Tribunal de Justiça de MT

Conscientização: bate-papos conduzidos por juíza abordam violência contra a mulher em Cuiabá

Publicado em

A comunidade acadêmica da Universidade de Cuiabá teve a oportunidade de participar do bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções”, conduzido pela Juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, na manhã de sexta-feira (22). O encontro foi o segundo deste tipo realizado pela magistrada, dentro das atividades voltadas ao Mês da Mulher.
 
Um dos destaques do evento foi a divulgação da pesquisa realizada pelo Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso, que revela dados alarmantes: nos primeiros meses de 2024, Mato Grosso registrou nove feminicídios. 
 
A juíza informou que a pesquisa foi realizada a pedido da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), com base nos dados retirados dos painéis PE-Feminicídio e Violência Doméstica e Litígio Analítico, ambos do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso). A pesquisa foi apresentada à sociedade em 06 de março de 2024, no auditório Gervásio Leite, durante a Palestra: “Feminicídio e a atuação com perspectivas de gênero; ruptura com o jogo de cartas marcadas.”
 
O estudo apurou o quantitativo de crimes do período entre janeiro e maio de 2023 nas comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá e ouviu familiares de 16 vítimas de feminícído. O resultado mostrou que 40% das mulheres possuíam o Ensino Médio, 80% tinham renda, dessas 73% sustentavam o lar e 87% tinham filhos. Além disso, a grande maioria, 93%, já tinham ouvido falar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Em 67% dos casos, a família já tinha ciência de episódio de violência sofridos pela vítima.
 
A análise dos resultados evidencia que a violência psicológica muitas vezes precede o assassinato da mulher (86,67% dos casos). A magistrada alerta que nesses casos não houve uma escalada de violência, em que o autor da agressão começou com violência psicológica, evolui para agressão física e culmino em feminicídio.
 
Durante os encontros, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira abordou diversos aspectos relacionados à violência contra a mulher, desde uma análise da Lei Maria da Penha passou pelas diferentes formas de violência (Física, Sexual, Psicológica, Patrimonial e Moral), abordou as fases do ciclo de violência (tensão – agressão – lua de mel), e estratégias para sair dessa situação, além de medidas protetivas disponíveis às vítimas e os canais de comunicação da Rede de Enfrentamento, que são:
 
Contados da Rede de atendimento em MT
 
Ligue 190: para pedidos de socorro com urgência ou emergência;
 
Ligue180 – Central Nacional da Mulher;
 
Ligue 181 – Central Estadual da Mulher;
 
Patrulha Maria da Penha da PMMT: (65) 9.9987-4092
 
Conselho Estadual da Mulher: (65) 9.9339-8098 ou e-mail [email protected]
 
Poder Judiciário: Ouvidoria da Mulher 0800 647 1420
 
Deensoria Pública: Núcleo de Defesa da Mulher LIGUE (65) 9.9805-1031
 
Ministério Público: Ouvidoria das Mulheres LIGUE 127 ou (65) 9.9259-0913
 
Mês da Mulher – O primeiro bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções” ocorreu na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da UFMT, no dia 13 de março. Hanae Yamamura de Oliveira realizou duas sessões para as turmas da manhã e da noite.
 
A juíza Hanae Yamamura de Oliveira reiterou seu compromisso em continuar promovendo esses diálogos, proporcionando conhecimento, conscientização e fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência, em um esforço conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Na sexta-feira (22) à tarde, foi uma das participantes de um programa de entrevista ao vivo na Rádio CBN em um estúdio bolha montado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, para dar visibilidade à campanha #JuntosPorElas, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Magistrada está em uma sala de aula em pé e ministra a palestra. É possível ver alguns participantes de costas, sentados em cadeiras. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Certidões negativas cíveis e criminais são obtidas de forma gratuita e prática no portal do TJMT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Published

on

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Leia Também:  TJMT integra nova gestão do colégio que atua no combate à violência doméstica contra mulher

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA