Ministério Público MT
Senadora cobra aplicação da lei do feminicídio e cita dados do Caliandra
Publicado em
3 de julho de 2025por
Da Redação
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou, durante pronunciamento em Plenário na quarta-feira (2), os números do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, e criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antifeminicídio (Lei 14.994, de 2024). “Os números que trago hoje a esta tribuna são fruto de um magnífico trabalho do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, com o apoio da Polícia Civil. Das 75 mulheres vítimas de feminicídio no estado desde 2024, apenas três tinham medidas protetivas contra o agressor. Outro dado importante: apenas 12 das 75 haviam registrado boletim de ocorrência por violência doméstica”, alertou.
Segundo a parlamentar, embora a legislação tenha aumentado as penas e estabelecido prioridade no julgamento desses casos, poucas condenações ocorreram em 266 dias de vigência. “Estou falando de Mato Grosso, mas, se você estender essa análise para todo o Brasil, ela é a mesma; a lentidão é geral. Em 266 dias da sanção de uma lei que prevê prioridade nos processos de feminicídio, três feminicidas condenados. Essa lentidão não ajuda em nada a nossa luta. É uma Justiça lenta, que muitas vezes beneficia quem tem dinheiro para pagar um bom advogado”, disse.
A senadora parabenizou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) pelo trabalho de monitoramento realizado no estado. “O Caliandra possui uma série histórica, desde 2019, que evidencia toda a escalada da violência contra a mulher em Mato Grosso. Rendo aqui minhas homenagens ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, à delegada Daniela Maidel e a todos os profissionais de segurança que atuam no combate ao feminicídio”, destacou.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, ficou feliz pela referência ao trabalho desenvolvido pelo MPMT. “Agradeço à senadora Margareth Buzetti pelo reconhecimento ao trabalho do Ministério Público de Mato Grosso, especialmente ao Observatório Caliandra. A menção feita em Plenário valoriza o esforço de todos os profissionais envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher. Seguiremos firmes na missão de produzir dados confiáveis, apoiar políticas públicas e cobrar a efetiva aplicação da Lei Antifeminicídio. Esse apoio fortalece ainda mais nossa atuação em defesa das mulheres mato-grossenses”, declarou.
(Com informações da Agência Senado)
Foto: Carlos Moura | Agência Senado
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT visita escolas vencedoras da Mostra Estudantil de Arte
Published
41 minutos agoon
28 de setembro de 2026By
Da Redação
A promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (a 500 km de Cuiabá), visitou na manhã desta segunda-feira (28) as escolas vencedoras da Mostra Estudantil de Arte 2026, promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. Com o tema “Cores que Gritam: Dignidade, Respeito e Voz”, a iniciativa mobilizou 21 unidades de ensino, estimulou a produção de 217 obras artísticas e transformou estudantes em protagonistas do debate sobre prevenção da violência de gênero e promoção dos direitos das mulheres.A integrante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) esteve na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Barra do Garças, no Instituto Madre Marta Cerutti e no Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Helena Esteves. Além de conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes, a promotora de Justiça dialogou com alunos, professores e gestores sobre o papel da educação na construção de uma cultura de respeito, igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher.A mostra, coordenada pelo MPMT, integra o eixo de prevenção e sensibilização social da Rede de Enfrentamento. Nesta edição, a iniciativa foi viabilizada com recursos do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público, provenientes de acordos de não persecução penal e cível. Para Luciana Rocha Abrão David, a atuação dentro das escolas é uma das formas mais eficazes de promover mudanças duradouras na sociedade. “O nosso maior desafio é romper o silêncio. Ações como essa estão motivando e empoderando mulheres para que se libertem desse ciclo. Por isso, trabalhamos com os jovens para que sejam multiplicadores dessa transformação social e contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”, destacou.O primeiro local visitado foi a Apae de Barra do Garças, instituição que atende cerca de 90 assistidos a partir dos oito anos de idade. A obra vencedora da categoria especial foi produzida por oito alunos. A professora Sidneia Machado Barros Rodello celebrou o resultado alcançado e o envolvimento dos participantes. “Eles trabalharam muito, se dedicaram e se empenharam para chegar ao resultado final. O mais importante foi ver todos envolvidos e contribuindo para a construção da obra”, afirmou.Assistido pela instituição, Cristiano Silva de Andrade destacou a importância da arte como forma