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Workshop discute potencial do Pangasius e fortalece piscicultura em Mato Grosso

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A piscicultura mato-grossense ganha um novo impulso com a realização do Workshop sobre o cultivo do Pangasius, nesta quinta-feira (26), A iniciativa é do deputado estadual Gilberto Cattani, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), Sebrae, Famato, PeixeBR e Sindicato Rural de Cuiabá.

O objetivo do evento é fomentar a produção do Pangasius, espécie de peixe de água doce com alto valor comercial e excelente desempenho produtivo, especialmente entre pequenos e médios produtores.

Cattani é autor da Lei 11.930/2022, que trata da regulamentação do cultivo do Pangasius em Mato Grosso. Lei questionada pelo Ministério Público do Estado (MPMT) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com o argumento de que a lei ultrapassa a competência legislativa dos estados.

Como alternativa, o parlamentar propôs a criação da Câmara Setorial Temática (CST) “Projeto Panga”, que discute a viabilidade da espécie no estado e busca soluções técnicas e legais para o desenvolvimento sustentável da atividade.

“O workshop reúne especialistas de diferentes áreas para que possamos conhecer e entender melhor a espécie. Assim como aconteceu com a Tilápia, que enfrentou muitas especulações e resistência antes de ser regulamentada. Queremos evitar esse atraso com o Pangasius e ampliar o conhecimento técnico e as oportunidades de mercado”, explica Darci Fornari, presidente da Aquamat e da CST Projeto Panga.

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Além da troca de experiências, o evento trará orientações sobre boas práticas de manejo, sanidade, licenciamento ambiental, sistemas produtivos e estratégias de comercialização, debatendo os principais desafios regulatórios e de mercado no Brasil.

“O Pangasius tem alta conversão alimentar, consome pouco oxigênio, cresce rápido e traz rentabilidade ao pequeno produtor. Seu filé é de alta qualidade e o cultivo pode diversificar e fortalecer a piscicultura em Mato Grosso. Por ser originária do Vietnã, como a Tilápia é considerada exótica, propusemos uma legislação específica para viabilizar sua criação aqui”, afirma o deputado Cattani.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente no local ou on-line pelo link: https://mt.loja.sebrae.com.br/workshop-sobre-pangasius-353936292

Programação

• 8h30 – Abertura oficial

• 9h30 – Histórico da situação, produção e importância comercial do cultivo do Pangasius no Brasil e no mundo

Palestrante: Profa. Dra. Luciana Seki Dias – UFSCar

• 10h10 – Mitos e verdades sobre o cultivo do Pangasius

Palestrante: Martinho Colpani – Colpani Piscicultura

• 10h50 – Coffee break

• 11h15 – Sistemas produtivos para o Pangasius

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Palestrante: Bruno Machado Queiroz – ETHOS AQUACULTURA

• 12h00 – Boas práticas de manejo e sanidade no cultivo do Pangasius

Palestrante: Camila Marra – ETHOS AQUACULTURA

• 12h40 – Almoço

• 13h40 – Licenciamento ambiental da aquicultura

Palestrante: Bruno Machado Queiroz – ETHOS AQUACULTURA

• 14h20 – Gestão dos processos e os impactos na qualidade do Pangasius fresco

Palestrante: Luciana Lacerda – Equali-Z

• 15h00 – Coffee break

• 15h30 – Estratégias para a comercialização do Pangasius no varejo

Palestrante: Elane Correia Santos – Equali-Z

• 16h10 – Mesa-redonda final

Discussão aberta, coordenada pela AQUAMAT, SEBRAE e FAMATO.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde faz 261 perguntas, mas empresários optam pelo silêncio

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (19), a oitiva de quatro empresários convocados para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à investigação DE possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no período de 2019 a 2025. Ao longo da reunião, foram feitas 261 perguntas aos depoentes, que optaram por exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Prestaram depoimento Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à empresa MedTrauma, além do médico Bruno Castro. Apenas Ivoglo participou presencialmente da reunião, realizada na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat. Os demais acompanharam a sessão de forma virtual, todos acompanhados de seus respectivos advogados.

Os questionamentos apresentados pelos integrantes da CPI abordaram diferentes aspectos dos fatos investigados, entre eles contratos e pagamentos na área da saúde, registros de frequência de profissionais, prestação de serviços médicos, processos de indenização e apontamentos de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

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Durante a oitiva, também foram apresentadas perguntas relacionadas a possíveis inconsistências em documentos e folhas de frequência, ausência de registros de profissionais, cobrança por plantões sem comprovação de execução e pagamentos realizados por meio de processos indenizatórios.

O procurador da ALMT Francisco de Brito explicou que os convocados tiveram assegurados o acesso aos autos, o acompanhamento por advogados e o direito constitucional de permanecer em silêncio. Segundo ele, o exercício desse direito não impede o prosseguimento dos trabalhos da CPI, que dispõe de outros instrumentos para produção de provas, como requisição de documentos, pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal e solicitação de informações e auditorias a órgãos de controle.

Nova etapa – A próxima reunião da CPI da Saúde está marcada para quarta-feira (26), às 14h, quando deverão ser ouvidos o ex-secretário de estado de Saúde Gilberto Figueiredo e a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes.

Conforme informado durante a reunião, a comissão iniciou as oitivas com técnicos da Controladoria Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, ouviu empresários relacionados aos fatos investigados.

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A expectativa é que, após a próxima rodada de depoimentos, a comissão avance para a elaboração de um relatório parcial sobre os elementos já analisados, sem prejuízo da inclusão de novos documentos e informações que possam contribuir para a investigação.

Fonte: ALMT – MT

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