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Observatório Caliandra completa dois anos e amplia dados em MT

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O Observatório Caliandra completou dois anos de funcionamento. O portal do Ministério Público de Mato Grosso foi inaugurado em 8 de março de 2024 e, desde então, tornou-se referência na disponibilização de dados sobre feminicídios no Estado.Ao longo desse período, a página passou por constantes aperfeiçoamentos, com a implementação de novos dados e serviços, tornando o ambiente mais acessível para pesquisadores, profissionais da rede de proteção e cidadãos que buscam informações e orientações sobre a violência contra mulheres e meninas.Entre as principais ferramentas disponíveis está o Painel de Feminicídios, que reúne uma série histórica dos casos registrados em Mato Grosso desde o ano de 2019. O painel apresenta informações detalhadas sobre as características dos crimes, perfil das vítimas diretas, número de vítimas indiretas – os órfãos do feminicídio -, histórico de violência das vítimas, existência de medidas protetivas, além dos dados referentes às medidas protetivas expedidas pela Polícia Judiciária Civil. Para o ano de 2026, o Observatório implementou três novos conteúdos no portal. O primeiro consiste no painel de dados sobre registros de violência doméstica, que apresenta 19 naturezas de crimes comunicados às autoridades. A ferramenta reúne os números gerais das naturezas comunicadas nos boletins de ocorrência registrados a partir de 2020, com base em dados compartilhados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).Também foram incorporados ao portal um compilado das principais legislações voltadas à proteção das mulheres e informações sobre as condenações de réus por feminicídio em Mato Grosso, igualmente com dados sistematizados a partir de 2020. As novas funcionalidades ampliam o acesso a informações qualificadas e reforçam o compromisso institucional com a transparência, a produção de conhecimento e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.A promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra, explicou que o Observatório Caliandra realiza o acompanhamento sistemático de todos os feminicídios ocorridos no Estado, desde o registro do fato até o oferecimento da denúncia e eventual condenação dos autores. “Esse monitoramento permite a constante atualização dos dados sobre mortes violentas de mulheres por razão de gênero e subsidia a produção de estudos, relatórios e cartilhas voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”, disse. As novas implementações foram desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Mato Grosso, unidade responsável pelo suporte tecnológico ao Observatório Caliandra.Os indicadores relacionados à violência doméstica e familiar, às medidas protetivas e aos feminicídios são disponibilizados a partir de dados fornecidos em parceria com a Polícia Judiciária Civil e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), fortalecendo a transparência e o monitoramento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a quase 23 anos por tentativa de feminicídio

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O Tribunal do Júri de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) condenou, na terça-feira (7), Juvercino Leandro de Oliveira a 22 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado contra a companheira Fátima Conceição Pachuri. Este foi o primeiro julgamento realizado na comarca após a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio. A acusação foi sustentada em plenário pela promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila.O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri Djéssica Giseli Küntzer determinou o cumprimento da pena em regime fechado, negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da condenação. Também foi fixada indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais à vítima, em razão da violência doméstica sofrida. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em janeiro de 2025, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O denunciado tentou matar a companheira utilizando um canivete e somente não consumou o feminicídio por circunstâncias alheias à sua vontade, uma vez que a vítima recebeu socorro a tempo. As investigações apontaram que o casal mantinha um relacionamento conturbado havia cerca de três anos, marcado por discussões. No dia do crime, ambos passaram parte do dia em um bar consumindo bebidas alcoólicas. Após um desentendimento motivado por ciúmes, a discussão prosseguiu na residência do casal. Durante a briga, Juvercino empurrou a companheira, passou a ofendê-la e, em seguida, a atacou com um canivete, desferindo 13 golpes em diversas partes do corpo. Gravemente ferida, Fátima perdeu a consciência, enquanto o agressor fugiu do local. A vítima sobreviveu porque foi socorrida a tempo pela irmã e pelo Corpo de Bombeiros.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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