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MPMT participa de reunião sobre política nacional de educação inclusiva

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A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower participou, nesta quarta-feira (13), de uma reunião no Ministério da Educação (MEC) para alinhar os próximos passos da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A representante do Ministério Público de Mato Grosso é integrante da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, e teve como foco o fortalecimento das diretrizes nacionais voltadas à garantia do direito à educação inclusiva, além da definição de estratégias de articulação com os Ministérios Públicos de todo o país.A promotora de Justiça do MPMT destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Executivo para assegurar a efetivação dos direitos educacionais. “A articulação entre os Ministérios Públicos e o Ministério da Educação é essencial para que a política de educação inclusiva se concretize de forma plena, garantindo não apenas o acesso, mas a qualidade do ensino para todos os estudantes”, defendeu Patrícia Dower.

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Fotos: MEC.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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