Política MT
Frente parlamentar busca cumprimento de regras para discriminação de similares de produtos lácteos feitos com queijo e leite
Publicado em
27 de fevereiro de 2024por
Da RedaçãoA Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a norma se refere têm base vegetal e muitas vezes são compostos por ingredientes como soro de leite e amido de milho e imitam produtos que levam leite e queijo.
“Nós convidamos o Ministério Público e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. Nós temos uma lei com quase três anos de existência e que não está ainda beneficiando aquele que é o mais interessado nela, que é o produtor de leite e também o consumidor”, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL). “Muitas pessoas estão comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, não tem queijo nenhum nela. O produto análogo é o falso, ele diz que é um requeijão, por exemplo, mas não é feito de queijo”, continuou.
Além disso, por determinação do Código de Defesa do Consumidor, mercados e comércios do tipo também devem deixar claro aos consumidores quais produtos são originais e quais usam ingredientes alternativos. É vendido hoje, por exemplo, leite condensado e mistura láctea condensada. Está no rol de direitos básicos do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
A norma estadual é de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), membro da frente parlamentar. “O Procon hoje se comprometeu a incluir nas listas de fiscalização as regras previstas nessa lei, o Ministério Público também veio agora a tomar ciência da lei. Acredito que agora a gente vá fazer uma fiscalização orientativa aos supermercados, comércio alimentício, para que se separe realmente o que são produtos análogos”, celebrou o parlamentar.
“Nós deliberamos aqui a realização de uma nova reunião com os setores ligados à venda de laticínios, associações de supermercado e também com os órgãos de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor, Defensoria”, explicou a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon/MT, Márcia Santos. Ela também citou um caso em que, a partir da denúncia de um usuário, o mercado e a indústria foram multados por não informarem adequadamente que o produto comercializado era similar. “O consumidor tem de estar atento, ler atentamente o rótulo para saber o que realmente está comprando”, aconselhou.
Entre os presentes também estavam o procurador de justiça Gerson Natalício Barbosa, o diretor-executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno e o deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União) e produtores de leite. O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvão, participou de forma remota.
“É uma concorrência desleal com o produtor de leite porque esses produtos análogos são vendidos a um terço do produto original. Acontece com o requeijão, queijo, leite condensado, creme de leite. Isso vem prejudicando e muito o produtor de leite. Quero dar parabéns a esses deputados que estão buscando uma forma de resolver essa falta de informações que há hoje”, avaliou o deputado Amauri Ribeiro.
Também são membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB) e Elizeu Nascimento (PL).
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Realidades do interior podem inspirar reportagens para o Troféu Parlamento
Published
4 dias agoon
4 de setembro de 2026By
Da Redação
As diferentes realidades dos municípios de Mato Grosso podem render boas pautas para a segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A proximidade com as comunidades, o conhecimento das particularidades locais e o acesso a personagens e histórias do cotidiano são características que podem contribuir para reportagens relevantes e de interesse estadual.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Itamar Perenha, a participação de profissionais do interior amplia a diversidade de trabalhos apresentados na premiação. Segundo ele, apesar da concentração da mídia corporativa na capital, os jornalistas que atuam nos municípios estão diariamente diante de situações que podem resultar em reportagens de qualidade. “O Troféu Parlamento, ao incluir esses trabalhos, amplia o reconhecimento e incentiva a prática de um jornalismo cada vez mais qualificado”, afirma.
A coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rosceli Kochhann, destaca que a diversidade regional é uma oportunidade para estudantes e profissionais desenvolverem um olhar mais atento para as demandas da população. “Boas pautas nascem da pluralidade de experiências e da amplitude das percepções de mundo. O Mato Grosso é um estado diverso, onde cada região tem suas particularidades”, frisa.
Segundo Rosceli, uma pauta que surge em um município nem sempre está restrita àquela localidade. “Uma ação desenvolvida em uma comunidade específica pode, por vezes, inspirar ações que resolvam problemas encontrados em outros espaços e realidades”, afirma.
