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MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Poder Judiciário reuniram-se nesta quarta-feira (26) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, para pleitear a criação de uma Delegacia Especializada da Infância e do Adolescente (DEIA) no município de Sinop, distante 500 km de Cuiabá. A medida tem por objetivo garantir a segurança, promover a socioeducação dos adolescentes em conflito com a lei e reduzir a prática de atos infracionais.

O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Jacob Sauer, participou da reunião de forma virtual. No ofício entregue ao chefe da Segurança Pública, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o procurador de Justiça da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, e o coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Nilton César Padovan, ressaltam que a prática de atos infracionais em Sinop é alarmante, notadamente no contexto da criminalidade organizada.

A ausência da DEIA no município, segundo o MPMT, tem contribuído para a demora e ineficiência na apuração infracional. “Diz-se isso não em razão dos diligentes profissionais que estão à frente da Delegacia de Polícia, mas sim em razão da falta de especialidade, que faz com que a apuração dos atos infracionais não seja tratada como prioridade pelo efetivo policial que, como se sabe, é deveras aquém do necessário”, diz um trecho do ofício.

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Conforme o MPMT, a demora no cumprimento das diligências solicitadas com urgência para infrações graves tem contribuído para que adolescentes sejam colocados em liberdade. Apontam ainda dificuldades para efetivação dos deslocamentos de adolescentes apreendidos até o Ministério Público para realização de oitiva informal, em razão da ausência de escrivães e investigadores disponíveis. 

“Outro argumento que merece ser destacado é que a demora na apuração dos casos envolvendo a prática de atos infracionais vai de encontro à celeridade que se espera nesse tipo de procedimento”, acrescentaram os membros do MPMT. Os integrantes do MPMT alertam também para ocorrência da prescrição de vários procedimentos e do número reduzido de procedimentos existentes em razão da inexistência de pessoal suficiente e direcionado para desenvolver as funções a contento.

Para o funcionamento da DEIA no município serão necessários, no mínimo, um delegado de polícia, dois escrivães (para fins de revezamento em férias), três investigadores e um psicólogo ou assistente social.

Foto: Frank Sumiyoshi /Sesp-MT
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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