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Coordenadoria da Mulher do TJ divulgará pesquisa do Comitê de Análise dos Feminícidios de MT

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) realiza no dia 06 de março, às 9h, no auditório Gervásio Leite, no TJMT, a apresentação da pesquisa do Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso.
 
A coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, fará a abertura do evento. Em seguida, a delegada da Polícia Civil do Piauí, criadora da 1º Delegacia do Feminicídio do Brasil, em 2015, professora doutora Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, fará a palestra “Feminicídio e atuação com perspectiva de gênero: ruptura com o jogo de cartas marcadas”.
 
A pesquisa apurou os quantitativos do período entre janeiro e maio de 2023 nas Comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá.
 
Os dados foram retirados dos painéis PE-Feminicídio e Violência Doméstica e Litígio Analítico, ambos do sistema OMNI (usado pelos tribunais do país).
O evento é realizado em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Polícia Civil de Mato Grosso e Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Esmagis).
 
Programação:
9h – Abertura – desembargadora Maria Aparecida Ribeiro
9h20 – Palestra: “Feminicídio e a atuação com perspectivas de gênero; ruptura com o jogo de cartas marcadas”
Palestrante: professora doutora Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa
10h20 – Apresentação da Pesquisa do Comitê de Análise dos Feminicídios ocorridos em Mato Grosso no período de janeiro a maio de 2023
 
Apresentação da pesquisa:
Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa – juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá.
Rosana Leite Antunes de Barros – defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM/MT.
Tânia Regina Matos – defensora pública da Segunda Instância.
Tiago de Sousa Afonso da Silva – promotor de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.
Denize Aparecida R. de Amorim – Seplag
Adriany Sthefany de Carvalho – assistente social da Cemulher
Renata Carrelo da Costa – psicóloga da Cemulher
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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