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Lúdio realiza sessão solene na abertura da Semana Mato-grossense da Agroecologia

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza a abertura da 2ª Semana Mato-grossense de Agroecologia, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na terça-feira (3), a partir das 9h. A solenidade deve reunir produtores agroecológicos de todo o estado, técnicos, especialistas, pesquisadores, entidades socioambientais e autoridades, entre outros.
Na solenidade de abertura, está prevista uma conferência com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, ministrada pelo professor Wanderlei Pignati, que é médico, doutor em Saúde Pública e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“Agroecologia significa produzir alimentos saudáveis, nutritivos e sem veneno. É produzir alimentos em harmonia com a natureza, preservar a água, cuidar da terra e respeitar a biodiversidade, as várias formas de vida. A agroecologia é praticada no campo, em pequenas propriedades rurais, e na cidade, em quintais produtivos. Além de ser lucrativa e gerar renda para as famílias. Defender a agroecologia é defender a vida, a natureza e a saúde das pessoas”, afirmou Lúdio.
O parlamentar trabalha em defesa da agroecologia de várias formas. Lúdio já apresentou projetos e aprovou leis para proteger o meio ambiente, fortalecer a agroecologia em Mato Grosso e reduzir o uso de agrotóxicos e seus prejuízos à natureza e à vida humana. Destinou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para apoiar projetos de preservação e recuperação ambiental e para implantar agroecologia, financiando experiências práticas de entidades, comunidades e famílias. Os recursos custearam hortas, sistemas agroflorestais, agroindústrias, rotas de comercialização, produção e distribuição de mudas, recuperação de nascentes e de vegetação nativa, além de veículos, equipamentos e materiais diversos.
A Semana Mato-grossense da Agroecologia foi criada pela Lei nº 11.337/2021, proposta por Lúdio, e é comemorada anualmente entre 3 e 9 de outubro. Neste ano, porém, a semana comemorativa foi adiada em função do calendário das eleições municipais. A programação especial segue ao longo da semana, com feiras, palestras, mesas de debate, atividades educativas e culturais. Além da Assembleia Legislativa, também haverá atividades na Praça Alencastro e na UFMT, em Cuiabá.
Confira a programação completa da Semana de Agroecologia:
3 de dezembro
Local: Assembleia Legislativa
09h – Abertura | Sessão solene na ALMT
10h – Conferência de abertura “Saúde e bem viver no campo e na cidade” com Wanderlei Pignati
10h30 – Debate

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Local: Praça Alencastro
14h às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
14h – Roda de Conversa | Produção orgânica de base agroecológica e os mecanismos de garantia
15h30 – Roda de Conversa | Cultura e Agroecologia
17h – Intervenção artística – Revista Jumtos
18h30 – Apresentação Buriti Nagô

04 de dezembro
Local: Praça Alencastro
08 às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
09h – Roda de Conversa | Mercados Institucionais
18h30 – Show de Gê Lacerda
19h10 – Intervenção artística – Revista Jumtos

05 de dezembro
Local: UFMT
08h30 às 10h30 – Troca de Sementes Crioulas | Estacionamento do R.U.
10h30 – Mesa – Garantia da oferta de alimentos de povos e comunidades tradicionais na alimentação escolar | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
10h30 – Oficina – Conservação de Sementes | Estacionamento do R.U.
Inscrição: https://bit.ly/ConservacaoSementes
10h30 – Oficina – Biofertilizantes | Sala 7 do Programa de Pós-Graduação em História, no Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/oficinabiofertilizantes
10h30 – Oficina – O cozinheirista: Agroecologia e práticas de educação alimentar e nutricional nas escolas | Auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/Ocozinheirista
10h30 – Oficina – Ranicultura na agricultura familiar | Sala de Aquicultura, no prédio de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
Inscrição: https://bit.ly/ranicultura
14h – Mesa – Agroecologia e Saúde | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
16h – Mesa – Mulheres e Agroecologia |Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
17h40 – Cine Monjolo – O Mato não cai em pé, de Severino Neto | Estacionamento R.U.
19h – Cine Monjolo – El Agrónomo – The Agronomist, de Martin Turnes | Estacionamento R.U.
19h15 – Apresentação Buriti Nagô | Estacionamento R.U.
20h30 – Show de Estela Ceregatti – Mulheres Sementeiras | Estacionamento R.U.

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06 de dezembro
Local: UFMT
08h – Roda de conversa – Agroecologia e juventudes | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
10h – Mesa – Água: Direito e bem comum | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito) 14h – Mesa – Emergência climática |Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
16h às 20h – Ecofeira | Estacionamento R.U.
17h – Cine Monjolo – Arinos uma história única de um filme repetido, do Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso (MAB-MT) | Estacionamento R.U.
18h – Cine Monjolo – Mansos, de Juliana Segóvia | Estacionamento R.U.
19h45 – Show da banda Calorosa | Estacionamento R.U.

Fonte: ALMT – MT

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CCJR aprova projetos voltados à saúde, inclusão social e desenvolvimento econômico

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (7), 27 proposições que tratam de temas como saúde, inclusão social, educação, desenvolvimento econômico, proteção animal, tecnologia e reconhecimento de entidades de utilidade pública.

Entre os destaques da pauta esteve a aprovação do Projeto de Lei nº 1071/2025, que, por meio de substitutivo integral, altera a Lei nº 10.791, de 2018, ampliando as ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento e apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde. A proposta fortalece a política pública de atendimento às pessoas com autismo e amplia o acesso aos serviços especializados.

Na área da saúde, a comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 1828/2024, que institui o Programa Social de Nutrição para Pessoas com Síndrome de Down, com atuação preventiva na rede estadual de saúde. A iniciativa busca ampliar a assistência nutricional e contribuir para a promoção da qualidade de vida desse público.

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Outro projeto aprovado em redação final amplia o direito à presença de acompanhante para mulheres durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados que envolvam sedação ou exposição corporal, reforçando as garantias de acolhimento e segurança às pacientes.

A pauta também contemplou propostas relacionadas à proteção animal, como a criação de passagens subterrâneas para pequenos animais na região entre o Parque das Águas e a Assembleia Legislativa e o monitoramento em creches e hotéis para animais de estimação, além de projetos voltados ao incentivo ao setor produtivo, ao reconhecimento de Rondonópolis como Polo Mato-grossense de Tecnologia e à declaração de utilidade pública de entidades que desenvolvem atividades de interesse social em diferentes municípios do estado.

O Projeto de Lei nº 10/2023, que trata de medidas de apoio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais, recebeu pedido de vista de um dos membros da comissão e registrou um voto divergente durante a discussão.

Já o Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Cartão Material Escolar destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede estadual de ensino, teve o parecer contrário do relator rejeitado pelos membros presentes, permitindo a continuidade de sua tramitação.

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Ao longo da reunião, foram retirados de pauta, para análise posterior pelos membros da comissão, o Projeto de Lei nº 1952/2025, que dispõe sobre a Política Estadual de Geologia e Recursos Minerais e institui o Sistema Estadual de Recursos Minerais, e o Projeto de Lei nº 782/2023, que estabelece sanções para pessoas envolvidas em brigas generalizadas relacionadas a eventos esportivos.

Fonte: ALMT – MT

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