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MPMT divulga cartilha ‘Do luto à Justiça’ em reunião com instituições

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop realizou, na tarde desta segunda-feira (9), uma reunião com representantes de diversas instituições do sistema de Justiça e da rede de atendimento psicossocial para apresentar e divulgar a cartilha “Do Luto à Justiça: Guia Psicológico, Social e Jurídico para Familiares de Vítimas de Homicídio”. O material, elaborado pelo Núcleo de Defesa da Vida da comarca, tem como objetivo oferecer orientação e acolhimento às famílias que enfrentam perdas traumáticas decorrentes de homicídios, feminicídios, tentativas de homicídio e latrocínios.O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e contou com a presença da juíza da 1ª Vara Criminal, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 6ª Subseção de Sinop, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Secretaria Municipal de Assistência Social. A reunião marcou o início de uma etapa da divulgação do guia, considerado pelo MPMT um marco no cuidado às famílias atingidas pela violência.Durante a apresentação, o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida, destacou que a cartilha foi elaborada em linguagem simples e acessível para orientar familiares que enfrentam o chamado luto traumático, que é aquele provocado por perdas abruptas e violentas, como homicídios e feminicídios. Segundo ele, o material busca reconhecer a legitimidade da dor e reforçar que não existe uma forma “correta” de viver o luto, já que cada pessoa enfrenta esse processo de maneira única. “Ela foi elaborada para acolher quem enfrenta esse sofrimento, oferecendo apoio emocional e reafirmando o compromisso do Ministério Público com o cuidado digno e o direito à justiça. Que seja um instrumento de orientação e empatia para quem precisa”, afirmou.No encontro, o promotor apresentou dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre homicídios, feminicídios e latrocínios. Segundo ele, em Sinop, foram 116 vítimas ao longo do ano. Para Herbert Ferreira, os números evidenciam a urgência de ações de acolhimento. “São viúvas, órfãos, famílias destruídas pela violência. A perda de um familiar já é extremamente dolorosa, e quando ocorre devido a um homicídio ou feminicídio, o impacto emocional, social e simbólico é ainda maior. Nosso papel é estar à disposição para compreender essa dor e oferecer o melhor direcionamento possível”, ressaltou.Lançada em novembro do ano passado, a cartilha reúne informações sobre manifestações do luto, mitos comuns sobre o tema, orientações sobre cuidados emocionais no dia a dia e sugestões de como amigos e familiares podem ajudar. O material também explica como identificar sinais de que o luto pode ter se transformado em um transtorno e quando buscar apoio especializado. Além das questões psicológicas e sociais, o guia detalha o funcionamento do processo jurídico e os direitos das vítimas.Leia a cartilha aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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