Tribunal de Justiça de MT

Conferência no TJMT debate recuperação de bens e enfraquecimento do crime organizado

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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso se prepara para receber a Conferência Recupera MT. O evento reunirá nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT, servidores, magistrados, promotores, policiais civis e autoridades de diversos órgãos do sistema de justiça para discutir a identificação, localização, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal, com foco especial na descapitalização de organizações criminosas.

A conferência é uma ação de articulação institucional entre a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera (instância de articulação institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e atores do Sistema de Justiça de Mato Grosso: o TJMT, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Polícia Civil (PJC) e o Ministério Público do Estado (MPE-MT).

Segundo o coordenador do evento, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Filho de Almeida Portela, o encontro não será apenas um espaço de debate, mas também de definição de ações práticas para enfraquecer financeiramente as organizações criminosas.

“A Conferência Recupera MT integra o esforço nacional de aperfeiçoamento na recuperação de ativos de origem ilícita, promovendo maior integração entre os órgãos estaduais e federal, ao mesmo tempo em que fortalece ações para descapitalizar organizações criminosas”, afirma.

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A programação prevê dois dias de evento com a presença de especialistas de Mato Grosso, de outros estados e do governo federal. Eles debaterão em seis painéis temas como resultados e boas práticas de outros Estados, alienação antecipada, a execução dos leilões pelo Estado de Mato Grosso, Confisco Alargado e a problemática da apreensão de criptomoedas.

Serviço

Evento: Conferência Recupera MT

Datas: 2 e 3 de outubro de 2025

Horários: 2/10, 8h-12h e 14h-18h; 3/10, 9h-12h e 14h-18h

Local: Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – TJMT

Saiba mais: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/recupera/video-recupera

Programação

1º Dia – 02/10/2025 (quinta-feira)

8h às 9h – Credenciamento

9h – Abertura

10h às 10h20 – Palestra Rede Recupera – Contextualização

– Getúlio Monteiro de Castro Teixeira – Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado

10h20 às 10h40 – Coffee Break

10h40 à 12h – Painel 1: Recupera SP – Resultados e Boas Práticas

– Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa – Delegacia da Polícia Civil de São Paulo;

– André Gustavo Cividanes Furlan – Juiz de Direito/TJSP;

– Perguntas e respostas: 15 minutos.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h – Painel 2: Alienação antecipada.

– Desembargador Hélio Nishiyama – Desembargador /TJMT

– João Batista de Oliveira – Promotor de Justiça/MPMT

– Gustavo Godoy Alevado – DPC/MT

15h às 16h – Painel 3: Recuperação TRF 6ª Região – Resultados e boas práticas.

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– Bruno Zampier – Delegado da Polícia Federal;

– Carlos Haddad – Juiz Federal – 1ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte TRF 6;

16h às 16h30 – Coffee break

16h30 às 17h30 – Painel 4: A execução dos Leilões pelo estado de MT.

– Lenice Silva dos Santos Barbosa – Secretária Adjunta de Justiça – SESP/MT

– Alessandra Gonçalves da Silva Godoi – Promotora de Justiça /MPMT

– Anderson Clayton Dias Batista – Juiz de Direito / TJMT

2º Dia – 03/10/2025 (sexta-feira)

9h às 10h – Painel 5: Confisco Alargado

– Desembargador Orlando de Almeida Perri – Desembargador TJMT

– Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça – MPMT

– Eduardo Rizzoto de Carvalho – DPC/MT

10h às 10h30 – Intervalo

10h30 ao 12h – Painel 6: A problemática da apreensão de criptomoedas

– Marcos Faleiros da Silva – Juiz de Direito TJMT

– Richard Gantus Encinas – MPSP

– Guilherme Berto Nascimento Fachinelli – DPC/MT

12h às 14h – Intervalo para almoço

Ou clique neste link para acessar a programação completa

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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