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Cooperação entre instituições busca acelerar proteção às vítimas de violência doméstica em MT

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Foto em grupo com dezenas de pessoas posando em uma escadaria metálica branca em ambiente amplo e iluminado.Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública participaram da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e contou com condução técnica da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A oficina fortaleceu o diálogo entre Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e demais órgãos envolvidos na rede de proteção às mulheres.
A atividade integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo e teve como foco revisar fluxos de trabalho, identificar gargalos e propor soluções para tornar mais rápido o caminho entre o pedido de proteção e a execução da decisão judicial.
Mulher branca e loira de colete azul bordado dando entrevista, olhando para cima e para a esquerda.Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), juíza Henriqueta Lima, o principal resultado da oficina foi permitir que todos os atores envolvidos no processo fossem ouvidos.
“Permitimos que várias falas fossem ouvidas e compartilhadas. Com isso, conseguimos conhecer os gargalos enfrentados por todos esses atores — Ministério Público, delegacias, Judiciário, oficiais de justiça, psicólogos e equipes do Estado. A partir desse mapeamento, conseguimos apontar caminhos possíveis e prazos para buscar soluções viáveis para reduzir esses entraves”, explicou.
Segundo a magistrada, o diagnóstico construído coletivamente agora servirá de base para um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas no estado.
Atuação interdisciplinar
Homem branco, de camiseta azul com crachá falando ao microfone de um celular durante entrevista.A participação de diferentes áreas do Judiciário também contribuiu para ampliar o olhar sobre possíveis soluções para os desafios identificados durante a oficina. Para o gestor de Projetos de Inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano, iniciativas como essa permitem conectar conhecimento técnico e experiência prática na construção de melhorias institucionais.
“A inovação precisa estar presente em todas as atividades das instituições, especialmente em desafios complexos como o aprimoramento dos processos de trabalho no enfrentamento à violência doméstica”, reforçou.
Segundo ele, a atuação do laboratório de inovação também busca aproximar áreas distintas do Judiciário e fortalecer o trabalho colaborativo entre as instituições envolvidas na rede de proteção.
“A participação do InovaJusMT nesse processo é justamente aprender com os profissionais que atuam diretamente na rede de proteção e, ao mesmo tempo, contribuir com metodologias e ferramentas de inovação”, corroborou.
Cooperação fortalece a proteção
Homem calvo de barba e paletó escuro em close, concedendo entrevista gravada por celular.A integração entre as instituições foi apontada como um dos principais avanços da atividade. Para o delegado Richard Damaceno, responsável pelo Plantão 24 Horas da Mulher em Cuiabá, o encontro permitiu compreender melhor como cada órgão atua dentro do processo de proteção às vítimas.
“Vejo de forma muito positiva essa união das pessoas que trabalham na proteção contra a violência doméstica. É um momento para entender o trabalho das outras instituições e buscar formas de agilizar o procedimento. Isso impacta diretamente no resultado final, que é a proteção da mulher vítima de violência”, afirmou.
O delegado destacou que conhecer o funcionamento do Judiciário e das etapas posteriores ao registro da ocorrência amplia a compreensão sobre todo o fluxo da medida protetiva.
“Na delegacia damos início ao atendimento e ao pedido da medida protetiva. Aqui, tivemos a oportunidade de entender melhor como funciona a parte judicial, as intimações e todo o complemento desse trabalho. Essa troca de experiências traz um olhar novo sobre o nosso próprio processo”, completou.
Comunicação entre instituições
Para Rosimar Caetano Marino, oficial de gabinete da 15ª Promotoria Especializada na Violência Doméstica, a principal contribuição da oficina foi aproximar as instituições e melhorar a comunicação entre elas.
“Essa união entre os órgãos é fundamental. Quando conhecemos melhor a realidade de trabalho de cada setor, conseguimos compreender melhor os processos e alinhar nossas ações. Isso ajuda a melhorar a prestação de serviço e a proteção à vítima, que é o nosso objetivo final”, destacou.
Segundo ela, entender como funciona o trabalho das outras instituições permite que as demandas sejam feitas de forma mais precisa e eficiente.
Plano de ação
Com a conclusão da oficina, os diagnósticos e propostas elaborados pelos participantes servirão como base para a elaboração de um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas em Mato Grosso.
A expectativa é que o trabalho conjunto entre as instituições permita reduzir entraves, aprimorar a comunicação entre os órgãos e tornar mais ágil a resposta do Estado às mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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