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ALMT define calendário das atividades legislativas e altera composição das comissões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) dois atos que tratam do funcionamento das comissões da Casa no primeiro semestre de 2026. O Ato nº 006/2026 estabelece o calendário de reuniões das comissões permanentes, enquanto o Ato nº 007/2026 altera a composição de três dos 14 colegiados permanentes do Parlamento.

O Ato nº 006/2026 detalha a realização de reuniões das comissões, das comissões especiais, dos grupos de trabalho (GTs), das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além de convocações de autoridades e audiências públicas previstas para o período. Conforme o documento, os eventos institucionais poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, geralmente nas salas das comissões ou em outros espaços da Assembleia previamente agendados.

Entre os colegiados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que terá reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 14h30. Já a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizará encontros duas vezes por mês, também às terças-feiras, às 10h. As demais 12 comissões permanentes deverão se reunir uma vez por mês. As agendas foram concentradas, principalmente, nas manhãs de terça-feira e nas quartas-feiras, logo após as sessões ordinárias.

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O calendário também inclui reuniões de CPIs, Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs), frentes parlamentares e grupos de trabalho, além das audiências públicas obrigatórias para discutir projetos orçamentários, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessas audiências também são debatidos temas como saúde pública e o cumprimento das metas fiscais e físicas do governo do Estado.

Comissões – Por meio do Ato nº 007/2026, a Mesa Diretora promoveu alterações na composição de três das 14 comissões permanentes da Assembleia.

Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado Eduardo Botelho (União) deixa a suplência e passa a ser substituído pelo deputado Paulo Araújo (PP).

Na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e de Companhia, o deputado Juca do Guaraná (MDB) deixa a titularidade, que passa a ser ocupada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos). Entre os suplentes, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) deixa a comissão e é substituído pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos).

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Já na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) deixa a titularidade e passa à suplência. O deputado Dr. Eugênio (PSB), que era suplente, assume como membro titular do colegiado.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.

Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.

Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.

A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.

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Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.

Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).

No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.

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Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.

A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.

Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.

Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.

Fonte: ALMT – MT

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