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ALMT entrega homenagens em sessão especial nesta segunda (30)

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Sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (30), homenageou pessoas de diferentes segmentos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Na cerimônia, requerida pelo deputado Max Russi (PSB), foram entregues as comendas Dante de Oliveira e Marechal Cândido Rondon, além de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos. 

Para esta sessão especial foram convidadas mais de 100 pessoas, sendo que nove foram agraciadas com a Comenda Dante de Oliveira – destinada a homenagear personalidades que tenham se destacado em defesa da democracia e da cidadania – e seis foram chamados a receber a Comenda Marechal Cândido Rondon – homenagem a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados a Mato Grosso. 

“Eu tenho quase 12 anos de Polícia Judiciária Civil e me sinto muito lisonjeada com a honraria recebida na data de hoje, uma das maiores conferidas pelo estado. Certamente, o recebimento desta medalha vem a fortalecer o meu propósito, a minha função de levar a segurança pública de qualidade a todos os cidadãos mato-grossenses”, afirmou a delegada Nubya Beatriz Gomes, que recebeu a Comenda Dante de Oliveira. 

Também recebeu a honraria o ex-secretário de Segurança Pública e promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus. “Para mim é motivo de muita satisfação, muita honra receber, por indicação do deputado Max Russi, uma comenda tão importante. A Comenda Dante de Oliveira que representa um cuiabano, que foi governador e colocou Mato Grosso num novo patamar de modernidade, de desenvolvimento”, comemorou.

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O procurador-geral de Justiça do estado, Deosdete Cruz Júnior, está entre os que receberam a Comenda Marechal Cândido Rondon. Ele disse estar honrado com a homenagem, assim como outros membros do Ministério Público lembrados. “Acredito que a união de esforços, dos daqui e dos que vêm de fora, é o segredo especial do estado de Mato Grosso para se destacar no cenário nacional. O povo daqui é um povo generoso, hospitaleiro e muito capaz de transformar esse estado no melhor da nação brasileira”, destacou.

O deputado Max Russi destacou que os homenageados são pessoas que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência, que ajudaram a promover a cartilha do direito à saúde da mulher, organizadores do simpósio setembro amarelo, colaboradores do projeto Doar é um ato de amor, advogados do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, entre outros.  

“São honrarias importantes. A gente procura homenagear, valorizar, reconhecer, homens e mulheres que têm contribuído, têm feito a diferença dentro do estado de Mato Grosso. Eu fiquei muito feliz porque a participação foi muito grande. Realmente foi uma grande sessão e que deu a oportunidade a mim, especialmente como parlamentar, de fazer o reconhecimento de todas as pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento de Mato Grosso”, resumiu o deputado estadual.

Parceria com a Câmara Municipal de Cuiabá – Durante a sessão especial, também foram entregues títulos de cidadão cuiabano, concedidos pelo legislativo da capital. O vereador de Cuiabá, Sargento Joelson (PSB), participou da entrega dessas homenagens. “É uma honra para a Câmara Municipal de Cuiabá, em nome dos 25 vereadores, poder entregar essa honraria aqui na Assembleia Legislativa. Nós agradecemos as pessoas que realmente têm contribuído para o município de Cuiabá, com os munícipes de Cuiabá”, analisou o parlamentar. 

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Em Cuiabá desde o ano passado, o comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Luís Fernando Tavares Ferreira foi um dos agraciados. “Sou natural de Manaus, Amazonas, e nunca tinha passado por Cuiabá ou por Mato Grosso. Quando eu vim para cá, já sabia que a cidade de Cuiabá é uma cidade excepcional, o estado nem se fala, um estado pujante. E conversando com vários amigos que passaram por essa terra, todos foram unânimes em falar os aspectos altamente positivos do estado e da cidade”, declarou o militar do Exército.

“O [vereador] Joelson homenageou e fez o reconhecimento a algumas pessoas, tornando cidadãos cuiabanos. Eu já tive essa oportunidade, sou cidadão cuiabano, então fiquei muito feliz de a gente fazer essa parceria com a Câmara, com o apoio do Joelson, que é um vereador bastante atuante, podendo fazer essas belas entregas no dia de hoje”, afirmou Russi.

Fonte: ALMT – MT

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Começaregularização fundiária do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá

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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Moradores do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, participaram, na quarta-feira (2), da reunião que marcou o início do processo de regularização fundiária da comunidade. Realizado em um espaço público do bairro, o encontro reuniu centenas de famílias para apresentar todas as etapas do programa, esclarecer dúvidas e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a emissão da escritura definitiva dos imóveis.

A iniciativa é resultado da articulação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado Eduardo Botelho (MDB) e o governo do estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em uma força-tarefa que reúne diversos órgãos responsáveis pela regularização fundiária. A ação reforça o compromisso da ALMT com a promoção da cidadania, a garantia do direito à propriedade e a valorização da dignidade das famílias, por meio da regularização fundiária urbana.

No Jardim Liberdade, aproximadamente 700 imóveis serão contemplados. O trabalho técnico de georreferenciamento, elaboração dos memoriais descritivos e levantamento cadastral de toda a área já foi concluído. A próxima etapa terá início ainda neste mês de julho, quando será realizado o cadastramento individual de cada morador. Ao final do processo, as famílias receberão gratuitamente a escritura definitiva já registrada em cartório, acompanhada da respectiva certidão de registro, sem necessidade de qualquer providência adicional junto ao cartório, Prefeitura ou Intermat. A medida garante segurança jurídica e o reconhecimento definitivo da propriedade aos moradores.

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Durante a reunião, o deputado Eduardo Botelho destacou a importância da regularização fundiária e relembrou sua própria trajetória de vida para reforçar o compromisso com as famílias que aguardam há décadas pelo documento de seus imóveis.

“É uma alegria muito grande poder proporcionar esse resultado para a população. Eu conheço essa realidade porque também passei por muitas dificuldades. Sei o quanto é importante conquistar o documento da casa e ter a segurança de que aquele imóvel realmente pertence à família”, afirmou.

Botelho ressaltou que o programa é fruto da união entre os Poderes e instituições públicas. Segundo ele, enquanto presidiu a Assembleia Legislativa, destinou recursos ao Intermat para fortalecer a política estadual de regularização fundiária e articulou a participação de diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de Cuiabá e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), permitindo maior agilidade nos processos.

O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que o trabalho atende a um compromisso assumido com a comunidade.

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“Tenho uma ligação muito grande com essa região. Já realizamos a regularização em bairros vizinhos e tínhamos o compromisso de chegar ao Jardim Liberdade. Hoje estamos cumprindo essa etapa graças ao trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais parceiros”, afirmou o diretor.

Já o assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, explicou que as equipes da empresa Geogis Geotecnologia permanecerão no bairro durante todo o mês de julho para realizar os atendimentos e concluir o cadastramento das famílias. Após essa fase, os processos passarão pelas análises jurídica, ambiental e social. Em seguida, serão encaminhados ao cartório para registro e, posteriormente, ocorrerá a entrega das escrituras aos moradores.

“Há famílias que aguardam esse momento há mais de 30, 40 e até 50 anos. Estamos transformando esse sonho em realidade, garantindo gratuitamente a escritura definitiva para cada morador”, destacou.

Euclides informou ainda que, além do Jardim Liberdade, o compromisso firmado pelo deputado Eduardo Botelho contempla novas etapas de regularização fundiária nos bairros Colina Verde, Santa Laura I e II e Vila Cuiabá, ampliando o acesso à segurança jurídica para milhares de famílias cuiabanas.

Fonte: ALMT – MT

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