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Reajuste do Fethab favorece toda cadeia produtiva, aponta deputado

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O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) concedeu entrevista à Rádio CBN Cuiabá, nesta quinta-feira (17). Na ocasião, o parlamentar afirmou que o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (16), irá beneficiar toda a cadeia produtiva e garantir comida na mesa dos cidadãos mato-grossenses.

“Nós temos mais de 50% de pequenos produtores com menos de 500 hectares. O pequeno não consegue suportar todas essas tarifas e encargos. O que estamos preservando e querendo é que os preços continuem baixos e que todos tenham alimento na mesa. Essa é a intenção da Assembleia Legislativa e do governo do estado: preservar todos que estão na cadeia produtiva”, destacou o deputado.

A nova lei altera a metodologia de correção das contribuições cobradas dos produtores rurais, baseadas na Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é atualizada mensalmente e usada como indexador em cálculos fiscais do estado.

O valor da contribuição, atualmente, é reajustado duas vezes ao ano: em janeiro e julho, com base no valor a UPF vigente em cada um desses meses. Com a nova regra, o valor da UPF considerado para o cálculo será sempre o do semestre anterior, o que evita aumentos durante o segundo semestre.

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De acordo com o deputado Moretto, este reajuste é uma demanda antiga do setor produtivo agrícola. Defensor do fundo, o parlamentar apontou que o governo estadual vem utilizando de maneira correta a contribuição, impulsionando o desenvolvimento e o progresso de Mato Grosso.

“No governo anterior, o Fethab era usado para quitar folha de pagamento. Hoje, o fundo está sendo usado para habitação e infraestrutura do estado de Mato Grosso. Essa é a função do fundo, impulsionar o nosso estado”, ressaltou.

Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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