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Tribunal do Júri acata três denúncias do MP na última semana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve três condenações em sessões do Tribunal do Júri realizadas na 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, na última semana. As decisões envolveram crimes graves como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, organização criminosa, tortura e tráfico de drogas.Os conselhos de sentença entenderam que os réus foram responsabilizados por condutas que colocaram em risco a vida, a integridade física e a segurança pública, resultando em penas que variam de 9 a 38 anos de reclusão, todas em regime fechado. Entre os casos julgados, destacam-se a condenação por tentativa de feminicídio durante uma confraternização familiar, a atuação em organização criminosa e práticas de tortura.No dia 25 de agosto, o Tribunal do Júri reconheceu a participação de Diales Oegos de Castro dos Santos em organização criminosa armada e em crimes de tortura contra três vítimas, além de tráfico de drogas. Ele foi condenado a 38 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O réu também foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado, que vitimou David Gilmour Cecílio. Na dosimetria, o juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati destacou a premeditação do crime, o fato de o homicídio ter sido cometido em via pública e em concurso de pessoas, além da gravidade do tráfico de drogas envolvendo adolescentes.Já em 26 de agosto, o réu Arnor dos Santos Feitosa foi condenado a 15 anos e 8 meses de prisão por tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma. A denúncia foi conduzida pela promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria S. Cardoso, da 6ª Promotoria Criminal de Rondonópolis. O ataque ocorreu durante uma confraternização do Dia das Crianças, em local movimentado, o que agravou a pena. Arnor utilizou uma arma de fogo e atingiu a ex-companheira na região da coluna, causando graves sequelas.Por fim, no dia 27 de agosto, o réu José Felix da Silva foi condenado a 9 anos de prisão por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença reconheceu que ele participou do crime cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Na fixação da pena, o magistrado destacou a violência excessiva, de o homicídio ter sido cometido em via pública e com a participação de mais de um autor e o fato de uma criança ter ficado em situação de abandono logo após o assassinato.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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