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Combate às drogas: juiz Moacir Tortato profere ciclo de palestras em escolas de Cuiabá

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso darão início nesta segunda-feira (24 de junho) a uma série de três palestras sobre o tema “Droga: conhecer para libertar”.
 
As palestras serão realizadas em três escolas estaduais de Cuiabá, em comemoração à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, instituída pela Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Essa semana acontece anualmente na quarta semana de junho, em referência ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.
 
O palestrante será o juiz Moacir Rogério Tortato, coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. Segundo ele, a ação educativa é destinada aos jovens das escolas estaduais de Mato Grosso, visando orientá-los com informações ricas e precisas, promovendo a conscientização sobre as severas consequências biológicas e legais advindas do envolvimento com drogas.
 
Na segunda-feira (24 de junho), a palestra será realizada das 8h às 9h, na Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada na rua Padre Remeter s/nº, bairro Lixeira. Na terça-feira (25 de junho), a atividade será realizada das 9h30 às 10h30, na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na rua Pimenta Bueno, 534, bairro Dom Aquino. Já na quarta-feira (26 de junho), das 9h30 às 10h30, a palestra será ofertada na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva (avenida Fernando Correa da Costa, 3610).
 
Moacir Tortato é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Mackenzie, São Paulo/SP. Coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça (biênio 2023-2024), juiz de Direito atuante na Vara Especializada do Tráfico de Drogas (3ª Criminal de Várzea Grande/MT) desde julho de 2015. Atualmente é titular da 11ª Criminal de Cuiabá/MT (Vara Especializada da Justiça Militar).
 
#Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas  com  deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto horizontal colorida do juiz Moacir Tortato. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos. Usa um terno escuro, gravata vermelha e camisa branca. Está atrás de um púlpito e segura microfone com mão esquerda.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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