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Comarca de Alto Taquari celebra 21 anos com destaque em cidadania e eficiência

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A Comarca de Alto Taquari completa nesta quarta-feira (5 de novembro) 21 anos de instalação. Instalada em 2004 pela Lei Complementar nº 166, a comarca de entrância inicial é dirigida pelo juiz Anderson Fernandes Vieira, que atua desde fevereiro de 2024 e vem conduzindo ações voltadas tanto ao público interno quanto à comunidade local, fortalecendo a presença do Judiciário em temas de cidadania, direitos humanos e educação.

Para o magistrado, esta data é uma oportunidade de comemoração. “O aniversário da Comarca de Alto Taquari é um momento de celebrar conquistas e reconhecer o comprometimento de todos que fazem parte desta história. Temos alcançado resultados expressivos, como a significativa diminuição do acervo processual, fruto do excelente trabalho desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores, sempre pautado na eficiência e na busca por uma Justiça célere e de qualidade”, destacou.

Entre as iniciativas recentes, destacam-se palestras em escolas municipais sobre bullying, realizadas em abril, e atividades da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Legal, promovidas em junho. A comarca também integra a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e tem promovido campanhas de mobilização, como o Agosto Lilás, reforçando a importância da denúncia e da atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na proteção às mulheres.

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O juiz Anderson Fernandes Vieira também ressalta que o fortalecimento da atuação com a população é uma prioridade da gestão. “Temos fortalecido nossa atuação junto à comunidade, por meio de ações integradas de conscientização nas escolas, com foco na formação cidadã e na prevenção à violência doméstica contra a mulher. Além disso, a regularização fundiária em andamento representa um importante avanço social, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas”, acrescentou.

“Que este aniversário sirva de incentivo para continuarmos trilhando o caminho do diálogo, da inovação e da humanização no atendimento à sociedade”, concluiu o juiz.

Reconhecida pela eficiência e pela qualidade dos serviços prestados, a Comarca de Alto Taquari mantém o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo alcançado também o Selo Diamante em edição anterior. Com apenas uma vara e uma equipe de 10 servidores, a unidade conseguiu reduzir o acervo processual em mais de 35% desde fevereiro de 2024, passando de 1.300 para 829 processos em tramitação.

Desde sua instalação, já passaram pela direção do fórum os juízes Walter Tomaz da Costa, Fernando da Fonsêca Melo, Wagner Plaza Machado Junior, Gustavo Chiminazzo de Faria, Carlos Augusto Ferrari, Ângelo Judai Junior, Glauciane Chaves de Melo, Luis Felipe Lara de Souza, Ivan Lúcio Amarante, Pedro Flory Diniz Nogueira, Nádia Beatriz Farias da Silva, Conrado Machado Simão, Fábio Alves Cardoso, Aroldo José Zonta Burgarelli, Marina Dantas Pereira e Raissa da Silva Santos Amaral.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Centro de Solução de Conflitos fala de autocomposição com líderes de igreja em Rondonópolis

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis (215km da capital), reuniu-se com líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) para falar das políticas judiciárias de autocomposição e da Justiça Restaurativa, iniciativa que visa estimular a autocomposição, diminuir conflitos entre os cidadãos e reduzir a judicialização de causas. A Assembleia de Deus conta com mais de 40 igrejas no município e mais de 15.000 membros.
O auditório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus recebeu mais de 150 pessoas na noite de segunda-feira (06), das 19h às 21h, em um encontro entre integrantes do Cejusc e membros de entidades sociais. O Poder Judiciário local tem ido a grandes polos de concentração comunitária da cidade levando as políticas públicas judiciárias ao conhecimento da sociedade e buscando a adesão social a elas.
Durante o encontro, foram ministrados dois temas centrais que dialogam diretamente com os valores de conciliação e restauração de laços familiares e sociais. Conduzido pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc de Rondonópolis, o evento reuniu centenas de líderes religiosos de bairros e obreiros da Igreja Assembleia de Deus em torno de um objetivo comum: a edificação de uma sociedade mais pacífica e harmoniosa.
Na primeira etapa, intitulada “A Autocomposição e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seus papéis na pacificação social”, o magistrado explicou como a estrutura do Judiciário moderno trabalha para que as próprias pessoas encontrem a solução de seus impasses ou conflitos sociais por meio do diálogo, com a celebração de acordos, evitando o desgaste de processos judiciais. Também abordou o papel do Cejusc nesse contexto, com suas inúmeras vantagens ao jurisdicionado e a forma acessá-lo.
Logo na sequência, o juiz Wanderlei José dos Reis aprofundou o debate sobre as ferramentas do Cejusc e outra política pública judiciária realizada em Rondonópolis com o tema “O Papel da Justiça Restaurativa em promover a reparação de danos e a pacificação social”. Demonstrou que o foco da Justiça Restaurativa não é punir, mas prevenir e curar as relações rompidas por meio do diálogo. Citou as iniciativas realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais de Rondonópolis com os Círculos de Construção de Paz, em parceria institucional do Judiciário com o Estado e o Município, beneficiando mais de 41 mil alunos na construção de ambientes escolares mais empáticos e harmoniosos.
Na visão do juiz coordenador do Cejusc, a Igreja e o Judiciário compartilham de um mesmo objetivo ao buscar a construção de famílias estruturadas e comunidades vivendo em harmonia e em paz social, com a diminuição do número de processos judiciais. “Trazer informações da autocomposição e da Justiça Restaurativa para a Igreja Assembleia de Deus é unir esforços. O Cejusc oferece ferramentas jurídicas e humanas acessíveis e eficazes para que o cidadão resolva seus conflitos do cotidiano, como problemas de vizinhança, questões de família ou dívidas, de forma rápida e simplificada. Ao trazermos isso ao conhecimento dos dirigentes de igrejas de todos os bairros da cidade, contribuímos para que o trabalho da pacificação social, que já é realizado pela Igreja, ganhe ainda mais força e mais adesão social com o acesso ao Cejusc”, destacou.
Na visão do pastor presidente da Assembleia de Deus em Rondonópolis, Moisés de Dias Oliveira, a presença do Judiciário no auditório do templo sede reforça o papel social que a instituição religiosa desempenha no município, servindo como um ponto de apoio espiritual e civil para a população. “Foi uma grande satisfação receber o Poder Judiciário da Comarca de Rondonópolis, na pessoa do Dr. Wanderlei, que transmitiu, de forma clara, direta e esclarecedora, conhecimentos sobre autocomposição e Justiça Restaurativa. A palestra foi de grande importância para todos nós, especialmente por tratar de uma pauta relevante para a sociedade. Registramos nossos agradecimentos pela presença do Judiciário e pela oportunidade de receber uma formação desse nível, algo inédito em nossa comunidade.”
Para o pastor Jocimar Macaúba Silva, vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus, “a palestra ministrada pelo Dr. Wanderlei foi de suma importância. O tema ampliou nosso entendimento sobre conciliação e o Cejusc e nos trouxe orientações relevantes para auxiliar irmãos, amigos e a comunidade em geral. Consideramos muito positiva a iniciativa do Poder Judiciário de se aproximar das comunidades, levando conhecimento e orientação a todos. Em 29 anos atuando na igreja aqui em Rondonópolis, ainda não havíamos recebido uma palestra dessa natureza e desse nível.”
O evento também foi considerado muito positivo por outros dirigentes da igreja que atuam diretamente nas congregações dos bairros, destacando a utilidade dos temas para a rotina de aconselhamento dos membros.
Para o pastor auxiliar Heverson Carlos Bezerra de Souza, da congregação transcultural, “trata-se de uma iniciativa muito importante de aproximação entre o Judiciário e a comunidade, algo até então inédito em nosso meio. Foi um privilégio receber o Poder Judiciário e conhecer melhor a atuação do Cejusc em nossa cidade. As informações apresentadas nos permitem atuar como agentes multiplicadores, levando orientações à comunidade e auxiliando pessoas que enfrentam conflitos que podem ser solucionados por meio da conciliação, de forma mais rápida e com menor custo”.
Da mesma forma destacou o pastor auxiliar Celso dos Santos Souza, da congregação do bairro Dom Osório: “A presença do Poder Judiciário na igreja foi excelente, importante e esclarecedora, especialmente por se tratar de uma iniciativa inédita em nossa comunidade. A palestra contribuiu para que possamos orientar melhor os irmãos, ministros e demais pessoas sobre os caminhos adequados para a solução de conflitos, contando com o apoio do Judiciário, que se colocou aqui à disposição da população.”
O juiz Wanderlei José dos Reis falou do objetivo da iniciativa de realizar esse tipo de palestra nos bairros da cidade. “Dar conhecimento de como o Cejusc funciona, qual a sua utilidade prática e como acessá-lo. Também expor que a Justiça Restaurativa busca reparar o dano social e reestruturar a convivência. Esse é o objetivo do nosso trabalho com essas palestras a milhares de pessoas em várias instituições de Rondonópolis. Acreditamos que a partir de hoje o dirigente de Igreja saberá como direcionar um membro ou uma família que precisa resolver uma pendência jurídica de maneira rápida, eficiente e humanizada por meio do Cejusc local”, completou o juiz coordenador.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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