Tribunal de Justiça de MT

Comarca de São Félix do Araguaia promove ações para consolidar Justiça Restaurativa no município

Publicado em

2 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

A Comarca de São Félix do Araguaia deu início nesta semana às atividades de consolidação da Justiça Restaurativa no município, a partir de trabalhos planejados desde o ano passado, em uma parceria entre o Poder Judiciário, Câmara Municipal, Ministério Público e a Prefeitura.

Na terça-feira (30 de janeiro), foi promovida uma palestra on-line pela assessora sênior da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Katiane Boschetti da Silveira, destinada a autoridades do município, profissionais da educação, assistência social, saúde e sociedade civil.

O tema da palestra foi “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, no intuito de difundir e sensibilizar a rede de autoridades locais quanto à temática da Justiça Restaurativa e compartilhar conceitos e práticas dessa área com os profissionais interessados no assunto.

“Queremos que a Justiça Restaurativa seja um convite para a comunidade de São Félix e que, além de um convite, que possa ser realizada lá. Nosso objetivo este ano é seguir nossa trilha de aprendizagem e poder alcançar mais comarcas e expandir a Justiça Restaurativa no Estado de Mato Grosso”, pontua a assessora.

Dentre o público que assistiu a palestra muitos quiseram conhecer a prática do círculo de construção de paz, de modo que foram realizados quatro círculos de apresentação, com 54 participantes, dos quais 43 demonstraram interesse em participar do curso de formação de novos facilitadores.

Os círculos foram realizados na Escola Municipal Juracy Lima pelos facilitadores Áquila Júnio Lopes Machado, José Ivanilson Vieira Campos e Caymmi Sousa e Silva.

Em São Félix do Araguaia, já há a lei regulamentada que prevê a aplicação de círculos de paz nas escolas. A expectativa agora é que seja promovido o curso de formação de facilitadores, em que possam participar professores e outros profissionais da educação, para que levem os círculos de paz para crianças e adolescentes das escolas da cidade.

“A implantação da Justiça Restaurativa na comarca é um divisor de águas para a nossa população, instituir a cultura da paz. Vivemos em um mundo em que as pessoas não param para ouvir a vida dos outros. Saber escutar o outro é muito valioso. Aprendemos formas de ouvir o outro, saber lidar com o que ouvimos, uma forma muito válida de aplicar no nosso dia a dia. Dentro do círculo, temos um ambiente seguro, confiável para me abrir, expor minha vida, meu eu. Quando a gente pensa em si, dá uma emoção, todos nós somos formados de história e cada um tem uma história para contar”, reflete o facilitador e gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Félix do Araguaia, Áquila Júnio.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela de vídeo em que mostra o público sentado no plenário da Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia assistindo a transmissão da palestra feita pela assessora Katiane Boschetti. Na parede, há a projeção da imagem dela pelo Teams, as cadeiras do plenário vazias, um vidro e o público sentado em cadeiras azuis e pretas. Segunda imagem: foto horizontal colorida de um círculo de paz realizado na escola. Dezesseis pessoas estão em uma sala sentadas em círculo e ao centro há os elementos utilizados na metodologia, incluindo fitas de papel colorido com palavras escritas, plantas e flores ao centro, em cima de um tapete. Uma mulher segura uma pelúcia e os demais olham para ela.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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