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Observatório Caliandra avança em dados e informações às vítimas

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O Observatório Caliandra do Ministério Público do Estado de Mato Grosso completou um ano em março de 2025. Desde seu lançamento, o portal Caliandra passou por reformulações tornando-se uma ferramenta essencial no enfrentamento à violência contra as mulheres. O site (https://caliandra.mpmt.mp.br) reúne dados sobre feminicídios, medidas protetivas, acompanhamento processual e oferece informações e materiais de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.A plataforma do Observatório Caliandra está vinculada à Coordenadoria do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital – Espaço Caliandra em parceria com o Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar (CAO-VD), e nasceu a partir da necessidade de se criar uma ferramenta para atender às demandas de informações das vítimas de violência doméstica, aos órfãos e oferecer apoio aos familiares das vítimas de crimes de feminicídios em Mato Grosso.Logo na primeira tela, a mulher que acessar o site é convidada a responder um quiz, com perguntas objetivas que a faz refletir sobre situações sutis da violência, permitindo identificar o nível de abuso e assim tomar providências na sua preservação física e emocional, além de informações de campanhas, notícias, galeria de fotos de ações de combate à violência doméstica e familiar e um breve resumo dos feminicídios em Mato Grosso.Em 2025, a plataforma ganhou novos dados visando reforçar a transparência, conferir visibilidade, facilitar o acesso e conhecimento da população sobre os índices alarmantes de feminicídios no Estado de Mato Grosso. O fortalecimento é resultado de um termo de cooperação, no compartilhamento de dados com a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, permitindo o monitoramento sistemático da violência que resulta em feminicídios.Uma das inovações foi a criação do painel de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, que traz os números de medidas expedidas em Mato Grosso. Esses dados estão aba “estatísticas”, que também apresentam os índices atualizados de feminicídios.O painel de feminicídios está mais robusto, com informações dos anos de 2019 a 2025 dos crimes motivados por razões de gênero, suas características como os municípios de registros, evolução dos assassinatos por mês, dia da semana e horário dos fatos, e, principalmente, o perfil das vítimas que permite compreender a vulnerabilidade das mulheres frente à violência de gênero.O dashboard ou painel de informações exibe gráficos da etnia da vítima, escolaridade, vínculo, registro anterior de violência doméstica, existência de medidas protetivas e as motivações dos feminicídios. O ambiente é alimentado simultaneamente ao acontecimento das ocorrências, sendo os dados fortalecidos com as denúncias oferecidas pelos Promotores de Justiça.Uma das novidades nesse painel são os tipos de vínculo das vítimas com os autores e a situação dos processos em quantidades de denúncias oferecidas, audiências realizadas e sentenças dos processos. Esse ambiente segue a dinâmica dos processos, sendo atualizados conforme o trâmite processual. O familiar da vítima que desejar mais detalhes do processo pode consultar o status na aba “acompanhamento processual”. Esse campo apresenta o andamento dos processos abertos a consulta, ou seja, aqueles que não estão em segredo de justiça, podendo a pesquisa ser feita pelo nome do autor.As informações são tratadas de forma a não permitir que as vítimas sejam vistas como número estatístico, mas compreendidas em toda a sua dimensão, como cidadãs mulheres que perderam a vida em razão da violência doméstica ou pela discriminação de gênero.Conforme a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo da Violência Doméstica, Claire Vogel Dutra, o Observatório Caliandra atua como fonte de dados e fortalecimento das mulheres em situação de violência, na proteção e acolhimento das mulheres junto a outras instituições que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.“O Observatório Caliandra nasceu com o intuito de trazer dados de feminicídio de Mato Grosso de forma sistematizada, pois não tínhamos uma plataforma que reunisse tudo em apenas um lugar. Mas ele cresceu e além dos dados de feminicídio, agora temos várias outras seções e abas de informação, além de estatísticas de medidas protetivas”, destacouA promotora salientou que o portal deverá ser ampliado com novos indicadores e informações. “A ideia é que ele cresça ainda mais e traga estatísticas também de outros crimes e seja uma ferramenta que auxilie na prevenção e combate a toda forma de violência contra as mulheres em nosso Estado”, finalizou.Em Memória Delas – O “Em Memória delas” é página cuidadosamente trabalhada pela equipe do Espaço e Observatório Caliandra, por ser um local destinado a homenagear cada mulher vítima de feminicídio do Estado de Mato Grosso, buscando dar evidência pública a história e vida das vítimas, por meio do depoimento de familiares.Esse ambiente de preservação da memória e resistência das vítimas vêm sendo construído gradualmente. Os depoimentos dos familiares são coletados pelas equipes psicossociais do Núcleo de Defesa da Vida da capital e no interior por profissionais (da assistência social e psicologia) das Promotorias de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo

