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Comarca de Alto Araguaia não terá expediente nessa sexta-feira

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O expediente forense da Comarca de Alto Araguaia está suspenso nessa sexta-feira (24 de maio), em virtude do feriado em homenagem à Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município.
 
A suspensão está prevista na Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais do calendário forense de todo o Poder Judiciário de Mato Grosso ao longo do ano de 2024.
 
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram na data ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aniversário de Alta Floresta altera expediente do fórum na próxima segunda-feira

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O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do ponto facultativo decretado pelo município durante as comemorações do aniversário da cidade. A medida foi estabelecida pela Portaria n. 45/2026 e assinada pelo juiz diretor do foro, Alexandre Sócrates Mendes.

Mesmo com a suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais na data, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente por meio do plantão judiciário. Serão atendidas demandas urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas, ações cautelares e casos de flagrante.

Os prazos processuais que começariam ou terminariam no dia 18 de maio foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A suspensão considera o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) para 2026, que prevê o feriado municipal de aniversário de Alta Floresta no dia 19 de maio, além do decreto municipal que definiu o dia 18 como ponto facultativo nas repartições públicas da cidade.

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A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (12 de maio), na página 15.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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