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Botelho vistoria obras de pavimentação no Osmar Cabral e Coxipó do Ouro

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Adilson Belmiro, ele recomhece o empenho do deputado na luta pelo asfalto no bairro

Adilson Belmiro, ele recomhece o empenho do deputado na luta pelo asfalto no bairro

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Na manhã desta segunda-feira (1º), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) vistoriou a finalização das obras de pavimentação asfáltica no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Nesta etapa, as melhorias contemplam as ruas 14, 15, 16 e 17 da região.

A iniciativa do deputado Botelho contempla mais um bairro que soma-se a outros 12, com obras de asfaltamento executadas nos últimos anos na capital mato-grossense. A ação é fruto da Indicação nº 4992/2021, de autoria do parlamentar, e recebeu investimentos superiores a R$ 2,2 milhões, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

De acordo com o deputado, o asfaltamento era uma demanda antiga dos moradores, que há anos aguardavam por melhorias. “Venho lutando desde 2021. Encaminhei diversas indicações ao governo do estado, por meio da Sinfra, e agora conseguimos. Acabou a poeira, a lama. Enfim, mais qualidade de vida para os moradores e valorização do bairro”, destacou Botelho.

Para a aposentada Rosa de Jesus, de 73 anos, o asfalto representa a realização de um sonho. “Moro aqui há muitos anos, formei minha família neste bairro. Sempre gostei de viver aqui, mas a poeira e a lama eram um grande problema. A casa não parava limpa, vivíamos gripados. Agora tudo mudou”, afirmou.

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O líder comunitário Adilson Belmiro reconheceu o empenho do parlamentar. “Acompanhei de perto as articulações do deputado Botelho. Ele sempre nos ouviu e levou a demanda ao governador Mauro Mendes, que atendeu nosso pedido. Foram várias reuniões e solicitações na Assembleia Legislativa. Agora, estamos todos satisfeitos”, declarou.

O encarregado da obra, Jefferson Camargo, ressaltou a qualidade da pavimentação. “Utilizamos o asfalto CBUQ, que é um Concreto Betuminoso Usinado a Quente, de excelente qualidade. A aplicação teve cinco centímetros de espessura. Mas o que garante durabilidade da obra são os serviços pré-asfaltamento, como: limpeza da área, terraplanagem, rebaixamento, base e sub-base. Aqui ficou excelente”, explicou.

A obra também trouxe benefícios para estudantes e servidores públicos da Escola Municipal Osmar José do Carmo Cabral. Como destacou a técnica de manutenção escolar, Maria Constância, relatando as melhorias. “Atendemos mais de 700 alunos e víamos muitas crianças com alergias e resfriados por causa da poeira. Para nós, adultos, também era difícil. Com esse asfalto novo, a qualidade do ar já melhorou bastante”, ressaltou.

Distrito do Coxipó do Ouro – Ainda na capital, na segunda agenda do dia, o deputado Eduardo Botelho também vistoriou as obras de pavimentação no entorno do Distrito do Coxipó do Ouro.

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Na primeira etapa, foram asfaltados 5 km da rodovia MT-030, ligando a Avenida dos Trabalhadores à Ponte de Ferro. A segunda fase, já em andamento, segue até a MT-402, conectando a comunidade Arraial dos Freitas ao distrito.

A obra é resultado da Indicação nº 2288/2025, de autoria do parlamentar, e representa um investimento de mais de R$ 25 milhões. O pacote inclui aproximadamente 16 km de pavimentação em dois trechos das rodovias e a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Coxipó.

“Essas obras representam avanços significativos. Vão trazer mais segurança para os motoristas, melhorar o escoamento da produção agrícola e fomentar o turismo regional, valorizando toda a região”, afirmou Botelho.

Morador da comunidade Arraial dos Freitas, o músico e compositor Roberto Lucialdo comemorou a chegada do asfalto. “O que está sendo feito pelo deputado Botelho é uma maravilha. Sonhava com esse asfalto. Para mim, que sou artista, isso é poesia. É lindo ver a valorização da minha terra”, disse, emocionado.

Lucialdo também lembrou o histórico de articulações que resultaram na obra. “Foram muitas reuniões na Sinfra, com o então secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira. Agora, graças a Deus, o sonho está sendo concretizado”, completou.

Para o presidente da Associação Rural de Cuiabá, Thiago Pedroso, a iniciativa trará impactos positivos para toda a comunidade. “Essa ação vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, fomentar o turismo e alavancar a economia local, beneficiando os empreendedores da região”, destacou.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.

A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.

Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.

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“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.

Foto: Helder Faria

De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.

Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.

Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.

Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.

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“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.

Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados

A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

Fonte: ALMT – MT

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