Ministério Público MT

MPMT vai apurar denúncia de discursos homofóbicos na Câmara Municipal

Publicado em

3 de maio de 2023

por

Da Redação

Uma comissão de dirigentes da 3ª Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional de Mato Grosso formalizou na tarde de terça-feira (02), em audiência com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, uma representação denunciando práticas homofóbicas ocorridas na Câmara de Vereadores da cidade e solicitando a atuação do Ministério Público Estadual na apuração dos fatos.

De acordo com a presidente da subseção da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, teria ocorrido “disseminação de discurso de ódio e condutas homofóbicas” na Câmara Municipal da cidade em razão da tramitação do Projeto de Lei 008/2023, que propõe a criação do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial Municipal.

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior assegurou que fará os encaminhamentos necessários à apuração da denúncia. “O Ministério Público dará toda a atenção à representação, e os promotores com atribuição para atuar nesse tipo de caso cuidarão da análise da representação”.

Estiveram presentes na audiência ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Junior, a presidente da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Flávio Ferreira, a vice-presidente da Comissão da Diversidade da OAB-MT, Daniele Veiga, e a advogada Adriane do Nascimento, representando a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Cáceres.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:apurar camara denuncia discursos homofobicos municipal

Da Redação

Ministério Público MT

MP aponta falhas na venda de ingressos em casa de shows de Cuiabá

Published

2 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor de Cuiabá expediu, na quinta-feira (21), notificação recomendatória após identificar possíveis irregularidades na venda de ingressos para eventos na capital, especialmente quanto ao direito à meia-entrada.Foram constatadas falhas na divulgação de informações obrigatórias ao público. Entre os problemas apontados estão a falta de clareza sobre a quantidade de ingressos destinados à meia-entrada, a ausência de informações sobre o total de bilhetes disponíveis e dúvidas quanto às regras aplicadas a diferentes categorias de beneficiários.O Ministério Público também questiona a comercialização do modelo denominado “meia-solidária”. Segundo a notificação, a modalidade estaria sendo oferecida sem informações claras sobre suas condições e finalidade, gerando dúvidas quanto ao direito legal à meia-entrada, além da limitação do benefício em determinados setores dos eventos, o que pode restringir o acesso de quem tem direito ao desconto.Na recomendação, a promotoria orienta que a empresa passe a informar, de forma clara e acessível, o total de ingressos disponíveis, a quantidade destinada à meia-entrada e eventuais esgotamentos. Também reforça que o desconto deve ser garantido a todos os públicos previstos em lei, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da capital, “a transparência na comercialização de ingressos é essencial para garantir o direito à informação e à efetiva aplicação dos benefícios legais. O consumidor precisa ter acesso claro às condições de compra e aos direitos assegurados por lei”.A promotora acrescenta que o Ministério Público permanecerá atento à atuação das casas de shows e organizadores de eventos na capital, especialmente quanto ao cumprimento do dever de informação ao consumidor.

Ministério Público MT

MPMT vai apurar denúncia de discursos homofóbicos na Câmara Municipal

Ministério Público MT

MP aponta falhas na venda de ingressos em casa de shows de Cuiabá

Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’

Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia

Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias

Profissionais da educação participam de palestra sobre desenvolvimento infantil nesta sexta-feira (22)

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá encerra ciclo de audiências públicas da LDO 2027

Cuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

Workshop capacita mulheres e estudantes para o mercado de trabalho em Cuiabá

MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa

Diretora destaca planejamento e acolhimento como pilares da educação nas Escolas de Tempo Integral

POLÍCIA

Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa

Polícias Civil de MT e Militar de SP prendem faccionado foragido de Peixoto de Azevedo

Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Araguaiana

FAMOSOS

Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’

Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia

Virginia Fonseca esbanja boa forma em piscina de vidro ao lado de amiga em Dubai

ESPORTES

Corinthians busca empate no Uruguai, garante liderança do Grupo E e segue invicto na Libertadores

Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores

Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE