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Procuradores da ALMT recebem títulos de cidadão mato-grossense

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Procuradores que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o advogado e professor Fredie Souza Didier Júnior foram agraciados com títulos de cidadão mato-grossense. As honrarias foram concedidas pela presidente em exercício do parlamento estadual, deputada Janaina Riva (MDB), na tarde desta quarta-feira (10), em reconhecimento às contribuições prestadas ao estado.

Em sua fala ao realizar a entrega das homenagens, Janaina Riva destacou os trabalhos desenvolvidos pelos procuradores em defesa do legislativo estadual e também da sociedade mato-grossense.

“O trabalho realizado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso faz toda a diferença. Recentemente, nós acompanhamos a discussão sobre as usinas no rio Cuiabá. Agora, nós estamos discutindo novamente a divisa Mato Grosso-Pará e tantas outras situações em que a Assembleia age conforme o interesse da população. Hoje nós temos uma procuradoria fortalecida, com a representatividade de servidores que são concursados, então, isso para nós, enquanto deputados estaduais, é muito satisfatório”, afirmou.

Foram reconhecidos como cidadãos mato-grossenses os procuradores Bruno Willames Cardoso Leite, Francisco Edmilson de Brito Júnior, Gabriel Machado dos Santos Costa, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, João Gabriel Perotto Pagot e Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva.

“É uma honra receber o título de cidadão desse estado que me acolheu de forma calorosa, amistosa, há quase 10 anos, quando fui aprovado no concurso de procurador da Assembleia Legislativa. Nesse período, tive a grata missão de chefiar todas as subprocuradorias de que dispomos aqui na ALMT, de prestar assessoramento jurídico a cinco CPI’s que aconteceram ao mesmo tempo e de participar de importantes decisões para a Casa de Leis. Tenho profundo agradecimento pelo estado de Mato Grosso e pelos deputados estaduais e membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”, declarou o subprocurador administrativo da ALMT, Bruno Leite, natural de Fortaleza (CE).

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À Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa compete, dentre outras atribuições, a representação judicial, extrajudicial e a consultoria jurídica

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

À Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso compete, dentre outras atribuições, a representação judicial, extrajudicial e a consultoria jurídica do Poder Legislativo, na defesa de sua independência frente aos demais Poderes, bem como a supervisão dos serviços de assessoramento jurídico, nos termos do artigo 45-A da Constituição Estadual.

A aprovação do Projeto de Resolução 331/2023, que autorizou a intervenção estadual na saúde de Cuiabá, nos termos do Decreto 164/2023, é um dos exemplos em que a atuação dos procuradores foi imprescindível.

“O processo veio para a Assembleia apreciar e nós atuamos de perto nessa questão. Como não havia nenhum precedente do tipo, a Procuradoria foi bem presente no sentido de orientar a Casa sobre quais procedimentos deveriam ser adotados. Sou muito grato pela oportunidade de estar aqui assessorando os deputados estaduais”, frisou o procurador Gabriel Costa, natural de Campos dos Goytacazes (RJ).

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A deputada Janaina Riva ressaltou ainda a importância da atuação do advogado e professor Fredie Souza Didier Júnior, que tem a Bahia como seu estado natal. Entre seus trabalhos mais relevantes, está a elaboração do anteprojeto de lei que deu origem à Lei Complementar 752/2022, que criou o Código de Processo de Controle Externo do Estado de Mato Grosso, iniciativa pioneira no Brasil.

“O código processual de controle externo foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vai subsidiar todo o trabalho do Tribunal de Contas daqui pra frente. Essa é uma ação inédita e que deixa registrado o nome dele na história, portanto a homenagem com o título de cidadão mato-grossense é muito justa”, disse.

Fredie Didier agradeceu a homenagem e manifestou carinho e gratidão ao Estado de Mato Grosso. “Eu me sinto muito emocionado e honrado em receber essa homenagem aqui hoje. A lei complementar 752/2022 disciplina como os processos Tribunal de Contas do Estado devem se desenvolver. Nenhum outro estado do país tem isso, então foi um desafio muito grande. Eu elaborei um anteprojeto, o Tribunal de Contas fez os ajustes internos que entendia adequados e encaminhou à Assembleia Legislativa, que aprovou a proposta. Hoje Mato Grosso é o primeiro e, até agora, o único estado do país a possuir uma lei semelhante”, salientou.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

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Foto: Helder Faria

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

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Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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