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MPMT promove curso de extensão sobre Violência de Gênero

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Começam na próxima quarta-feira (26) as inscrições para o curso de extensão “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto, aqui.   

Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro e integrantes da rede de proteção, o curso terá carga horária total de 40 horas, distribuídas em oito módulos. O objetivo é capacitar os participantes com conhecimentos e habilidades essenciais ao combate à violência de gênero para promover seu desenvolvimento pessoal e profissional, fornecendo uma base sólida de aprendizado e promovendo a aplicação prática dos conceitos abordados.

As aulas serão virtuais e mensais, via plataforma Microsoft Teams, na modalidade de ensino síncrona (ao vivo), das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos alunos, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

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“A ideia é que os participantes possam, no exercício de suas atividades funcionais, aplicar o conhecimento adquirido no curso de extensão. Por isso, integrantes de toda a rede estão convidados, incluindo membros do Juizado Especial, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Casas de Passagem, além de outros Ministérios Públicos”, explicou o coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

As aulas terão início em 18 de agosto. O primeiro módulo abordará os temas “Reflexões acerca da (in)aplicabilidade dos métodos da justiça restaurativa nos conflitos decorrentes da violência doméstica contra a mulher”, com a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, e “A ética e a ética do cuidado | O Canadá e o tratamento das questões relacionadas aos direitos humanos das mulheres no país”, com o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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