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Comarca de São José dos Quatro Marcos celebra 33 anos com atuação firme e próxima da comunidade

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A Comarca de São José dos Quatro Marcos completa 33 anos neste sábado (29), reafirmando seu compromisso com a oferta de serviços céleres, humanizados e eficientes à população local e ao distrito de Santa Fé. Instalada em 29 de novembro de 1992, pela Lei nº 5.162/1987, a unidade segue fortalecendo políticas públicas essenciais, ampliando redes de proteção e aproximando o Judiciário da comunidade.

Classificada como Entrância Inicial, a Comarca é dirigida pelo juiz Marcos André da Silva e possui Vara Única, onde tramitam atualmente 3.157 processos. A equipe é formada por 24 servidores efetivos e 2 comissionados, dedicados diariamente ao atendimento da população.

Segundo o juiz Marcos André, 2025 tem sido um ano de avanços importantes na gestão e no atendimento à população. “Intensificamos ações voltadas ao descongestionamento processual e à celeridade nos julgamentos, sempre pautados pela responsabilidade institucional e pelo dever constitucional de entregar respostas efetivas aos cidadãos. Temos buscado aprimorar rotinas internas, fortalecer a gestão e garantir que cada processo receba a atenção necessária, com foco em um serviço cada vez mais acessível, moderno e transparente”, afirmou.

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Entre as ações de destaque do ano está a implementação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica do estado no município. A formalização do termo de cooperação integrou Judiciário, Executivo, Legislativo e órgãos da rede local, ampliando o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e fortalecendo o apoio às vítimas.

Compromisso com a infância e juventude

O juiz Marcos André também destacou o fortalecimento das iniciativas voltadas à infância e juventude. “Neste ano de 2025, fortalecemos o trabalho por meio das campanhas Adoção Legal, Entrega Legal e da nossa participação ativa em ações de conscientização, como o Pit Stop da campanha Faça Bonito, unindo esforços com escolas, órgãos municipais e toda a rede de proteção, além de levarmos o Círculo de Paz às escolas”, ressaltou.

As ações envolveram capacitações de profissionais, orientações à rede de assistência, articulações com a educação municipal e mobilização da comunidade para prevenção de violências e ampliação da proteção social.

Homenagem

O magistrado também registrou a importância da equipe e a perda que marcou o ano. “Contamos com servidores comprometidos com a excelência do serviço público, que diariamente asseguram o bom funcionamento desta unidade. Não posso deixar de prestar homenagem ao servidor Adão Francisco do Nascimento, oficial de Justiça e o mais antigo colaborador desta Comarca, cujo falecimento em junho nos trouxe grande tristeza. Sua trajetória permanece como legado de integridade, responsabilidade e respeito ao serviço público”, afirmou.

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Ao longo de três décadas, diversos magistrados deixaram sua contribuição na Comarca de São José dos Quatro Marcos. São eles: Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes Dias, Valmir Alaércio dos Santos, Otávio Vinícius Affi Peixoto, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, Wladymir Perri, Mônica Catarina Perri Siqueira, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, Hildebrando da Costa Marques, Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Valter Fabrício Simioni da Silva, Antonio Carlos P. S. Júnior, Lílian Bartolazzi L. Bianchini e Rafael Siman Carvalho.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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