Política MT
Grupo pede ajuda à ALMT para garantir investimentos em creches no estado
Publicado em
9 de julho de 2024por
Da RedaçãoIntegrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) chamaram atenção para entraves na aplicação de recursos destinados à construção de creches no estado durante reunião realizada na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (9).
A comitiva foi recebida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-presidente do Parlamento, deputada Janaina Riva (MDB). Na ocasião, foi entregue documento destacando que a ALMT aprovou emenda de R$ 444 milhões no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 para investimento em creches no estado. Segundo o ofício, foram destinados R$ 122 milhões para execução em 2024. Porém, o recurso não foi alocado pelo governo do estado.
“Além dos aludidos recursos contemplados na LOA [Lei Orçamentária Anual] 2024 não terem sido destinados ao fim supramencionado, pode-se identificar que não há rubrica destinada à ampliação/construção de creches em Mato Grosso no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLDO 2025) no ano de 2025”, diz trecho do documento.
Ainda de acordo com o Gaepe-MT, após acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), foram protocoladas 19 solicitações de prefeituras visando apoio da Seduc para a construção de creches, com o potencial de criação de 1519 novas vagas.
O PLDO 2025 está em tramitação na Casa de Leis e sofrerá alterações para garantir a inclusão desse recurso, garantiu Botelho. “Nós não votamos nem em primeira e nós vamos fazer essas correções”, assegurou. “Foi uma emenda de minha autoria. É um investimento no futuro, é um investimento no cidadão. Tem recurso para isso. O estado tem condições hoje [para aplicar esse dinheiro]”, completou o presidente da ALMT.
Já para o ano 2024, o representante do Gaepe-MT, conselheiro do Tribunal de Contas do Estados (TCE/MT) Antonio Joaquim afirmou que estão disponíveis desde janeiro cerca R$ 120 milhões para esse fim. “Nos últimos 40 dias, a gente fez um esforço muito grande de que fosse executado antes da lei eleitoral [impedir]. Infelizmente já passou o prazo na última sexta, não se pode mais transferir recursos. Mas o vice-governador, que está em exercício do cargo de governador vai me apresentar o que o governo vai executar, vai fazer os convênios ainda este ano, porque pode não passar recursos, mas pode, por exemplo, fazer licitações, ganhar um tempo para poder em outubro já tentar recomeçar. É óbvio que em 60 e poucos dias não serão executados os 120 milhões, mas já é um avanço”, avaliou.
Déficit de vagas – No encontro, também foi ressaltado que faltam no mínimo cerca de 15 mil vagas para atender crianças de 0 a 3 anos de idade com base em estudo feito pelo Gaepe-MT em 2023 sobre a quantidade de crianças que aguardam em lista de espera por uma vaga em creche (demanda manifesta). Porém, acredita-se que o número é subnotificado e a realidade do déficit de vagas pode ser até de mais de 30 mil vagas.
“A nossa preocupação é com o desenvolvimento educacional dessas crianças. Eu tenho um filho, tem três anos, já conhece as letras, já sabe contar. Isso mostra o quanto faz diferença o acompanhamento de um profissional da educação, como é importante para a criança estar dentro de um ambiente onde convive com colegas, com profissionais treinados, capacitados para educar e ajudar a desenvolver todo esse sistema cerebral da criança que está em construção”, asseverou a deputada Janaina Riva.
“A neurociência está aí para explicar que o principal perfil de formação é na primeira infância. Por isso, é importante discutir esse tema a nível de política pública que envolva estado, União e município”, argumentou o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno
Published
1 dia agoon
3 de outubro de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.
Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.
Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.
A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.
Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.
Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.
Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).
No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.
Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.
A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.
Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.
Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.
Fonte: ALMT – MT
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