Tribunal de Justiça de MT

Alunos acompanham julgamento no TJMT e descobrem, na prática, o peso das decisões da Justiça

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Grupo de jovens reúne-se ao redor de mesas com vitrines em sala do Memorial do Judiciário Mato-Grossense, enquanto homem de terno discursa ao centro.Entre corredores históricos, sessões de julgamento e conversas com magistrados, 44 acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Barra do Bugres, viveram nesta terça-feira (26) uma experiência que os livros da faculdade não são capazes de proporcionar. A visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada por meio do projeto Nosso Judiciário, aproximou os estudantes da rotina do sistema de Justiça e das diferentes possibilidades da carreira jurídica.

Durante a programação, os acadêmicos acompanharam parte da sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, conheceram as dependências do Palácio da Justiça e encerraram a visita em uma conversa descontraída com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, no Espaço Memória.

Ao receber os estudantes, o desembargador destacou a importância de experiências práticas durante a formação acadêmica e afirmou que conhecer o funcionamento do Judiciário amplia a visão dos futuros profissionais do Direito. “Todo estudante de Direito que tem a oportunidade de conhecer um pouco do funcionamento do Poder Judiciário volta com os conhecimentos ampliados. É diferente daquilo que encontramos apenas nos livros. Poder testemunhar uma sessão de julgamento faz com que o aluno compreenda, na prática, como funciona o sistema de Justiça”, afirmou.

Homem de terno cinza e gravata listrada fala gesticulando com as mãos. Ao fundo, duas pessoas observam, e bandeiras do Brasil e de Mato Grosso compõem o cenário.Durante a conversa, Rodrigo Curvo também compartilhou sua trajetória profissional. Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ele iniciou a carreira como servidor concursado do Tribunal de Justiça, foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado e, posteriormente, ingressou na magistratura em 1999. O desembargador contou ainda que atuou durante 12 anos na Vara Especializada do Meio Ambiente, em Cuiabá, até ser escolhido, em 2024, para compor o Tribunal de Justiça.

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Ao falar diretamente aos acadêmicos, o magistrado ressaltou os desafios das carreiras jurídicas e aconselhou os estudantes a conhecerem profundamente a realidade da profissão antes de escolherem qual caminho seguir. “A concorrência está cada vez maior. Então, é importante aprofundar os conhecimentos, mas também entender como funciona a rotina de um juiz, de um promotor, de um defensor público. Muitas vezes, no início da carreira os profissionais vão atuar em cidades menores e precisam estar preparados para essa realidade”, pontuou.

Prática desperta reflexões

Quatro pessoas posam para foto em sala institucional. Dois deles seguram exemplares do Glossário Jurídico. Ao fundo, placa com os dizeres Para o acadêmico Luiz Henrique dos Santos Lima, do 8º semestre, acompanhar a sessão de julgamento foi o momento mais marcante da visita. “O momento que mais me surpreendeu foi durante a sessão da Segunda Câmara de Direito Público, quando a gente pôde ver o Direito sendo aplicado na prática”, contou.

O estudante afirmou ainda que a experiência reforçou seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Muda no sentido de sentir o peso do ambiente e a responsabilidade que é assumir um cargo aqui dentro. Você entende que está lidando com vidas e expectativas das pessoas. A magistratura é a minha esperança e o caminho que quero seguir”, disse.

Já a acadêmica Júlia Vitória Marques Cintra, do 5º semestre, destacou que assistir às sustentações orais dos advogados chamou sua atenção para a seriedade do trabalho desenvolvido no Tribunal. “O que mais me marcou foi assistir às sustentações orais e perceber a necessidade de muita fundamentação para tratar cada caso diante dos desembargadores”, afirmou.

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Grupo de jovens está reunido em semicírculo em sala institucional, ouvindo uma mulher de costas que conduz uma apresentação. Sobre a mesa, exemplares do Glossário Jurídico.Para ela, a visita também ajudou a quebrar a ideia de distanciamento entre a sociedade e o Poder Judiciário. “Às vezes as pessoas imaginam que o Judiciário é algo muito distante. Mas aqui percebemos que ele precisa ser acessível para todos”, observou.

A professora de Práticas Jurídicas e Direito Administrativo da Unemat, Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos, ressaltou que a visita representa uma oportunidade importante para que os estudantes visualizem, na prática, as possibilidades profissionais dentro do Direito. “Muitos dos nossos alunos começaram agora as primeiras aulas de prática jurídica. Então, estar aqui é um momento de pensar qual carreira querem seguir. Para alunos do interior do estado, conhecer o Tribunal de Justiça amplia horizontes e ajuda a sonhar com o futuro profissional”, destacou.

Segundo a professora, experiências como essa complementam a formação acadêmica de uma maneira que os livros não conseguem reproduzir. “O que eles viram aqui hoje os livros, infelizmente não conseguem transmitir. Por isso agradecemos ao Tribunal de Justiça por essa acolhida e por essa tarde tão produtiva”, concluiu.

Fotos: Luana Daubian

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria desenvolve automação para tornar decisões judiciais mais uniformes

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Captura de tela do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). À esquerda, lista com vários processos; à direita, painel de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), está desenvolvendo uma série de automações voltadas à modernização das rotinas judiciais da Primeira Instância.

A primeira delas é uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar automaticamente processos que podem estar relacionados a precedentes qualificados, entendimentos já consolidados pelos tribunais sobre processos semelhantes. A inciativa contribui para a uniformização da jurisprudência e para maior eficiência na gestão processual.

Chamada de LegalFlow, a solução faz a leitura da petição inicial logo após a distribuição no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e compara seu conteúdo com uma base de dados de precedentes qualificados. Quando a ferramenta identifica possível correspondência, o sistema cria no PJe uma tarefa denominada “Analisar Precedentes”, permitindo que o usuário avalie a sugestão apresentada pela inteligência artificial.

Na tela, o magistrado ou assessor visualiza um resumo da petição inicial, o precedente identificado e informações sobre o grau de similaridade entre os temas. Caso concorde com a indicação, pode vincular uma etiqueta ao processo para facilitar sua identificação e tratamento. Se entender que não há relação entre o caso concreto e o precedente apontado, basta encerrar a tarefa e o processo segue sua tramitação normal.

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Segundo o diretor do DAPI, Guilherme Schultz, a iniciativa busca enfrentar um desafio recorrente da atividade jurisdicional, a identificação de demandas submetidas a precedentes qualificados.

“Atualmente essa análise exige consultas em diferentes bases de dados e fontes de informação, o que impacta tanto no tempo necessário para pesquisa como na qualidade das respostas. Com a automação, conseguimos agilizar esse trabalho, favorecer a uniformização da jurisprudência e contribuir para uma gestão mais eficiente dos processos”, explica.

Nesta primeira etapa, a ferramenta está voltada à identificação de processos relacionados aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), mecanismo utilizado pelos tribunais para uniformizar o entendimento sobre questões jurídicas que se repetem em diversas ações.

A gestora administrativa do DAPI, Milena Valle Rodrigues, explica que a ferramenta vem sendo utilizada em processos que tramitam nas Varas com competência em Fazenda Pública em todo o Estado. A expectativa, segundo ela, é que a solução seja disponibilizada para todas as unidades judiciais a partir de agosto.

“Também estamos trabalhando na expansão da base de consulta. Até o fim do mês, a ideia é incluir precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal, o STF, e do Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Ampliando o alcance da automação e o suporte oferecido às unidades judiciais”, detalha.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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