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Painel traz resultado de pesquisa sobre demandas a serem priorizadas

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O fomento à aprendizagem profissional na área da infância e juventude e a efetivação do controle social na área do patrimônio público lideram o ranking das demandas apresentadas pela sociedade para constarem no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2024-2031). O resultado da pesquisa consta em painel divulgado no Portal Foco com acesso, por enquanto, apenas aos membros, servidores e estagiários da instituição.

Os dados coletados, conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, foram compilados e sistematizados por região. Além do resultado da pesquisa, também serão utilizadas como subsídios para a definição das prioridades de atuação no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional as escutas sociais realizadas pelos promotores e promotoras de Justiça e o  levantamento feito pela equipe do Departamento de Planejamento, por meio do projeto MPMT + Social, com base em dados oficiais do IBGE, da Secretaria de Estado de Saúde, da Segurança Pública, entre outras instituições. Os dados do diagnóstico serão utilizados para priorização dos temas que serão abordados no Workshop Refinamento Estratégico, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho.

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Conforme a pesquisa, na área da cidadania as três principais demandas são a atuação voltada para assegurar a qualidade da educação (918 apontamentos), gestão dos recursos do Sistema Único da Saúde (792 respostas) e atenção básica (511). Na área criminal constaram nas três primeiras posições o enfrentamento aos crimes contra a dignidade social (842 apontamentos), aos crimes contra a vida (586) e o combate aos crimes violentos (562).

Na área da infância e juventude, além do fomento à aprendizagem profissional (1.716 respostas), a sociedade apontou a necessidade de uma atuação voltada para a implementação de política de prevenção e atendimento na área da saúde, educação e esporte às crianças e adolescentes (847 respostas) e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes (650 respostas).

No meio ambiente, por sua vez, as três principais demandas apresentadas foram: prevenção e repressão de danos à flora (993 apontamentos), ampliação do acesso ao esgotamento sanitário (709) e proteção dos recursos hídricos (617). Na defesa do patrimônio público, além do controle social (1.278 respostas), a sociedade sugere o combate à improbidade administrativa (767 apontamentos) e transparência (635).

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Perfil: Dos 144 municípios de Mato Grosso, 123 participaram da pesquisa. Dos 5.803 respondentes, a faixa etária com maior índice de participação (29,45%) está entre 40 a 49 anos. Na categoria relacionada à profissão, 3.828 respondentes são servidores públicos, 925 (trabalhadores formais) e 499 estudantes. O índice de escolaridade com maior participação foi o de ensino superior/especialização, com 2.098 respostas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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