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Promotores de Justiça incentivam destinação do IR para projetos de Juara

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Com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais do município, sem custo adicional para o contribuinte, os promotores de Justiça Alysson Antônio de Siqueira Godoy e Pedro Facundo participaram da audiência pública de lançamento da campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso de Juara (673 km de Cuiabá), realizada na Câmara de Vereadores, na sexta-feira (11).
Durante o evento, o promotor de Justiça deu exemplos de projetos significativos para o município que podem ser contemplados com a destinação dos recursos. “Explicamos a importância do direcionamento desse dinheiro diretamente para a comunidade e os benefícios que isso tem no impacto real, local e direto, a exemplo da implantação do projeto da Família Acolhedora em Juara, que pode receber recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA)”.
Conforme apresentado no evento, Juara tem um potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 1 milhão. No entanto, de acordo com o Ministério Público, no ano passado, menos de 10% desse valor foi efetivamente destinado aos fundos, resultando em pouco mais de R$ 60 mil arrecadados.
A Receita Federal permite que 6% do imposto de renda devido pelas pessoas físicas seja destinado aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos do Idoso (FDI), sendo que o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos).
Também participaram da audiência pública de forma presencial a secretária de Assistência Social, Cristina Mota, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudemir Marques. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participou de forma remota, bem como o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Aloisio Rodrigues da Silva.
MPMT apoia campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) apoia a campanha de incentivo ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal Apoio à Política do Idoso (FUMAPI) por meio da declaração do Imposto de Renda (IR). A campanha reforça aos contribuintes mato-grossenses que fazem a declaração na modalidade completa a importância de contribuir com projetos sociais. Para isso, basta que, no ato do preenchimento da declaração, a pessoa física destine ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FID) do seu município até 3% do Imposto de Renda devido.
É importante destacar que as instituições interessadas em serem beneficiadas com a campanha devem inscrever seus projetos e ações em editais lançados pelos Conselhos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso do seu município.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 já começou, com data final para entrega em 30 de maio.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Empreendedorismo feminino é tema de oficina no Espaço MP Por Elas

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A busca pela independência financeira e pelo fortalecimento do protagonismo feminino reuniu mulheres na oficina gratuita de Empreendedorismo Feminino, realizada na terça-feira (7), no Espaço MP Por Elas, instalado no Shopping Três Américas, em Cuiabá. A capacitação, que integra a programação de cursos oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de qualificação profissional para mulheres, contou com a carga horária de quatro horas. Ministrada pela instrutora do Senac Adriana Damasceno, a oficina foi estruturada em três momentos: uma exposição sobre os principais conceitos do empreendedorismo feminino e seu início no Brasil, uma roda de conversa com uma empreendedora convidada e, por fim, uma atividade prática de elaboração do planejamento de um empreendimento. A metodologia buscou aproximar teoria e prática, incentivando as participantes a refletirem sobre seus objetivos profissionais e os primeiros passos para transformar ideias em negócios. Durante a palestra, a instrutora destacou que o empreendedorismo vai além da criação de uma empresa e representa uma ferramenta de transformação social e econômica para as mulheres. “Esse curso traz para as mulheres a oportunidade de trocar experiências, conhecer situações inspiradoras dentro do empreendedorismo. A mulher tem um diferencial característico próprio para empreender no Brasil”, afirmou. A programação também contou com a participação da empreendedora Kamila Leal, de 27 anos, que está iniciando sua trajetória no ramo da massagem e foi convidada a falar para as alunas. Ao compartilhar sua experiência, ela ressaltou a importância da identificação entre mulheres que estão vivendo momentos semelhantes. “É muito legal quando a gente vê uma pessoa que está no início. A gente se identifica com isso e vê que é um começo que está dando certo. Minha maior motivação é inspirar outras mulheres a serem independentes, donas de si mesmas, mostrando que elas podem e conseguem conquistar seus objetivos”, destacou. Entre as participantes estava Amanda Nunes, que atua como designer de sobrancelhas e pretende expandir seu negócio. Para ela, o conhecimento adquirido durante a oficina contribuirá para o crescimento profissional. “Eu quero chegar ao topo da minha profissão. Já trabalho como designer de sobrancelhas, mas quero ampliar o meu negócio. O empreendedorismo feminino, para mim, hoje é imprescindível”, afirmou. A manicure Tamires Keylla participou da capacitação em busca de mais conhecimento para iniciar sua atuação no mercado. “Estou começando agora na área de manicure e pedicure. Esse curso é uma oportunidade muito grande para aprender mais e talvez construir algo para mim. Estou aqui para adquirir conhecimento”, contou. A aposentada Evanete de Godoy viu na oficina uma oportunidade de investir em um novo projeto de vida. “Mesmo aposentada, sei que sempre tenho mais a aprender. Tenho vontade de empreender, sempre fiz muitos cursos e gostaria de abrir meu próprio negócio”, disse.Espaço MP Por Elas – É uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica, aliando acolhimento, orientação e ações de fortalecimento da autonomia feminina. As oficinas gratuitas seguem até o dia 30 de julho, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, e são destinadas exclusivamente ao público feminino. A programação inclui cursos nas áreas de empreendedorismo, marketing, beleza, estética e qualificação profissional, realizados em parceria com o Senac, o Shopping das Unhas e a Prefeitura de Cuiabá.

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*Sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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