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Rede de Enfrentamento oferece curso sobre violência doméstica

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Em 2024, todos os dias, ao menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. Os dados, divulgados pelo 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, evidenciam que a violência contra as mulheres segue sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas políticas públicas brasileiras. Pensando nisso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres da Comarca de Várzea Grande, iniciou neste mês a qualificação anual voltada a profissionais da educação da rede municipal de ensino. O promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Várzea Grande, Marcelo Lucindo Araújo, destacou que o curso representa muito mais do que uma etapa de formação. Segundo ele, trata-se de uma ferramenta poderosa de preparação para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Sabemos que não é fácil lidar com esse tipo de situação. Mais do que técnica, ela exige empatia, sensibilidade e, acima de tudo, preparo. É exatamente isso que o curso proporciona, mais conhecimento, segurança para agir e uma compreensão ainda maior do nosso papel perante a sociedade”, afirmou. A primeira etapa da qualificação ocorreu no dia 9 de setembro (terça-feira), no auditório do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), e contou com duas aulas: “Tipos de violência e desigualdades de gênero no ambiente escolar”, ministrada por Tânia Matos, presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica de MT (ABMCJ-MT), e “Princípios norteadores do atendimento de mulheres vítimas de violência”, conduzida pela analista assistente social do MPMT, Michelle Moraes Santos. Também participaram da abertura o professor doutor Peter Wilhelms, diretor da Área das Ciências Sociais Aplicadas do Univag; a professora mestre Danusa Balthazar de Andrade, coordenadora do curso de Direito do Univag; Tânia Matos, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ-MT) – triênio 2023/2026; Eva de Paulo Vieira Santos, subsecretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande; e a coronel Emirella Martins, chefe de gabinete da Prefeitura de Várzea Grande, representando a prefeita municipal. A iniciativa, que terá encontros mensais de setembro a novembro, tem como objetivo capacitar educadores(as) para atuar de forma assertiva diante de situações de violência no ambiente escolar. O curso aborda casos sensíveis, como revelações de crianças e adolescentes sobre agressões sofridas por suas responsáveis, relatos de familiares de alunos(as) em situação de violência doméstica e situações envolvendo servidoras da própria comunidade escolar. Ao todo, 150 profissionais da rede municipal de educação de Várzea Grande participaram da primeira etapa. Etapa seguinte – O próximo encontro será realizado de forma online no dia 29 de setembro de 2025, com a aula “O espaço escolar na prevenção das desigualdades de gênero”, ministrada pelo professor de Sociologia da UFMT e integrante da Rede de Frente de Barra do Garças, Luis Antonio Bitante Fernandes. Estagiária escreve sob a supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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