Política MT
Botelho vistoria obras de pavimentação no Osmar Cabral e Coxipó do Ouro
Publicado em
2 de setembro de 2025por
Da Redação
Adilson Belmiro, ele recomhece o empenho do deputado na luta pelo asfalto no bairro
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Na manhã desta segunda-feira (1º), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) vistoriou a finalização das obras de pavimentação asfáltica no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Nesta etapa, as melhorias contemplam as ruas 14, 15, 16 e 17 da região.
A iniciativa do deputado Botelho contempla mais um bairro que soma-se a outros 12, com obras de asfaltamento executadas nos últimos anos na capital mato-grossense. A ação é fruto da Indicação nº 4992/2021, de autoria do parlamentar, e recebeu investimentos superiores a R$ 2,2 milhões, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
De acordo com o deputado, o asfaltamento era uma demanda antiga dos moradores, que há anos aguardavam por melhorias. “Venho lutando desde 2021. Encaminhei diversas indicações ao governo do estado, por meio da Sinfra, e agora conseguimos. Acabou a poeira, a lama. Enfim, mais qualidade de vida para os moradores e valorização do bairro”, destacou Botelho.
Para a aposentada Rosa de Jesus, de 73 anos, o asfalto representa a realização de um sonho. “Moro aqui há muitos anos, formei minha família neste bairro. Sempre gostei de viver aqui, mas a poeira e a lama eram um grande problema. A casa não parava limpa, vivíamos gripados. Agora tudo mudou”, afirmou.
O líder comunitário Adilson Belmiro reconheceu o empenho do parlamentar. “Acompanhei de perto as articulações do deputado Botelho. Ele sempre nos ouviu e levou a demanda ao governador Mauro Mendes, que atendeu nosso pedido. Foram várias reuniões e solicitações na Assembleia Legislativa. Agora, estamos todos satisfeitos”, declarou.
O encarregado da obra, Jefferson Camargo, ressaltou a qualidade da pavimentação. “Utilizamos o asfalto CBUQ, que é um Concreto Betuminoso Usinado a Quente, de excelente qualidade. A aplicação teve cinco centímetros de espessura. Mas o que garante durabilidade da obra são os serviços pré-asfaltamento, como: limpeza da área, terraplanagem, rebaixamento, base e sub-base. Aqui ficou excelente”, explicou.
A obra também trouxe benefícios para estudantes e servidores públicos da Escola Municipal Osmar José do Carmo Cabral. Como destacou a técnica de manutenção escolar, Maria Constância, relatando as melhorias. “Atendemos mais de 700 alunos e víamos muitas crianças com alergias e resfriados por causa da poeira. Para nós, adultos, também era difícil. Com esse asfalto novo, a qualidade do ar já melhorou bastante”, ressaltou.
Distrito do Coxipó do Ouro – Ainda na capital, na segunda agenda do dia, o deputado Eduardo Botelho também vistoriou as obras de pavimentação no entorno do Distrito do Coxipó do Ouro.
Na primeira etapa, foram asfaltados 5 km da rodovia MT-030, ligando a Avenida dos Trabalhadores à Ponte de Ferro. A segunda fase, já em andamento, segue até a MT-402, conectando a comunidade Arraial dos Freitas ao distrito.
A obra é resultado da Indicação nº 2288/2025, de autoria do parlamentar, e representa um investimento de mais de R$ 25 milhões. O pacote inclui aproximadamente 16 km de pavimentação em dois trechos das rodovias e a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Coxipó.
“Essas obras representam avanços significativos. Vão trazer mais segurança para os motoristas, melhorar o escoamento da produção agrícola e fomentar o turismo regional, valorizando toda a região”, afirmou Botelho.
Morador da comunidade Arraial dos Freitas, o músico e compositor Roberto Lucialdo comemorou a chegada do asfalto. “O que está sendo feito pelo deputado Botelho é uma maravilha. Sonhava com esse asfalto. Para mim, que sou artista, isso é poesia. É lindo ver a valorização da minha terra”, disse, emocionado.
Lucialdo também lembrou o histórico de articulações que resultaram na obra. “Foram muitas reuniões na Sinfra, com o então secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira. Agora, graças a Deus, o sonho está sendo concretizado”, completou.
Para o presidente da Associação Rural de Cuiabá, Thiago Pedroso, a iniciativa trará impactos positivos para toda a comunidade. “Essa ação vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, fomentar o turismo e alavancar a economia local, beneficiando os empreendedores da região”, destacou.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Published
1 dia agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.
A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.
Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.
Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.
Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.
Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.
A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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