Ministério Público MT

Promotoria de Juara recebe acadêmicos do curso de Direito

Publicado em

25 de março de 2024

por

Da Redação

“Uma das experiências que com certeza levarei para a vida de estudos e profissional”. Essa foi a avaliação da estudante de Direito Ana Luiza Krug, que participou de uma visita à Promotoria de Justiça de Juara (a 709km de Cuiabá) na tarde da última sexta-feira (22), em mais uma edição do projeto “Ministério Público sem mistério”. Os acadêmicos dos 7º e 8º períodos do curso de Direito da Faculdade do Vale do Rio Arinos (Ajes) foram recebidos pelos promotores de Justiça Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa e Rodrigo da Silva.

O projeto é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, que visa a ampliar o convívio e aproximar a instituição da comunidade escolar. Ele também contribui para difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como para estimular o reconhecimento e a valorização da instituição como essencial à função jurisdicional do Estado.

Os promotores de Justiça apresentaram a estrutura e a equipe da Promotoria, explicaram o trabalho desenvolvido nas esferas cível e criminal, reforçaram que a instituição está de portas abertas para a sociedade, e destacaram a atuação resolutiva e proativa do MPMT na busca da solução dos conflitos de maneira mais célere e eficaz. Além disso, compartilharam experiências pessoais da trajetória nos concursos públicos.

“A visita técnica realizada no Ministério Público de Juara foi bastante instrutiva e acolhedora, aproximando o acadêmico do dia a dia do serviço público. As orientações dirigidas aos alunos pelos promotores de Justiça, sem dúvida perpetuarão para além da vida acadêmica dos visitantes”, avaliou o professor doutor Higor da Silva Dantas. “Foi bastante enriquecedora. Os membros do MPMT nos trouxeram suas experiências pessoais sobre a carreira jurídica e o funcionamento do trabalho público”, acrescentou a estudante Luana Bartolomeu Santos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

MP aponta falhas na venda de ingressos em casa de shows de Cuiabá

Published

2 dias ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor de Cuiabá expediu, na quinta-feira (21), notificação recomendatória após identificar possíveis irregularidades na venda de ingressos para eventos na capital, especialmente quanto ao direito à meia-entrada.Foram constatadas falhas na divulgação de informações obrigatórias ao público. Entre os problemas apontados estão a falta de clareza sobre a quantidade de ingressos destinados à meia-entrada, a ausência de informações sobre o total de bilhetes disponíveis e dúvidas quanto às regras aplicadas a diferentes categorias de beneficiários.O Ministério Público também questiona a comercialização do modelo denominado “meia-solidária”. Segundo a notificação, a modalidade estaria sendo oferecida sem informações claras sobre suas condições e finalidade, gerando dúvidas quanto ao direito legal à meia-entrada, além da limitação do benefício em determinados setores dos eventos, o que pode restringir o acesso de quem tem direito ao desconto.Na recomendação, a promotoria orienta que a empresa passe a informar, de forma clara e acessível, o total de ingressos disponíveis, a quantidade destinada à meia-entrada e eventuais esgotamentos. Também reforça que o desconto deve ser garantido a todos os públicos previstos em lei, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da capital, “a transparência na comercialização de ingressos é essencial para garantir o direito à informação e à efetiva aplicação dos benefícios legais. O consumidor precisa ter acesso claro às condições de compra e aos direitos assegurados por lei”.A promotora acrescenta que o Ministério Público permanecerá atento à atuação das casas de shows e organizadores de eventos na capital, especialmente quanto ao cumprimento do dever de informação ao consumidor.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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