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MPMT participa de ciclo de palestras promovido pela OAB

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participará do ciclo de palestras promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso coletivo com a garantia dos direitos previstos no ECA, promovendo debates sobre os avanços, desafios e estratégias intersetoriais na proteção integral de crianças e adolescentes. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada, abordará em sua palestra os principais direitos assegurados pelo ECA, os avanços conquistados ao longo desses 35 anos, os desafios ainda enfrentados, bem como a importância da efetividade das políticas públicas e da promoção de boas práticas voltadas à proteção da infância e adolescência. Promovido pela Comissão da Infância e Juventude, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), o encontro será realizado das 13h às 17h, no auditório da sede da OAB-MT, em Cuiabá. O evento é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia. A programação também contará com momentos de debate e troca de experiências entre profissionais do Direito, assistência social, saúde, educação e demais áreas que integram a rede de proteção. As inscrições podem ser realizadas na Central de Eventos da OAB, por meio do link: https://centraleventos.oab.org.br/event/1222. Os participantes receberão certificado ao final do evento.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP denuncia motociclista por homicídio após atropelamento com morte

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou Igor Pinheiro da Silva, de 19 anos, por homicídio qualificado e por fugir do local do acidente após atropelar e matar um pedestre em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, na quarta-feira (7).De acordo com a promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila, o fato ocorreu na madrugada de 13 de setembro deste ano, na Avenida Marechal Rondon, região central do município. A vítima, um jovem de 22 anos, atravessava a via quando foi atingida por uma motocicleta de alta cilindrada conduzida pelo denunciado.Segundo as investigações, antes do acidente, o motociclista permaneceu em uma tabacaria da cidade, onde teria consumido bebidas alcoólicas. Em seguida, passou a trafegar pela avenida em velocidade excessiva, realizando manobras perigosas. O Laudo pericial apontou que a motocicleta era conduzida a aproximadamente 88 km/h, velocidade superior ao dobro do limite permitido para o local, que era de 40 km/h.Conforme o Ministério Público, no momento do atropelamento o denunciado executava a manobra conhecida como “grau”, caracterizada pela condução da motocicleta sobre apenas uma das rodas. A vítima foi atingida de forma repentina e arremessada a cerca de 50 metros, morrendo em decorrência dos ferimentos.Na denúncia, o MPMT sustenta que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio que resultou em perigo comum. Segundo o órgão ministerial, a dinâmica dos fatos impediu qualquer possibilidade de reação da vítima e expôs a risco não apenas o pedestre atropelado, mas também outras pessoas que transitavam pela região.Além do homicídio qualificado, o Ministério Público denunciou o investigado pelo crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme apurado, após o atropelamento, ele abandonou a motocicleta no local e fugiu. Dias depois, foi localizado no município de Espigão D’Oeste (RO) e preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Atualmente, encontra-se custodiado na Unidade Prisional de Pimenta Bueno (RO), aguardando transferência para o CDP de Pontes e Lacerda.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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