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Sustentabilidade: MPMT inicia etapa cultural do Lixo Zero

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está prestes a se tornar o primeiro do Brasil a conquistar o Selo Lixo Zero, certificação que reconhece práticas avançadas de gestão de resíduos. O lançamento oficial foi realizado nesta quarta-feira (06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e simboliza o início de uma nova cultura institucional voltada à sustentabilidade.Reconhecido pelo Instituto Lixo Zero Brasil, o Selo é concedido a instituições que desviam de aterros sanitários ou incineração pelo menos 50% dos resíduos gerados e os destinam para reutilização, reciclagem ou compostagem. A metodologia segue modelos adotados em diversos países e promove benefícios para o meio ambiente, a sociedade e a economia.Para o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, o MPMT deve ser exemplo em práticas sustentáveis. “O Ministério Público, como uma instituição que tem dentro de suas premissas a defesa do meio ambiente, nós temos que tentar a cada dia dar o exemplo e conseguir, quem sabe, uma redução até superior à nossa meta estabelecida.”Durante o lançamento, foi assinado um termo de compromisso que simboliza o comprometimento institucional em atender aos critérios exigidos para a conquista do Selo Lixo Zero. “Nós temos alguns passos ainda que precisam ser dados, mas essa caminhada não começou hoje. Ela vem sendo trilhada anos atrás, impulsionada por vários servidores e membros engajados e comprometidos com a causa ambiental”, explicou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Para conquistar o Selo Lixo Zero, é preciso que o MPMT destine corretamente mais de 50% dos resíduos gerados. Porém, o objetivo institucional é garantir os mais altos padrões de boas práticas socioambientais e, para isso, os indicadores referentes a “Educação e conscientização”, “Reciclagem”, “Compostagem”, “Ações sociais” e “Redução e reuso” serão mantidos acima de 80%.A primeira fase será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será feita a substituição das lixeiras por residuários distribuídos em pontos estratégicos. “A gente vai ter três meses de monitoramento com total apoio e atenção dos servidores sobre o que estão gerando e onde vão colocar os resíduos”, explicou o diretor da Teoria Verde, Jean Peliciare.Programa MPMT Sustentável – O Selo Lixo Zero está inserido no Programa MPMT Sustentável, iniciativa tida como prioridade e que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT 2024-2031. “Para cumprirmos esse objetivo estratégico, adotamos o projeto Vitória Régia. Nós já tivemos algumas ações logísticas, estruturantes, e agora as ações humanas é que determinarão o sucesso desse projeto”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão.Construído e executado a muitas mãos, o Programa MPMT Sustentável conta com seis eixos: institucional, ambiental, econômico, cultural, comunicação educacional e social. O Selo Lixo Zero marca o início da etapa cultural de transformação do MPMT. “É um projeto estratégico, então a gente já vê a importância que tem para a instituição. Esse projeto é construído a muitas mãos”, ponderou a gerente do programa MPMT Sustentável, Dálete Campos Mariano.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra mulher trans em contexto de discriminação de gênero. Segundo o MPMT, na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio localizado na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada, lesões que causaram sua morte. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público também apontou que a ação criminosa ocorreu em razão da condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que ensejou a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo o Ministério Público, a investigação apontou que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, circunstância que será apreciada pelos jurados durante o julgamento. A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos durante a investigação. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia ministerial. O réu foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), permanecendo custodiado desde então. Durante a fase de investigação, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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