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MP e Fiemt levam debate sobre violência contra a mulher ao Sesi Escola

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Uma parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso e a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) reuniu mais de 292 estudantes com idades ente 14 e 17 anos do Sesi Escola Cuiabá, para discutir a violência contra as mulheres e o abuso nas relações de namoro juvenil. A ação é uma versão do Projeto FloreSer e ocorreu nas manhãs da última terça-feira (10) e desta quarta-feira (11), na capital.Nos dias 18 e 19 de março, a equipe do Projeto FloreSer estará no Sesi Escola de Várzea Grande para promover novas rodas de conversa com os estudantes.O superintendente do Sesi Mato Grosso, Alexandre Serafim, destacou que o Sesi Escola Cuiabá já é parceiro do Ministério Público de Mato Grosso. “Trazemos esses adolescentes e pré-adolescentes para um diálogo aberto a respeito da violência contra a mulher. Para nós, do Sesi Mato Grosso, isso é muito importante. Neste mês de março teremos vários eventos junto com o projeto Diálogo com a Sociedade, que o Ministério Público realiza aqui no estado. Para nós é motivo de orgulho participar, especialmente diante dos números que temos em Mato Grosso”, afirmou.Durante as duas manhãs, participaram das palestras e dinâmicas alunos do último ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A estudante Ana Sofia, do 1º ano, disse que a atividade foi muito proveitosa. “É importante para a conscientização não só das meninas, para identificarem os sinais de alerta, mas também dos meninos, para entenderem que esse tipo de comportamento não é correto. Ser mulher no Brasil não é algo fácil, e por isso essa iniciativa do Ministério Público, de levar esse tipo de palestra e dinâmica para as escolas, é muito importante”, declarou.A estudante do 9º ano, Lavinia Duardo Marciano Campos, afirmou que gostou da roda de conversa com os colegas, principalmente pela oportunidade de falar e opinar sobre a violência de gênero. “Toda essa violência que vem acontecendo no mundo só reflete o quanto a gente precisa ter empoderamento, personalidade própria e falar sem medo”, afirmou.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, também destacou a parceria com o Sistema Fiemt como forma de alcançar os jovens na prevenção à violência contra a mulher.“Foi realizada uma série de atividades com grupos diferentes de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, que participaram desse trabalho de prevenção à violência doméstica. Falamos sobre violência de gênero e abordamos relacionamentos saudáveis de forma interativa com os estudantes. Nossa proposta é que a atividade seja realmente participativa, para transmitir aos jovens a importância de buscar relações saudáveis e evitar condutas abusivas e violentas”, explicou a promotora.A procuradora de Justiça Elisamara Portela conversou com os adolescentes sobre os tipos de violência, esclarecendo condutas por meio de exemplos de situações comuns que ocorrem em diferentes idades. “O projeto FloreSer é uma oportunidade muito rica de troca de experiências com jovens e adolescentes, na qual podemos despertar o espírito crítico sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher. A esperança na solução desse grave problema social está na juventude. Portanto, eles precisam conhecer e discutir essa problemática”, asseverou.Fundamentação – O projeto FloreSer está fundamentado em três marcos legais: a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece como dever do poder público desenvolver ações educativas, inclusive nas escolas, para prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher; a Lei nº 14.164/2021, que reforça a inclusão da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica; e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Idealizado pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, o projeto se destaca como uma estratégia educativa para combater a violência contra mulheres e meninas, atuando de forma preventiva na rede estadual de ensino.As atividades são desenvolvidas pela equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, composta por psicóloga, assistente social e assessoria jurídica, com apoio e colaboração de outros profissionais do Ministério Público e de parceiros como a Secretaria de Estado de Educação, a TV Centro América e a Energisa Mato Grosso.Parceria – As palestras realizadas no Sesi Escola Cuiabá integram um termo de cooperação técnica firmado entre o MPMT e a Fiemt, que prevê uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Entre elas estão iniciativas educativas, atividades de conscientização e estratégias de prevenção. As ações serão desenvolvidas em escolas, espaços públicos e no Shopping Pantanal, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, informar sobre direitos e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT acompanha audiência pública sobre Plano de Saneamento de VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na noite de terça-feira (12), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Várzea Grande para apresentar a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizada no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a consulta reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da população para discutir as diretrizes que nortearão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas décadas.Representaram o MPMT as promotoras de Justiça Taiana Castrillon Dionello, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, e Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca. A audiência faz parte do Programa Acelera VG Água, iniciativa da Prefeitura voltada à atualização do PMSB e à elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto no município.Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo diagnóstico e pela formulação de propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal. A revisão do plano busca adequá-lo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento, além de ampliar seu horizonte de planejamento até 2060.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a importância da consulta. “A audiência pública é um instrumento muito importante para garantir a participação popular e a transparência das ações da administração pública, especialmente em um tema tão relevante quanto o saneamento básico. Houve a apresentação do diagnóstico da realidade de Várzea Grande, a oitiva da população e a prestação de informações de forma transparente. Isso é fundamental para o exercício de uma cidadania ativa”, afirmou.Segundo a promotora, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É muito importante que a população participe desse processo de atualização do plano, contribuindo com sugestões e acompanhando as discussões. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e à solução de desafios históricos enfrentados pelo município”, acrescentou.A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela destacou a importância da atualização do PMSB para o fortalecimento da política pública de saneamento em Várzea Grande. “Com a realização desta audiência pública, busca-se aprovar um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, adequando as diretrizes necessárias ao município. O trabalho contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos”, explicou.Michelle Villela também enfatizou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento do processo. “O Ministério Público atua para analisar o que está sendo apresentado pelo poder público, observando a publicidade, a transparência e a participação da população. Como fiscal da ordem jurídica, acompanha todos os atos previstos na legislação para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.A atualização do PMSB constitui uma etapa obrigatória para o planejamento dos serviços de saneamento e servirá de base para futuras decisões relacionadas à gestão dos sistemas de água e esgoto em Várzea Grande. Após a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência e no período de consulta pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e deliberação.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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