Política MT
Câmara setorial discute turismo indígena em Mato Grosso
Publicado em
4 de abril de 2024por
Da RedaçãoA Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas da Assembleia Legislativa discutiu, nesta quinta-feira (04), ações para promover o desenvolvimento do etnoturismo em Mato Grosso.
Conforme explicou o secretário-adjunto de Turismo de Mato Grosso, Felipe Wellaton, etnoturismo é uma modalidade na qual os turistas têm a oportunidade de imergir diretamente na vivência, tradições, patrimônio histórico e cultural de uma comunidade específica, especialmente as comunidades indígenas.
Durante a reunião, o gestor apresentou informações acerca da atividade no estado. Mapeamento realizado pelo governo apontou a existência de 40 etnias diferentes em Mato Grosso, distribuídas entre os quatro polos: Araguaia, Amazônia, Cerrado e Pantanal. Desse total, 19 praticam atividades turísticas, sendo as principais: pesca esportiva, ecoturismo, turismo cultural e histórico, etnoturismo e observação de aves (birdwatching).
Embora diversas aldeias desenvolvam atividades turísticas, apenas sete delas possuem plano de visitação e estão regulares. O plano de visitação é um documento exigido pela Instrução Normativa 03/2015 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e sua aprovação é necessária para regularizar qualquer atividade de visitação com fins turísticos em terras indígenas.
“O etnoturismo é muito importante para Mato Grosso, já que temos territórios demarcados, planos de visitação já aprovados pela Funai, e estamos agora criando esse mapa de mais de 40 etnias para que o estado, além dos seus biomas, possa mostrar também a sua cultura, o seu patrimônio histórico e mostrar esse turismo de experiência, que tem sido muito procurado não só no Brasil, mas também em todo o mundo”, ressaltou Felipe Wellaton.
O secretário destacou ainda a necessidade de desmistificar a ideia do turismo apenas como lazer. “Ele é uma indústria verde, que gera emprego, renda, traz desenvolvimento e protege florestas, traz sustentabilidade e é isso que a gente quer para o estado de Mato Grosso. O apoio do Legislativo é muito importante. A Assembleia tem sido parceira na transferência de recursos de emendas parlamentares para projetos que entregam resultado”, disse.
Representante do Conselho de Educação Escolar Indígena, Chiquinha Paresí lembrou que a bandeira do etnoturismo no Brasil foi levantada principalmente pelo povo Pataxó e salientou a importância de trabalhar a questão com responsabilidade.
“Eu fiquei até surpresa ao saber que já há vários povos no estado [desenvolvendo a atividade]. Isso é bastante importante, porque significa que a comunidade quer que esse modelo possa contribuir, como alguns colocaram aqui, na questão da preservação ambiental, na questão de poderem expor a nossa cultura e o respeito à nossa diversidade. Eu achei isso um aspecto muito importante, principalmente mostrar para o Brasil e para o mundo que nós temos, sim, propostas coerentes com a realidade e que respeitam a sociodiversidade de cada povo”, declarou.
A professora universitária e pesquisadora da Universidade Nacional de Brasília (UNB), Terezina de Fátima Paes de Arruda, alertou para a necessidade da definição de ações que visem combater a exploração sexual de crianças e adolescentes
“Quando a gente fala de um novo turismo para o estado, precisa pensar nas nossas crianças e nas nossas crianças indígenas. Eu estou participando de uma pesquisa em que estamos justamente analisando a situação da criança indígena. Precisamos entender a cultura indígena, como a criança indígena é vista ali na sua comunidade, no seu território, qual é a sua identidade, para termos um turismo de sustentabilidade, realmente, mas que essa sustentabilidade não seja só ecológica, mas também humana”, frisou.
Ligia Vendramin, coordenadora geral do REM Mato Grosso (do inglês, REDD Early Movers), informou que o programa está no fim de sua primeira fase e que foram investidos mais de R$ 30 milhões em prol de povos indígenas no estado, alcançando mais de 18 mil indígenas em 600 aldeias.
“Os recursos foram investidos em ações de segurança alimentar e pequenas infraestruturas, até projetos que são um pouco maiores, estruturantes, como o desenvolvimento de tecnologias de energia solar e também defesa e planejamento dos territórios, combate a incêndios florestais, fortalecimento da segurança alimentar e especialmente geração de renda”, disse.
Convite à ministra – O presidente da CST das Causas Indígenas, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), anunciou que irá convidar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para visitar o estado e debater o assunto de forma ampla.
“Ela já esteve em quase todos os estados, principalmente do Norte, Nordeste e da Amazônia, e ainda não veio a Mato Grosso. Gostaríamos de discutir não só a visão dela e do ministério do atual governo nacional sobre as questões indígenas, mas também desmistificar algumas questões. Tem muita coisa acontecendo e nós precisamos demonstrar isso, tirar as barreiras e fazer com que os indígenas tenham uma evolução que seja adequada à cultura deles e garanta uma condição de vida melhor”, declarou.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos
Published
2 dias agoon
14 de agosto de 2026By
Da Redação
Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com a aprovação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), dos plebiscitos que ouvirão eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Cotriguaçu e Colniza.
A consulta ocorrerá em 25 de outubro, juntamente com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos quatro municípios e aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.
A decisão do TRE-MT dá continuidade aos trabalhos iniciados na ALMT pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que envolveram análise técnica, elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e discussão das propostas. A convocação dos plebiscitos foi formalizada por meio de decretos legislativos publicados em 22 de julho.
Os resultados das consultas populares serão consolidados no âmbito da apuração das Eleições Gerais de 2026 e homologados pela Justiça Eleitoral. Caso as alterações territoriais sejam aprovadas, o processo retornará à Assembleia Legislativa, que deverá analisar projeto de lei para estabelecer os novos limites dos municípios envolvidos.
Orientações – Em Primavera do Leste e Poxoréu, segundo o TRE-MT, a pergunta apresentada aos eleitores será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”
Já em Cotriguaçu e Colniza, a pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”.
Em ambos os casos, o eleitor poderá votar “sim” ou “não”, sendo os números 1 e 2 definidos por sorteio em sessão do Tribunal. Votos em branco e nulos não serão computados no resultado final.
Assim como nas eleições, a participação é obrigatória para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativa para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
Estudos de Viabilidade – Como parte do processo conduzido pela ALMT, foram elaborados os Estudos de Viabilidade Municipal referentes às duas propostas de alteração territorial. Os documentos analisam aspectos econômicos e fiscais, infraestrutura e prestação de serviços públicos, além de questões urbanísticas e sociais.
Os estudos sobre o distrito de Nova Poxoréu e sobre as Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu estão disponíveis para consulta no site da ALMT.
A realização dos plebiscitos segue as regras previstas na Lei Complementar nº 230/2026 e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: ALMT – MT
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