Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Sinop realizou evento sobre a Entrega Legal e o Programa Família Acolhedora

Publicado em

24 de maio de 2024

por

Da Redação

A Comarca de Sinop, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), realizou nesta semana o evento “Diálogos sobre a Entrega Legal e o Fortalecimento do Acolhimento Familiar em Sinop”, no Auditório Dante Martins de Oliveira.

Cerca de 300 profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e do Conselho Tutelar dos municípios de Sinop e Santa Carmem participaram do encontro.

Segundo a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, o objetivo do evento foi capacitar toda a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para lidar adequadamente com situações da entrega voluntária, que é quando a genitora manifesta interesse em entregar a criança para adoção, antes ou logo após o nascimento, evitando assim o abandono de incapaz.

“Em parceria com o promotor de justiça, Nilton Cersa Padovan, realizei palestra sobre a Entrega Legal. É importante levarmos informações corretas a todos que fazem parte da rede de apoio, além de sanarmos as dúvidas”, disse a magistrada.

Família Acolhedora – Durante o evento, também foram apresentados os resultados do município no programa Família Acolhedora, que consiste no serviço de recepção das famílias que trabalham na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.

A defensora pública, Luciana Barbosa, a presidente da Comissão de Família, Infância e Juventude da OAB de Sinop, Melissa Sarzi Sartori, e a psicóloga e coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar, Quetti Nunes mostraram os números do Programa que já certificou cerca de 10 famílias.

No evento foram entregues quatro certificados para famílias que receberam a capacitação promovida pela equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais do programa. Além disso, houve relatos de famílias que já participaram do programa, acolhendo crianças, as quais, posteriormente, foram encaminhadas para famílias substitutas.

“Também explicamos o funcionamento do programa Família Acolhedora em Sinop, destacando a importância desse serviço, que oferece às crianças em situação de risco e vulnerabilidade a chance de viver em um ambiente familiar”, disse a juíza Melissa Araújo.

O evento foi uma realização da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Comissão de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Idoso e Direito Sistêmico da OAB de Sinop e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Audiências concentradas – Ainda durante a semana, a magistrada reavaliou as situações de 29 crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional e familiar em Sinop durante as audiências concentradas. O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.

“Após as reuniões com a equipe e a escuta das crianças e adolescentes, nove deles foram encaminhados para suas famílias extensas. Para os demais, foram adotadas outras providências, com o objetivo de promover o retorno à família ou, se necessário, proceder à destituição do poder familiar” detalhou a juíza.

Participaram das audiências concentradas, além do Poder Judiciário, o promotor de Justiça, Nilton Cesar Padovan, a defensoria pública, Luciana Barbosa, a equipe multidisciplinar das Casas de Acolhimento e do serviço de Acolhimento Familiar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – A juíza Melissa Araújo fala ao microfone, ela em pé em cima do palco no Centro de Eventos. Foto 2 – Representantes entregam certificado a família participante do Programa Família Acolhedora. Foto 3 – Todos os participantes da audiência concentrada estão perfilados.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Expediente presencial no fórum de Guarantã do Norte está suspenso; confira canais de atendimento

Published

8 horas ago

21 de maio de 2026

Da Redação

O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em razão de obras estruturais no prédio. Durante o período, os serviços continuarão sendo prestados de forma remota, por meio de canais de atendimento via WhatsApp.

A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Guilherme Carlos Kotovicz. Segundo o documento, a reforma exige intervenções na estrutura elétrica e de dados do prédio, o que deixará parte dos equipamentos e sistemas temporariamente inoperantes.

Com a suspensão do expediente presencial, servidores, colaboradores e estagiários dos setores afetados atuarão em regime excepcional de teletrabalho, sob coordenação da Gestão-geral do Foro. A produtividade das equipes continuará sendo acompanhada pelos responsáveis de cada setor.

Os atendimentos ao público serão realizados exclusivamente por WhatsApp nos seguintes contatos:

· Recepção e Diretoria: (66) 99283-3019

· Distribuidor: (66) 99971-7463

· Executivo de Pena: (66) 99217-0935

· Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): (66) 99233-9040

· Secretaria Cível: (66) 99223-9875

· Secretaria Criminal: (66) 3552-4238

· Assessoria de Gabinete: (65) 99946-9476

O documento completo está disponível no Diário da Justiça do dia 20 de maio, na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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