Ministério Público MT

Relatório de 2025 mostra mais denúncias e menos feminicídios em VG

Publicado em

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento divulgou, nesta quinta-feira (9), o Relatório Anual de Monitoramento, que reúne dados quantitativos e qualitativos sobre a atuação interinstitucional desenvolvida ao longo de 2025. A publicação está disponível aqui.O relatório tem como objetivo subsidiar a análise da realidade local, ampliar a transparência das ações realizadas e orientar a tomada de decisões estratégicas baseadas em evidências no âmbito da rede de enfrentamento. Os dados são encaminhados semestralmente pelas instituições cooperantes ao Núcleo de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, responsável pela consolidação, análise e diagramação das informações.A publicação apresenta resultados e análises organizados por áreas estratégicas, como Boletins de Ocorrência e Inquéritos Policiais, Tutela Penal e Responsabilização, Políticas Públicas de Proteção, Prevenção, Intersetorialidade e Educação Permanente. Entre os principais destaques está o crescimento expressivo do número de denúncias oferecidas em 2025, que chegou a 704, um aumento de aproximadamente 92% em relação a 2024, indicando maior capacidade do sistema de justiça em transformar registros de violência em ações penais.O relatório também aponta mudanças relevantes no enfrentamento da violência letal contra as mulheres. Em 2025, foram registrados 14 casos de feminicídio tentado e três de feminicídio consumado. Os dados refletem tanto a persistência da violência quanto o aprimoramento da identificação institucional, impulsionado pela adoção de protocolos com perspectiva de gênero. Apenas uma das vítimas de feminicídio possuía medida protetiva de urgência vigente. Outro avanço destacado é o fortalecimento da governança intersetorial, com a pactuação de protocolos, a criação de grupos de trabalho e o reconhecimento estadual da Rede como referência na área.Instituída e em pleno funcionamento com base no Termo de Cooperação nº 10/2022, a Rede de Enfrentamento atua de forma integrada para reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio do desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, da responsabilização dos autores de violência e do fortalecimento da articulação intersetorial.A iniciativa também busca consolidar e implementar políticas públicas da rede de atendimento, defesa e responsabilização, garantir a proteção das pessoas envolvidas em situações de violência, fomentar relações igualitárias entre os gêneros, qualificar anualmente os profissionais que atuam na rede e aproximar as instituições do conhecimento científico, ampliando a efetividade das ações de enfrentamento à violência de gênero.

Leia Também:  Membros do MPMT participam de encontro no polo de Rondonópolis

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Réu é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio

Published

on

O Tribunal do Júri de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (2), A.A.F.G. a 40 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de L.S.S. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Bruno Barros Pereira. O julgamento ocorreu com aplicação da Lei nº 14.994/2024, que elevou as penas para o crime de feminicídio.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, bem como a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram aplicadas as causas de aumento relacionadas ao emprego de arma de fogo de uso restrito e ao meio cruel utilizado na execução. Na sentença, o juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, manteve a prisão e determinou o início imediato do cumprimento da pena.Para o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça a um crime marcado pela violência e pela discriminação de gênero. “Foi um caso emblemático para a região e uma resposta importante para a sociedade diante da gravidade dos fatos”, destacou.Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o feminicídio foi motivado pelo inconformismo do acusado com o fim do relacionamento extraconjugal mantido com a vítima. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o crime ocorreu em um contexto de menosprezo à condição de mulher, permeado por humilhação e sentimento de posse.As investigações apontaram que o réu decidiu matar a vítima horas antes do crime e se dirigiu armado até o local onde ela estava. Antes dos disparos, submeteu a mulher a uma situação degradante. Segundo a acusação, a vítima foi puxada pelos cabelos, obrigada a se ajoelhar e, em seguida, atingida por dois tiros no rosto.Bruno Barros Pereira ressaltou que as provas apresentadas em plenário demonstraram a violência extrema empregada na execução do crime e o desprezo do condenado pela condição feminina. “Os elementos levados ao julgamento evidenciaram a motivação de gênero e a crueldade da conduta, circunstâncias que foram reconhecidas pelos jurados e refletidas na pena aplicada”, afirmou.Processo 1000481-46.2025.8.11.0079.

Leia Também:  Condutas vedadas são apresentadas em reunião com vereadores em Colniza

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA