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Recuperandos concluem curso de eletricista predial em Juara

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Vinte recuperandos da Cadeia Pública de Juara (a 655km de Cuiabá) concluíram na quarta-feira (7) o curso de Eletricista de Instalações Prediais, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com o Programa Ser Família Capacita, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do projeto Reconstruindo Sonhos. Os participantes receberam certificado do Senai Juína, que atesta a formação com 160 horas-aulas. Realizados, muitos informaram ser o primeiro certificado educacional conquistado. Assim, eles encerram a etapa de “Qualificação profissional” da iniciativa idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

O Reconstruindo Sonhos é desenvolvido com apoio de diversas instituições, e tem por objetivo fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. Ele já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, contemplando 355 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional. Em Juara, foi oficialmente lançado no dia 15 de maio de 2024. 

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O projeto é dividido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “Qualificação profissional”.

A iniciativa conta com parceria do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz, Nova Acrópole, Concep e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Ampliação – No dia 1º de agosto deste ano, a ampliação do projeto Reconstruindo Sonhos foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender todas as unidades prisionais do estado. Participaram da discussão o governador Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, dentre outros agentes públicos envolvidos na iniciativa.

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Foto: Câmara Municipal de Juara.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá

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A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado ao público interno do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento segue até quinta-feira (19) e reúne especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal.As inscrições estão abertas para membros e servidores e podem ser realizadas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.A abertura oficial será realizada na quarta-feira (17), às 18h. Em seguida, ocorre o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, haverá a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker, com mesa presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando o primeiro dia, às 20h, será ministrada a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad, com presidência da promotora de Justiça Gileade Maia.Na quinta-feira (18), as atividades começam às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto, sob presidência da promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, ocorre o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.À tarde, às 14h, será realizado o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro, com presidência da promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação segue na sexta-feira (19), a partir das 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, sob presidência da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzem o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento está previsto para 12h30, com debate e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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