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Comissão da ALMT debate fortalecimento da piscicultura e aprova seis projetos de lei

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (11), 12 projetos de lei e discutiu ações voltadas ao fortalecimento da piscicultura no estado. Entre os principais temas tratados estiveram o projeto piloto que prevê o licenciamento ambiental de mais de dois mil empreendimentos aquícolas na Baixada Cuiabana, o financiamento da Associação Mato-grossense dos Aquicultores (Aquamat) e a parceria técnica entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Aquamat para impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor.

Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Nininho (Republicanos), o vice-presidente Gilberto Cattani (PL) e o deputado Chico Guarnieri (PRD), além de representantes da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf-MT), da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Aquamat, prefeitos, vereadores e lideranças do setor.

Segundo o deputado Nininho, o objetivo é estruturar a cadeia produtiva por meio da criação de cooperativas, garantindo apoio técnico, financiamento e condições de comercialização.

“Nossa intenção é estruturar toda essa cadeia. A ideia é criarmos cooperativas para incluir no programa do Banco Mundial, buscando respaldo financeiro com recursos a fundo perdido, que não têm retorno, para realmente estruturar o pequeno produtor e viabilizar essa atividade”, explicou.

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Foto: Ronaldo Mazza

O parlamentar destacou ainda que Mato Grosso, que já foi líder nacional na produção de pescado, ocupa atualmente a sexta posição. “Temos água em abundância, tecnologia e profissionais qualificados. Falta apenas organização e incentivo para retomar o protagonismo”, afirmou.

O professor Marcio Hoshiba, da UFMT e integrante do Núcleo de Estudos em Pesca e Aquicultura (Nepes), apresentou proposta de diagnóstico sobre as condições da piscicultura na Baixada Cuiabana. O estudo, estimado em R$ 1 milhão, pretende abranger cerca de 800 propriedades. “O levantamento vai permitir compreender as necessidades dos produtores, aprimorar a compra de insumos e desenvolver tecnologias adequadas à realidade local. O sucesso depende do fechamento da cadeia produtiva e da aplicação prática do conhecimento gerado pela pesquisa”, ressaltou.

O presidente da Aquamat, Darci Fornari, reforçou a necessidade de integração e verticalização da produção. “Temos potencial para sermos o maior produtor de peixe do Brasil. O que falta é entender a realidade de cada região e fortalecer as cooperativas. Hoje, 80% dos piscicultores são pequenos produtores, que trabalham de forma isolada e acabam perdendo competitividade. Queremos trazer o modelo de sucesso dos grandes para os pequenos, com escala e valor agregado”, disse.

Ele ainda destacou o papel estratégico do Legislativo. “Viemos bater à porta da Assembleia porque o Parlamento tem força e pode direcionar políticas públicas para impulsionar o setor”, completou.

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A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, informou que a piscicultura será contemplada pelo Programa MT Produtivo, financiado pelo Banco Mundial. “O edital vai destinar recursos para fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar, com investimento total estimado em 100 milhões de dólares nos próximos cinco anos. Parte desse valor será voltada especificamente à piscicultura, priorizando ações sustentáveis e cooperativas estruturadas”, explicou.

O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, lembrou que o estado já conta com polos produtivos consolidados e que novas iniciativas estão em andamento.
“Temos projetos de integração entre piscicultura e horticultura, financiamentos acessíveis e programas de baixo custo que trazem resultados imediatos. Somente neste ano, destinamos R$ 96 milhões para pequenos projetos, incluindo a piscicultura”, destacou.

Durante a reunião, seis projetos de lei foram aprovados, quatro receberam pedido de vista e dois foram rejeitados. Veja alguns dos projetos analisados:

PL 1142/2025; PL 1234/2025; PL 1331/2025; PL 1429/2025; PL 1430/2025; PL 1693/2025; PL 1431/2025; PL 1655/2023;PL 1790/2023.

A Comissão de Agropecuária é considerada uma das mais estratégicas da ALMT, dada a relevância econômica do setor produtivo em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.

Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.

Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.

A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.

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Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.

Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).

No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.

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Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.

A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.

Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.

Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.

Fonte: ALMT – MT

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