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“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe distrital Odilei Souza Ponce pela reforma da escola da comunidade marcou o primeiro dia da segunda etapa da Travessia Pantaneira, realizada nesta terça-feira (15), no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé (a 100 km de Cuiabá). Durante a escuta social promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o líder comunitário apontou como principais necessidades das 253 famílias da localidade a melhoria da educação e o acesso à água potável de qualidade.A visita integra a programação da segunda etapa da Travessia Pantaneira, iniciativa desenvolvida pelo MPMT em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan). A proposta é ouvir diretamente moradores e lideranças locais sobre os principais desafios sociais e ambientais enfrentados pelas comunidades pantaneiras, fortalecendo a atuação institucional a partir de uma escuta social ativa e qualificada.Entre os dias 15 e 18 de julho, serão realizadas audiências públicas e visitas às comunidades do Chumbo, ao Pesqueiro do Beijão e ao Porto Jofre, além de agendas técnicas e institucionais em diferentes pontos do Pantanal. No primeiro dia da travessia, os moradores do Chumbo relataram dificuldades relacionadas à educação, abastecimento de água, saneamento básico, comunicação e infraestrutura.Ao apresentar as reivindicações da comunidade, Odilei Ponce destacou a demora no início das obras de reforma da escola local. Segundo ele, a demanda já foi levada à Prefeitura de Poconé e ao Governo do Estado, mas ainda não houve uma solução efetiva. O chefe distrital também relatou a preocupação dos moradores com a qualidade da água consumida pela população e com a ausência de caixas d’água para dezenas de famílias da região.Outra demanda apresentada durante a escuta foi a falta de sinal de telefonia móvel. Moradora da comunidade, Marilene de Oliveira Campos ressaltou que a limitação compromete o acesso a serviços essenciais. “O único meio de comunicação que temos é o wi-fi, através da internet privada, para quem tem condições de pagar, e ainda assim é um sinal de péssima qualidade”, relatou.Ela explicou que, em situações de emergência, os moradores precisam recorrer a familiares na cidade para acionar serviços como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Marilene Campos defendeu a instalação de uma torre de telefonia móvel na região, o que também beneficiaria comunidades vizinhas.A professora e integrante da Associação das Comunidades Negras Quilombolas do Chumbo, Juziane Luisa de Lima Silva, destacou a necessidade de fortalecer a educação e garantir a valorização da identidade quilombola. “Se hoje eu tenho lugar de fala, é graças à minha ancestralidade e àqueles que me antecederam. Eu nunca falo apenas por mim, mas a partir da história dos que vieram antes de nós e lutaram para que hoje tivéssemos condições melhores de vida”, afirmou.Durante sua participação, a professora defendeu que a educação seja tratada como prioridade nas políticas públicas e observou que os indicadores educacionais refletem a falta de investimentos históricos no setor. Ela também chamou atenção para a importância de preservar a identidade quilombola e ampliar o reconhecimento das especificidades dessas comunidades. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza reforçou que a proposta da Travessia Pantaneira é aproximar o Ministério Público da realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais do Pantanal e dar encaminhamento efetivo às demandas apresentadas. “Nós pudemos ouvir as demandas da comunidade e as suas dificuldades. Vamos catalogar todas essas informações para, na sequência, encaminhá-las aos promotores de Justiça responsáveis, que poderão adotar as providências necessárias”, destacou.Segundo a procuradora, a escuta realizada no Chumbo evidenciou necessidades urgentes relacionadas à infraestrutura escolar, à qualidade da água e ao fortalecimento da agricultura familiar. Ela citou a importância da reforma da única escola que atende a comunidade, as preocupações envolvendo possível contaminação da água e a necessidade de ampliar o apoio às famílias que vivem da produção rural. “Também identificamos a necessidade de criar condições para que as pessoas permaneçam no campo, sem que seus filhos precisem deixar a comunidade em busca de oportunidades nas cidades”, apontou.Conforme o promotor de Justiça Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé, o município ocupa uma posição estratégica por ser uma das principais portas de entrada do Pantanal mato-grossense e, por isso, concentra desafios socioambientais que exigem atenção permanente dos órgãos públicos.Ao comentar as reivindicações apresentadas durante a escuta, o promotor informou que o Ministério Público já instaurou procedimento para apurar a situação da água proveniente dos poços tubulares que abastecem a comunidade e acompanhará o andamento da reforma da unidade escolar. Segundo ele, a instituição também fiscalizará o cumprimento dos prazos anunciados pelo poder público para a execução das melhorias.“A comunidade quilombola do Chumbo terá sua identidade resguardada, assim como os direitos das crianças, adolescentes e de todos os moradores, para que possam viver com dignidade, exercer atividades como o extrativismo e a agricultura e contar com água de qualidade e melhores condições de ensino e aprendizagem”, afirmou.Presente na visita, a vice-prefeita de Poconé, Camila Silva, ressaltou a importância da aproximação institucional promovida pela Travessia Pantaneira. “Nós queremos parabenizar o Ministério Público, que através da Travessia Pantaneira está indo in loco às comunidades para ouvir as demandas e ver de que forma pode nos ajudar”, afirmou. Sobre a reforma da escola, ela explicou que o município enfrenta entraves burocráticos para a execução da obra, mas informou que já existem recursos destinados tanto à reforma da unidade atual quanto à construção de uma nova escola no distrito.Também participam da comitiva os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Liane Amelia Chaves Mansano, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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