Essa perspectiva dialoga diretamente com o tema desta edição, “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”. Para a professora, o jornalismo tem papel importante ao tornar acessíveis informações sobre leis, projetos e debates do Legislativo e mostrar como eles repercutem na vida da população.
Inscrições – O Prêmio ALMT de Jornalismo recebe, até 9 de novembro, trabalhos em cinco categorias: reportagem em texto, fotojornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e universitário. Podem participar trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.
Para Itamar, os profissionais do interior devem aproveitar a oportunidade para apresentar suas melhores produções. “Para participar do Troféu Parlamento, tanto na edição presente quanto nas edições futuras basta disposição, boa vontade e aplicação”, afirma.
Na categoria universitária, o prêmio também estimula estudantes a conhecerem o trabalho do Legislativo e seus impactos na sociedade, contribuindo para o amadurecimento das pautas. “Eles se sentem motivados a buscar informação sobre projetos que estão sendo propostos, promovem debates buscando compreender a aplicabilidade prática desses projetos para, assim, amadurecerem suas pautas”, afirma Rosceli.
Segundo ela, a premiação também reconhece produções que muitas vezes não encontram espaço para publicação. “Circular as suas produções em espaços como os prêmios torna-se uma forma de reconhecer o trabalho por eles desenvolvido e estimular a produção de novas boas pautas”, diz.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.trofeuparlamento.com.br, onde também está disponível o regulamento.
Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. O primeiro lugar receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e placa de homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e placa de homenagem.
Na primeira edição, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses, reforçando a diversidade da produção jornalística no estado.
Fonte: ALMT – MT
MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça
Michel Teló lança álbum com releituras de grandes sucessos: ‘Sertanejinho do Teló 2’
Sábado também é dia de manutenção e reparos nas escolas da Rede Municipal
Lucas do Rio Verde celebra Independência do Brasil com tradicional desfile cívico
Secretário de Saúde de VG visita superintendente do Ministério da Saúde e busca ampliar parcerias para o município
Cuiabá
Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda
A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro,...
Desfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações
A Emeb Marechal Cândido Rondon, no bairro Alvorada, realizou pela primeira vez, um desfile alusivo ao 7 de Setembro. Mais...
Prefeitura atende denúncia de maus-tratos e resgata animais em situação de emergência em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública,...
MATO GROSSO
Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato
Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para...
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
FAMOSOS
Michel Teló lança álbum com releituras de grandes sucessos: ‘Sertanejinho do Teló 2’
Michel Teló está de volta às plataformas digitais com o novo álbum “Sertanejinho do Teló 2”. O projeto dá continuidade...
Rafa Kalimann mostra detalhes do quarto da filha: ‘Cantinho mais especial da casa!’
Rafa Kalimann encantou os seguidores ao compartilhar detalhes do quarto de sua filha, Zuza Helena, fruto do relacionamento com o...
Bella Campos se emociona com declaração da avó durante trend: ‘Que amor essa avó!’
Bella Campos divertiu os seguidores ao compartilhar um momento especial ao lado da avó nas redes sociais. Na publicação, a...
ESPORTES
Corinthians perde de virada para a Chapecoense e amarga a quarta derrota seguida no Brasileirão
O Corinthians voltou a tropeçar em casa, neste domingo (06.09). Pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Timão foi superado...
Palmeiras perde a liderança após empate sem gols com o Botafogo
O Palmeiras não é mais o líder do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (06-09), a equipe de Abel Ferreira...
Cruzeiro vence o Athletico-PR no Mineirão e abre caminho rumo ao G-5
O Cruzeiro recebeu o Athletico-PR no Mineirão neste domingo (06.09), pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, e saiu de campo...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoReconhecimento: Prefeitura destina R$ 154 mil para premiar iniciativas culturais com atuação comunitária comprovada em Lucas
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoAgronegócio lidera crescimento da economia com alta de 2,8% no segundo trimestre
-
Lucas do Rio Verde3 dias agoAlunos da rede municipal de Lucas do Rio Verde são premiados na etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica 2026
-
FAMOSOS6 dias agoRafa Kalimann mostra detalhes da casa onde vive com Nattan e a filha, Zuza




