Política MT
Assembleia aprova projeto que altera política da pesca no estado em primeira votação
Publicado em
4 de junho de 2023por
Da RedaçãoCom cinco votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação durante sessão legislativa nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 1363/2023, mensagem governamental, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.
Foram 14 votos favoráveis à mensagem do governo, cinco contrários e uma abstenção. Contra a matéria votaram os deputados Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (PL) e Wilson Santos (PSD).
O projeto de lei também prevê proteger os pescadores profissionais, durante sua vigência, com um auxilio pecuniário que tem duração de três anos, contados a partir de 2023, sendo um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
A votação da matéria proporcionou um forte debate por parte dos deputados contrários ao projeto de lei. Com as galerias lotadas de representantes dos dois lados – pescadores e governo – os deputados discutiram a mensagem e fizeram sugestões. Paulo Araújo (PP) defendeu a apresentação de uma emenda ao projeto para que as empresas que comercializam iscas fiquem isentas do período de proibição, podendo comercializar, transportar e armazenar durante os cinco anos que trata o projeto. “Porque a pesca não vai deixar de existir, o que nós queremos é dar um descanso para os rios por um período de cinco anos”, disse ao defender a aprovação da matéria.
Foto: Marcos Lopes
Contrário à matéria, o deputado Wilson Santos (PSD) denunciou em plenário que o Governo do Estado utilizou como base para o projeto da pesca, um relatório da Assembleia Legislativa. “Não acredito que o governo tenha utilizado um relatório encomendado pela Assembleia para embasar o projeto. Esse relatório não é um estudo, não possui dados relevantes, nem técnico e nem científico. Esse estudo abordou apenas a bacia do Alto Paraguai. Como vamos fazer uma lei para a pesca sem estudo das diversas bacias do Estado”, destacou.
“Mil e trezentos tablados, esgoto a céu aberto, projetos para a construção de hidrelétrica. Essas são as questões centrais. Esse projeto não vai resolver a questão do estoque pesqueiro. Quem destrói o estoque pesqueiro não é o pescador profissional. O que nós temos que combater são os verdadeiros agressores do rio, é esgoto a céu aberto, o assoreamento, o desmatamento, a destruição das matas ciliares, a construção de barragens e hidrelétricas”, completou o parlamentar.
O deputado Elizeu Nascimento (PL), que votou contra a mensagem do governo, disse que o projeto será prejudicial para a população ribeirinha. “Da forma como está, jamais teria o meu apoio. Precisamos nos atentar às necessidades básicas de sobrevivência desses povos”.
Lúdio Cabral (PT) disse que não vê razão para a aprovação da matéria. “Se o governo alega que tem os argumentos corretos, ele precisa ter a coragem de submeter esses argumentos ao debate público com a população de todos os municípios que sobrevivem da pesca”, argumentou o parlamentar. Lúdio Cabral questionou, ainda, a falta de indicação da fonte orçamentária que irá subsidiar o auxílio proposto no projeto aos pescadores.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos valoriza cultura ribeirinha e garante apoio à tradicional Festa de São Pedro
Published
34 minutos agoon
30 de junho de 2026By
Da Redação
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que acompanhou desde os preparativos a realização da 45ª Festa de São Pedro, participou, na manhã desta segunda-feira (29), da missa celebrada pela Comunidade Divino Espírito Santo, em Bonsucesso, distrito de Várzea Grande, em homenagem ao Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Em seguida, esteve presente na tradicional festividade que reuniu milhares de pessoas em um almoço comunitário gratuito, com a distribuição de cerca de cinco toneladas de peixe.
Pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar destinou emenda parlamentar de R$ 150 mil para fortalecer um dos mais importantes eventos culturais, religiosos e gastronômicos de Mato Grosso. Ele destacou que apoiar a Festa de São Pedro significa preservar uma tradição secular que representa a identidade das comunidades ribeirinhas de Mato Grosso e que o evento reúne religiosidade, cultura, gastronomia e respeito ao modo de vida das famílias que vivem às margens dos rios e fazem da pesca seu sustento.
“Belíssima missa que celebramos no Dia de São Pedro e, também, no Dia do Pescador, com uma mensagem especial que nos fortalece física e espiritualmente. A sensação deste nosso apoio é de respeito à cultura de 300 anos da população ribeirinha. Aqui é um evento cultural profundo, com religiosidade, gastronomia, respeito ao rio e ao modo de vida de dezenas de milhares de famílias que escolheram viver às margens dos rios, tirando deles o seu sustento de forma honesta e correta”, disse Wilson Santos.
O deputado ressaltou que Bonsucesso representa um dos maiores patrimônios culturais de Mato Grosso e que suas tradições precisam ser preservadas para as futuras gerações. “Aqui está a cultura misturada com a religiosidade e com o modo de vida que os ribeirinhos escolheram para as suas vidas e de seus descendentes. Bonsucesso é um pedacinho do céu caído na terra. Um rio maravilhoso”, declarou.
Ao relembrar sua trajetória política, Wilson Santos destacou conquistas obtidas em benefício da comunidade. Ele recordou que, ainda durante o governo de Dante de Oliveira, uma comissão de moradores solicitou o asfaltamento da Rodovia dos Imigrantes até Bonsucesso, pedido que foi atendido e transformou a realidade da região. “O Dante autorizou e trouxe o asfalto para a comunidade. Quanta coisa melhorou! Também fui procurado pela associação de moradores, em 1995, que pediu um carro, porque não havia ambulância nem rádio patrulha. Junto com o saudoso deputado federal Nico Baracat trouxemos um carro que serviu a comunidade por muitos anos”, lembrou.
Preparativos – A preparação da Festa de São Pedro mobiliza praticamente toda a comunidade de Bonsucesso. Segundo a coordenadora do evento, Gislene Kelly de Magalhães, conhecida como Dona Gika, os preparativos começaram ainda em março. Em junho, foram realizadas a visita da bandeira às residências e a tradicional novena. Já entre os dias 22 e 26 de junho, moradores, pescadores e voluntários se uniram para limpar e preparar os peixes que foram servidos gratuitamente durante a programação realizada às margens do Rio Cuiabá, na tradicional Prainha de Bonsucesso.
Gika agradeceu o empenho da comunidade e dos parceiros que contribuíram para mais uma edição da festa. “Gratidão a todos que não mediram esforços para nos ajudar. Sozinha ninguém faz nada. Graças a Deus, a comunidade se uniu em prol dessa festa. Estou muito emocionada e quero agradecer a todos”.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), também destacou a importância da união entre comunidade e poder público para manter viva uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas da região. “A festa é feita pelo povo. Quando ela é construída pelas mãos da comunidade, com o apoio do poder público, ela acontece. Esse apoio da Prefeitura e da Assembleia Legislativa é fundamental para manter viva essa tradição”, ressaltou.
Também participaram da festividade o vereador Charles da Educação (União), o deputado federal Coronel Assis (PL), a vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar (União), o ex-deputado federal Neri Geller (Republicanos), a presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva Santos, e a médica e professora Natasha Slhessarenko.
Fonte: ALMT – MT
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