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Chapada fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica com capacitação integrada

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Com foco na prevenção e na atuação integrada entre instituições, o Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil nesta terça-feira (17), em Chapada dos Guimarães, para uma atividade de capacitação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica. Ao final da reunião de trabalho, prevaleceu o entendimento de que o combate efetivo à violência contra a mulher passa pela articulação entre os serviços de proteção e acolhimento e pela disseminação de informações.

Realizado no plenário do Tribunal do Júri da comarca, o evento reuniu profissionais da segurança pública, assistência social, saúde, educação e gestores municipais de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.

Articulação para salvar vidas

Na abertura, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior enfatizou que o objetivo é dar os primeiros passos para consolidar uma rede de proteção estruturada e eficiente no município. “Estamos iniciando um processo de organização dessa rede, para que possamos atuar de forma mais articulada e proteger melhor as mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou o magistrado.

Ele também chamou a atenção para a gravidade do problema e a necessidade de ampliar o alcance das informações. “Muitas mulheres ainda sofrem em silêncio e nem chegam a procurar ajuda. Por isso, é fundamental que cada profissional aqui seja um multiplicador de informação”, afirmou.

Outro ponto ressaltado pelo juiz foi a importância da prevenção. Segundo ele, quando o caso chega ao sistema de justiça, a violência já ocorreu. “Precisamos agir antes, levando informação às escolas e à comunidade, para que essas mulheres se sintam seguras para buscar apoio”, completou.

Integração entre instituições fortalece atendimento

Durante o evento, o delegado de Polícia Civil de Chapada dos Guimarães, Bruno Lima Barcelos destacou que o enfrentamento à violência doméstica depende diretamente do trabalho em rede. “A gente nunca trabalha sozinho. Cada instituição atua até determinado ponto, e a outra dá continuidade. Essa integração é o que garante um atendimento mais eficaz à vítima”, explicou.

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Ele também alertou para o número significativo de ocorrências no município e para fatores que contribuem para os casos, como o consumo de álcool. O delegado reforçou ainda que a delegacia é a principal porta de entrada, mas que hoje já existem alternativas, como o pedido online de medidas protetivas.

Inteligência e prevenção no ambiente escolar

Uma sala com dezenas de pessoas sentadas assistem a um homem de terno preto que fala ao microfone, de pé, em frente a um painel de madeira com um crucifixo.A programação contou ainda com palestra do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Mato Grosso, Felipe Midon, que abordou o papel da inteligência na prevenção de violências, especialmente no ambiente escolar.

Ele destacou o crescimento de ameaças e ataques em escolas, muitos deles relacionados à disseminação de ideologias extremistas na internet. “Esse é um fenômeno que parecia distante, mas já é uma realidade. Por isso, a prevenção passa pela capacitação de professores e profissionais da educação”, pontuou.

Segundo Midon, esses profissionais estão na linha de frente e podem identificar sinais de risco antes que situações mais graves ocorram.

Prevenção é o eixo central da rede

A assessora técnica multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – Cemulher-MT, Adriany Carvalho reforçou que a rede de enfrentamento vai além do atendimento às vítimas, ela precisa atuar principalmente na prevenção. “Quando a mulher chega ao sistema de justiça, ela já teve seus direitos violados. O nosso desafio é evitar que essa violência aconteça”, explicou.

Ela destacou que o feminicídio é o resultado de um ciclo de violências e que grande parte desses casos poderia ser evitada com uma atuação integrada. Dados apresentados durante a capacitação mostram que a maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa e no contexto de relações íntimas.

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Adriany também enfatizou que a rede não é um espaço físico, mas uma articulação entre instituições. “Se houver falha em um ponto, toda a rede é comprometida. Por isso, cada órgão tem um papel essencial”, afirmou.

Municípios destacam importância da união

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, destacou que a troca de experiências contribui para fortalecer a organização da rede local. “Não podemos agir apenas depois que a violência acontece. A prevenção é o caminho para evitar perdas e proteger famílias”, disse.

A secretária de Assistência Social de Planalto da Serra, Amanda Alves Martins Cerenza, avaliou que o fortalecimento da rede melhora diretamente o atendimento às vítimas. “Quanto mais estruturada for essa rede, mais eficiente será o apoio oferecido às mulheres”, afirmou.

Já o secretário de Assistência Social de Nova Brasilândia, Edimar Rodrigues Silva, chamou a atenção para a urgência do tema. “Os números mostram que precisamos agir agora. A violência está presente no nosso dia a dia e exige resposta imediata”, pontuou.

Fortalecimento contínuo

O encontro integra uma série de ações voltadas à consolidação da rede de enfrentamento à violência doméstica na região. A proposta é promover a troca de experiências, alinhar fluxos de atendimento e ampliar a atuação conjunta entre os órgãos.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Maria da Penha, que estabelece a atuação integrada entre instituições como estratégia fundamental para prevenir e combater a violência contra a mulher.

Ao final, o consenso entre os participantes foi claro: somente com articulação, informação e atuação preventiva será possível reduzir os índices de violência e garantir proteção efetiva às mulheres.

Imagens: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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