Política MT
Defensoria Pública é homenageada pelos 25 anos de trabalho por justiça social
Publicado em
21 de fevereiro de 2024por
Da RedaçãoNo dia em se comemora o Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, os servidores da Defensoria Pública foram homenageados durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo de 25 anos, a Defensoria Pública vem cumprindo com o seu papel de democratização da Justiça e, pela primeira vez, o órgão estará presente nas 79 comarcas existentes em Mato Grosso, facilitando o acesso da população em situação de vulnerabilidade social ou econômica.
Requerida pelo presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União), e pela vice-presidente da Assembleia, deputada Janaina Riva (MDB), a sessão especial fez outorga da Comenda Dante de Oliveira à defensora pública-geral, Maria Liziane Ribeiro Castro, e ao secretário-executivo da Defensoria, Clodoaldo Aparecido Gonçalves Queiroz. A Comenda Dante de Oliveira é uma homenagem às personalidades com reconhecidos trabalhos em prol da democracia e da cidadania.
Além disso, durante a sessão, foram entregues moções de aplausos aos defensores públicos do Estado, servidores da Defensoria e defensores aposentados. O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, destacou em seu discurso o trabalho da Defensoria para levar os serviços da Justiça àqueles que não têm condições de custear e falou sobre o compromisso da Assembleia em busca de ampliar e viabilizar a atuação do órgão.
“A Assembleia tem defendido a Defensoria, sobretudo para garantir igualdade com Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que possam ter maior poder de negociação e um orçamento para garantir a capacidade de atender o cidadão”, explicou Botelho.
Se para a população, a Defensoria representa acesso à Justiça, para os servidores e para os defensores a Defensoria é uma oportunidade de estar perto dos cidadãos, ouvindo as demandas de cada um. Pelo menos é assim que a defensora pública-geral, Maria Liziane Castro, vê a profissão.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
“São inúmeros contatos que temos todos os dias com a população e o reconhecimento vem por essas pessoas, pela sociedade civil organizada. Nós estamos ali, de portas abertas para atender a população e somos nós que ganhamos com este serviço”, afirmou Maria Liziane. Em seu discurso, a defensora pública-geral destacou os desafios superados ao longo desses 25 anos, a escassez de recursos, de ferramentas de trabalho, e cada um desses obstáculos foram superados.
“Hoje contamos com 212 defensores e estamos em todo o estado, em defesa da mulher, dos catadores, das pessoas em situação de rua, da regularização fundiária, da saúde pública. Quero agradecer a todos os defensores e defensoras, os servidores e esta Casa, que entende a causa da nossa instituição e todo recurso que chega a Defensoria tem por finalidade melhorar a qualidade dos trabalhos que chegam a população”, finalizou Maria Liziane.
O deputado em exercício, Wlad Mesquita (Republicanos), participou da sessão especial e lembrou que foi estagiário na Defensoria Pública e se disse honrado em poder participar da homenagem. Servidor público da Polícia Judiciária Civil, Wlad Mesquita falou sobre a importância do órgão. “A Defensoria tem papel fundamental para uma parcela grande da sociedade que depende destes profissionais que cumprem com primazia esse importante papel em oferecer um atendimento digno e de qualidade”.
O deputado Wilson Santos (PSD) também participou da cerimônia e parabenizou os servidores da Defensoria. “Num país de tantas injustiças, desigualdade e desonestidade, milhões de pessoas perambulam pelas periferias em busca de justiça”.
Botelho também destacou a importância da Defensoria em atender os mais carentes e o papel da Assembleia em buscar mais equilíbrio social e econômico. “A Defensoria está ao lado dessa minoria, das pessoas que possuem menos recursos financeiros. Por isso, essa homenagem é tão importante”.
Cidadão Mato-Grossense – Durante a sessão especial desta terça-feira (20), o advogado Nelson Wilians Frantoni Rodrigues, CEO do escritório Nelson Willians Advogados, recebeu título de cidadão mato-grossense pelos trabalhos realizados em Mato Grosso. Líder de um dos principais escritórios de advocacia do estado, Nelson Wilians destacou a importância de Mato Grosso, sobretudo com relação ao protagonismo do agronegócio para a economia e desenvolvimento do país e se disse orgulhoso pelo reconhecimento.
