações vulneráveis, fortalecer políticas de inclusão, incentivar soluções consensuais de conflitos e aprimorar a gestão processual.

A premiação considerou o cumprimento dessas diretrizes ao longo de 2025, incluindo medidas de enfrentamento à litigância abusiva, uso de tecnologia na gestão judicial, estímulo à cooperação entre magistrados e ações de sustentabilidade no Judiciário.

O desembargador José Lindote destacou que o resultado alcançado por Mato Grosso é coletivo. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho conjunto de toda a equipe. Corregedor, juízes auxiliares, diretores, coordenadores, assessores e servidores que atuaram de forma integrada para alcançar esse resultado. É um esforço institucional voltado à melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.

Com o resultado, a Corregedoria de Mato Grosso alcança a primeira colocação no segmento da Justiça Estadual, consolidando o desempenho institucional no cenário nacional.

Leia mais sobre o assunto

Corregedor e juízes auxiliares participam da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

1 hora ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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