de expressão. “Ver os alunos fazendo essa arte maravilhosa é muito bom. Eles estão expressando os sentimentos por meio da arte, mostrando sua luta e sua superação”, ressaltou.Na sequência, a promotora de Justiça esteve no Instituto Madre Marta Cerutti, que possui 830 alunos e conquistou o título de grande campeão da mostra. A obra “Peso do Amor”, desenvolvida pela turma do 2º Ano A, recebeu a maior nota técnica da competição e foi transformada em um mural externo na escola. O trabalho chamou a atenção por retratar a violência doméstica de forma simbólica, transmitindo a mensagem de que o amor não deve aprisionar.A estudante Yasmin Marques Munaretto contou que a construção da obra foi resultado de um processo coletivo. “A ideia era representar a violência sem mostrar a agressão de forma explícita. Queríamos retratar o peso de um amor sufocado, a dificuldade de sair de uma situação que aprisiona. Toda a turma participou das discussões e das decisões sobre a obra”, explicou.Entre os alunos, o consenso foi de que o projeto ampliou a reflexão sobre um problema que afeta milhares de mulheres. Júlia Queiroz Gonzales destacou a importância de debater o feminicídio para promover conscientização. Já Samuel Morato ressaltou que o enfrentamento à violência deve envolver toda a sociedade. “Como homem, reconheço que esse é um tema sensível e que precisa ser discutido em vários espaços. A arte foi uma forma de demonstrarmos que a escola reconhece essa realidade e entende sua importância”, afirmou.A diretora do instituto, Carmen Beatriz Capitão Leal e Silva Dadalto, observou que as discussões promovidas pela mostra ultrapassaram os limites da sala de aula e estimularam reflexões sobre comportamentos cotidianos. “Foi emocionante acompanhar cada etapa. O tema fez os alunos pensarem sobre suas atitudes e sobre a forma como se relacionam com os colegas, especialmente no respeito às meninas”, destacou.Durante a visita, Luciana Rocha Abrão David lembrou que a prevenção é considerada uma das principais frentes de atuação da Rede de Enfrentamento. Segundo ela, as escolas se consolidaram como espaços privilegiados para o diálogo e a formação de cidadãos conscientes. “Esse tema já foi um tabu. Hoje, vocês estão abrindo portas para o debate. Precisamos de vocês para discutir, divulgar essa temática e ampliar a conscientização”, pontuou.A promotora de Justiça também destacou que o trabalho desenvolvido nas unidades de ensino é fruto de uma construção coletiva iniciada há mais de uma década. “Entre os eixos da Rede de Enfrentamento, a prevenção e sensibilização social é a nossa menina dos olhos. É dentro das escolas que encontramos a oportunidade de dialogar com os jovens e transformá-los em agentes de mudança. As cores desta mostra gritam exatamente isso: dignidade, respeito e voz para construir uma sociedade melhor”, afirmou.Encerrando a programação, a representante do MPMT esteve no CMEB Helena Esteves, que atende aproximadamente 800 estudantes. No local, os alunos relataram como a participação na mostra contribuiu para compreender diferentes formas de violência e a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas.A estudante Isabelly Ferreira explicou que sua obra buscou dar visibilidade às mulheres autistas que enfrentam situações de violência e, muitas vezes, encontram dificuldades para pedir ajuda. Já Laura Lopes ressaltou que a experiência permitiu unir arte e conscientização. “Foi muito divertido participar e pintar a tela. Discutir esse tema é importante porque aprendemos mais e podemos ajudar a combater a violência”, disse.Para a professora Sara Vaz de Souza, o projeto fortaleceu a conscientização entre crianças e adolescentes. “Foi gratificante trabalhar esse tema pela relevância que ele tem. Os alunos se envolveram intensamente, assim como toda a comunidade escolar, e o resultado foi muito positivo”, avaliou.O 2º sargento da Polícia Militar Negrão também destacou a mobilização da comunidade durante a votação popular. Segundo ele, estudantes e educadores se empenharam na divulgação do projeto junto aos moradores e comerciantes da cidade. “Todo mundo participou. As pessoas foram receptivas, conheceram as obras e se engajaram na votação. Foi uma experiência muito positiva”, relatou.No fim das visitas, Luciana Rocha Abrão David reforçou que a Mostra Estudantil representa um trabalho permanente da Rede de Enfrentamento junto à comunidade escolar desde 2014. “A educação é o nosso principal campo de transformação social. É dentro das escolas que construímos consciência, fortalecemos o respeito às diferenças e plantamos as bases para uma sociedade que rejeite qualquer forma de violência”, concluiu.A Mostra Estudantil de Arte 2026 registrou ampla participação popular, com 9.205 votos pela plataforma digital do projeto. As 217 obras inscritas serão expostas no Centro Cultural da cidade ao longo desta semana, ampliando o alcance das mensagens produzidas pelos estudantes em defesa dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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