Nesta quinta-feira (30), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado por 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, relacionadas ao pagamento feito à atriz pornô Stormy Daniels antes das eleições de 2016.

Esse pagamento visava manter em segredo um suposto caso entre Trump e Daniels, buscando evitar danos à sua campanha presidencial.

No Brasil, uma condenação em duas instâncias judiciais resultaria na inabilitação do condenado para cargos públicos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. No entanto, as regras eleitorais nos Estados Unidos são diferentes.

Segundo a Constituição dos EUA, qualquer cidadão americano nato, com ao menos 35 anos de idade e que tenha residido no país por pelo menos 14 anos, pode concorrer e ser eleito para qualquer cargo, inclusive o de presidente.

Ainda assim, há um debate em torno da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que estipula que ninguém que tenha feito anteriormente um juramento de posse e que esteja envolvido em insurreição pode representar os Estados Unidos.

Apesar disso, a história dos EUA inclui precedentes de candidatos presidenciais que concorreram mesmo estando presos. Em 1920, Eugene V. Debs concorreu da prisão e obteve mais de 900 mil votos, tendo sua sentença comutada em 1921. Em 1992, Lyndon LaRouche concorreu da prisão, onde cumpria pena por sonegação de impostos, recebendo mais de 26 mil votos.

Donald Trump, apesar das condenações, é o provável candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais de 2024, onde enfrentará o atual presidente Joe Biden.

Pesquisas eleitorais indicam um empate técnico entre Trump e Biden, refletindo a polarização do eleitorado americano.

Há também discussões sobre a possibilidade de Trump se autoconceder um perdão presidencial caso vença as eleições.

A Constituição dos EUA, em seu Artigo II, Seção 2, permite ao presidente perdoar terceiros, mas a questão de um presidente perdoar a si mesmo é controversa e sem precedentes na história americana. Especialistas divergem sobre a constitucionalidade dessa ação.

A sentença de Trump será fixada em 11 de julho, e a pena máxima prevista é de quatro anos. No entanto, analistas acreditam que é improvável que o ex-presidente seja preso, dado o contexto e a complexidade do caso.

A condenação e as próximas etapas do processo legal certamente influenciarão a dinâmica das eleições presidenciais de 2024.

Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp .

Fonte: Internacional