Tribunal de Justiça de MT

Cesima fortalece governança ambiental com atuação interinstitucional e apoio da advocacia

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O recém-criado Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), sob coordenação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), irá se consolidar como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança ambiental em Mato Grosso. Com uma proposta inovadora e interinstitucional, o Centro de Estudos reúne representantes do Poder Judiciário, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e da advocacia para debater e propor soluções efetivas para os desafios ambientais contemporâneos.
A iniciativa da Esmagis-MT foi elogiada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, que destacou a importância de colocar a pauta ambiental como prioridade.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso está sentada em evento formal, usando blazer claro e crachá. Ao fundo, outras pessoas também estão sentadas. O ambiente parece ser uma sala de conferência ou auditório, com atmosfera institucional.“A iniciativa da Esmagis-MT em reunir instituições para debater e atuar de forma integrada as questões relativas ao meio ambiente merece nosso reconhecimento e apoio. Ao colocar essa pauta como prioritária, a Escola reafirma a necessidade de olharmos coletivamente para um dos maiores desafios da atualidade, que é inclusive uma preocupação internacional”, salientou.
Segundo Gisela, a advocacia tem muito a contribuir nesse processo, seja com o conhecimento técnico-jurídico necessário para a formulação de políticas públicas, a interpretação da realidade e aplicação da legislação ambiental, seja no fortalecimento de instrumentos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Nosso intuito é participar dessa construção coletiva contribuindo com soluções efetivas”, afirmou.
Pessoa em escritório moderno, com blazer escuro e acessórios dourados. O ambiente tem cadeiras claras e paredes escuras, transmitindo sofisticação e profissionalismo. A composição sugere contexto jurídico ou institucional.Já a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT, advogada Tatiana Monteiro Costa e Silva, destacou a relevância do Cesima para ampliar a discussão da pauta ambiental. “De caráter interinstitucional, o centro de estudos reúne órgãos públicos, entidades, instituições de ensino e representantes da sociedade. Seu propósito é conferir maior robustez, embasamento científico e jurídico às ações voltadas ao tema”, destacou.
Para ela, o novo centro representa a união de esforços e possui uma grande governança sob a coordenação da magistratura. “Para a advocacia, representa também uma oportunidade valiosa de contribuir com nosso ponto de vista, compartilhar nossas preocupações e sugestões.”
Em 5 de setembro, diversas instituições de Mato Grosso aderiram à proposta feita pela Esmagis-MT e passaram a integrar o Cesima, com o compromisso de atuação colaborativa e integrada entre todos os parceiros.
O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa é coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima).
Leia abaixo as matérias já publicadas sobre o tema.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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