“Este título é um reconhecimento da sociedade local de que somos agregadores. Isso está no DNA do Nelson Wilians, ser um agregador de valor. Nós operadores do direito, trabalhamos para que a justiça prevaleça, seja para os economicamente mais privilegiados, e principalmente para os economicamente menos privilegiados, por isso é muito importante participar desta sessão em homenagem à Defensoria ”, afirmou o jurista.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
Published
42 minutos agoon
3 de junho de 2026By
Da Redação
Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato Grosso, incluindo avanços no Código Ambiental do Estado. As propostas foram apresentadas na sessão desta quarta-feira (3), e tratam da educação ambiental, da garantia de audiência pública para ouvir as populações afetadas por grandes empreendimentos, da vacinação de animais domésticos, da proteção e resgate de animais silvestres, da preservação das estradas-parque, e de enfrentamento à emergência climática.
“Estou apresentando esse conjunto de projetos para fortalecer a legislação ambiental em Mato Grosso. Nosso estado tem uma riqueza natural imensa, com três biomas, Cerrado, Amazônia e Pantanal, grande biodiversidade de espécies de animais e plantas, e é muito importante que o nosso Código Ambiental consiga ter leis que garantam a proteção da natureza, em especial para enfrentarmos os efeitos das mudanças climáticas”, disse Lúdio.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2026 amplia a proteção da fauna silvestre e define medidas para enfrentar os impactos de incêndios florestais e eventos climáticos extremos sobre a biodiversidade, consequências das mudanças climáticas. A proposta de Lúdio é ampliar a proteção já existente para enfrentar problemas graves como o tráfico de animais, a perda da biodiversidade e os impactos decorrentes de incêndios florestais e secas extremas. Ele prevê que o Estado faça ações permanentes de proteção da fauna, com resgate, atendimento emergencial, triagem, reabilitação e reintegração de animais silvestres, além da recuperação de áreas essenciais à sobrevivência de espécies afetadas.
Outra proposta, o PLC 40/2026 garante a realização de audiência pública para garantir a participação das populações afetadas no licenciamento dos empreendimentos que causam grande impacto ambiental. Lúdio propõe que as audiências sejam realizadas em local acessível à população afetada e, se necessário, que haja mais de uma audiência. O deputado propõe ainda que hajam mecanismos adequados de participação nos casos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pantaneiras ou demais comunidades tradicionais, respeitadas as normas específicas e tratados internacionais.
O Projeto de Lei nº 720/2026 incentiva o turismo sustentável nas estradas-parque e proíbe o uso como corredor logístico ou via de escoamento intensivo. A proposta visa garantir a proteção dos animais e preservar a paisagem. Lúdio propõe a implantação de infraestrutura de baixo impacto ambiental, como mirantes, pontos de observação, áreas de parada e estruturas de apoio ao visitante, além de incentivar a pesquisa científica, ações de educação ambiental, observação de aves (birdwatching), avistamento de fauna e fotografia de natureza. Prevê ainda apoio à capacitação e valorização de guias locais e iniciativas comunitárias relacionadas ao turismo de natureza.
“É importante destacar que o projeto não impede intervenções necessárias à manutenção, segurança ou funcionamento das Estradas-Parque, tampouco cria vedação à circulação de veículos. O objetivo é assegurar que a utilização dessas vias permaneça compatível com sua finalidade”, explica Lúdio, na justificativa do projeto.
Para Lúdio, a educação ambiental deve ser política permanente. No PLC 37/2026, o deputado busca ampliar conscientização da sociedade sobre temas ambientais relevantes à realidade mato-grossense com incentivo a práticas sustentáveis nas escolas públicas estaduais e valorização dos espaços naturais como instrumentos de conscientização ambiental. O texto prevê campanhas, programas e atividades sobre prevenção de queimadas, proteção da fauna, recursos hídricos, mudanças climáticas, resíduos sólidos e conservação da vegetação nativa.
