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Servidores do MPMT participam em Cuiabá de curso sobre autocomposição

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Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam em Cuiabá e nas Promotorias de Justiça do interior do estado devem participar no próximo dia 30, na Capital, do curso “Capacitar para Compor”. A indicação dos participantes está a cargo das coordenações das unidades do MPMT. O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. Até o momento, a organização do curso recebeu 53 inscrições oriundas de 50 comarcas.

O objetivo da capacitação é proporcionar aos servidores formação abrangente e especializada na condução de processos de mediação e conciliação. Para tanto, serão utilizadas metodologias participativas e interativas, alinhadas às melhores práticas e aos princípios éticos e legais, de forma que os participantes sejam preparados a atuar como facilitadores imparciais na resolução de conflitos extrajudiciais.

De acordo com a programação, o curso ocorrerá na modalidade presencial e será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A abertura será realizada pelos procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ao todo, serão seis palestras. A primeira, com o tema “Autocomposição”, será proferida pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello. Na sequência, às 9h50, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior abordará o tema “Autocomposição em Procedimentos Investigatórios”. Às 11h, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro ministrará palestra com o tema “Iniciativa para realização da autocomposição”.

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No período da tarde, os trabalhos terão início às 14h com a palestra “Normas relacionadas à autocomposição” com o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Em seguida, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues falará sobre “Audiência Compositiva”. E, para finalizar, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz abordará o tema “Acompanhamento do Acordo”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá

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A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado ao público interno do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento segue até quinta-feira (19) e reúne especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal.As inscrições estão abertas para membros e servidores e podem ser realizadas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.A abertura oficial será realizada na quarta-feira (17), às 18h. Em seguida, ocorre o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, haverá a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker, com mesa presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando o primeiro dia, às 20h, será ministrada a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad, com presidência da promotora de Justiça Gileade Maia.Na quinta-feira (18), as atividades começam às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto, sob presidência da promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, ocorre o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.À tarde, às 14h, será realizado o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro, com presidência da promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação segue na sexta-feira (19), a partir das 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, sob presidência da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzem o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento está previsto para 12h30, com debate e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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