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Réus são condenados a mais de 68 anos de prisão cada por chacina

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Jânio Domingos de Brito e Jacó Nascimento de Melo foram condenados a 68 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, cada um, pelos crimes de homicídio qualificado contra quatro vítimas e sequestro e cárcere privado contra cinco. O julgamento ocorreu na segunda-feira (13), pelo Tribunal do Júri da comarca de Aripuanã (a 1.002 km de Cuiabá), no caso que ficou conhecido como “Chacina de Aripuanã”.O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria dos crimes atribuídos aos réus, além das qualificadoras de meio cruel e emboscada. Ambos iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade. Atuou no júri o promotor de Justiça William Johnny Chae.Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os crimes ocorreram em novembro de 2020, em uma estrada rural próxima ao garimpo da serra. Jacó e Jânio, em coautoria com Josué do Nascimento Melo e Gedeon Ribeiro Menezes, foram contratados por Leandro Ribeiro Mendes para executar Elzilene Tavares Viana, conhecida como “Babalu”, e seu companheiro Leôncio José Gomes, o “Malhado”. Na manhã do crime, os executores posicionaram uma caminhonete na entrada do garimpo. Quando o casal chegou, acompanhado de Luiz Felipe Viana Antônio da Silva (filho de Elzilene), Jonas dos Santos e sua esposa Laurilene Vieira Viana, foram cercados por homens armados que se identificaram falsamente como policiais e alegaram que os levariam à delegacia para averiguações.As vítimas foram algemadas, divididas em dois veículos e levadas até uma estrada isolada, no sentido do distrito de Tutilândia. No local, Elzilene, Leôncio, Luiz Felipe e Jonas foram obrigados a entrar na mata, onde foram brutalmente assassinados com diversos disparos de arma de fogo. Laurilene, grávida de quatro meses, foi poupada após súplicas de seu companheiro.Após o crime, os executores fugiram e a caminhonete usada na emboscada foi queimada na tentativa de dificultar as investigações.Ainda conforme a denúncia, o mandante Leandro Ribeiro Mendes foi assassinado em setembro de 2023. Os comparsas dele, Gedeon Ribeiro Menezes e Josué do Nascimento Melo, também foram mortos, em fevereiro de 2022 e em 2021, respectivamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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