O PLC 39/2026 trata da prevenção da transmissão de doenças entre animais domésticos e espécies da fauna nativa, por meio de programas de vacinação de animais domésticos em áreas rurais e ambientalmente sensíveis, em parceria com os municípios e entidades. O objetivo é proteger os animais silvestres, conservar a biodiversidade e promover a saúde e segurança das famílias que vivem no campo.
Lúdio apresentou ainda o PLC 38/2026, que atualiza os princípios da Política Estadual do Meio Ambiente, adequando a legislação estadual aos atuais desafios ambientais e sociais enfrentados pelo Estado. O projeto foca na proteção dos biomas mato-grossenses, enfrentamento das mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e ampliação da participação da sociedade nas políticas ambientais.
Além desse pacote de projetos, Lúdio propôs também a realização de uma audiência pública para debater a legislação ambiental em Mato Grosso, que será no dia 25 de junho, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
Prefeita Flávia Moretti recebe comitiva chinesa e destaca potencial industrial e tecnológico de Várzea Grande
Mesmo no feriado, Sine de Várzea Grande disponibiliza 130 vagas de emprego
Prefeitura intensifica manutenção viária e atende seis bairros com tapa-buracos e patrolamento
Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
Cuiabá
Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante...
Audiência pública debate aumento da população em situação de rua e destaca ações da Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá participou, nesta terça-feira (3), de audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir o crescimento da...
Prefeitura fiscaliza descarte irregular de água servida e esgoto no Ribeirão do Lipa
A Prefeitura de Cuiabá realizou ação de fiscalização para apurar denúncias de despejo irregular de água servida e esgoto em...
MATO GROSSO
Mais de 20 mil passageiros devem passar pelo Terminal Rodoviário de Cuiabá durante o feriado de Corpus Christi
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) orienta os passageiros que pretendem viajar...
Governo entrega pelotão dos Bombeiros: “mais agilidade e segurança para a população”, afirma prefeito
O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quarta-feira (3.6), a sede do 5º Pelotão Independente Bombeiro Militar no município de...
Corpo de Bombeiros combate dois incêndios em vegetação nesta terça-feira (2)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu dois incêndios em vegetação registrados nesta terça-feira (2.6), nos municípios...
POLÍCIA
Polícia Civil incinera 28.5 quilos de entorpecentes apreendidos pelas Forças de Segurança em Confresa
A Polícia Civil incinerou, na tarde desta quarta-feira (3.6), mais de 28 quilos de entorpecentes apreendidos em ações de combate...
Polícia Civil cumpre mandado contra jovem por tráfico de drogas e associação para o tráfico
A Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, cumpriu nesta quarta-feira (3.6), um mandado...
Polícia Militar prende três faccionados por sequestro e tortura em Lucas do Rio Verde
Policiais militares do 13º Batalhão prenderam dois homens e uma mulher, todos membros de facção criminosa, por crimes de lesão...
FAMOSOS
Thaynara OG comemora 10 anos de carreira na internet e celebra conexão: ‘Orgulhosa’
A influenciadora Thaynara OG celebrou um marco importante em sua trajetória ao completar 10 anos de carreira na internet. Em...
Fábio Jr. e Fernanda Pascucci dançam e impressionam com beijão: ‘Apaixonados’
O cantor Fábio Jr., de 72 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quarta-feira (3) ao compartilhar um vídeo cheio...
Tom Brady exibe momento especial ao lado dos filhos que tem com Gisele bundchen
Tom Brady, de 48 anos, emocionou os seguidores nesta quarta-feira (3) ao compartilhar um novo registro ao lado dos filhos...
ESPORTES
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de disputar...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em um...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Sinop6 dias agoPrefeitura de Sinop promove mutirão do Cadastro Único neste sábado (30) no Centro de Convivência Dona Zezé
-
CUIABÁ6 dias agoPrefeito abre dados da Educação ao TCE e reforça defesa da transparência
-
POLÍCIA6 dias agoHomem com 14 passagens criminais é preso pela Polícia Militar por estupro de vulnerável
-
FAMOSOS6 dias agoAna Paula Siebert cozinha língua de boi para Bruna Biancardi e reação viraliza




