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MP amplia fiscalização em UBSs e faz recomendações ao município

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Após realizar vistoria em quatro Unidades de Saúde da Família (UBS), em Sorriso (distante a 397 km de Cuiabá), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso  recomendou ao Município de Sorriso, à Coordenadoria Municipal de Atenção Básica ou Primária em Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências para sanar as desconformidades constatadas in loco durante fiscalização. 

Além do envio de recomendação, o Ministério Público propôs acordo estrutural para que o Município promova em prazos específicos melhoramentos quanto à estrutura física das unidades e ao desenvolvimento adequado da estratégia de saúde da família, abrangendo questões como acessibilidade, materiais, insumos e equipamentos, ações de prevenção em saúde, atendimento ao público e vacinação, entre outras medidas. 

Em conversa com equipes de saúde da família e de saúde bucal das unidades visitadas, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas sugeriu a elaboração de um plano de ação anual das atividades a serem desenvolvidas, levando em consideração o perfil dos moradores dos bairros residentes nas áreas de cobertura, visando à prevenção de doenças e agravos.

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Nos próximos 15 dias, o Ministério Público aguardará o posicionamento do Município quanto à possibilidade de pactuação de acordo estrutural para viabilizar os avanços pretendidos quanto à execução da estratégia de saúde da família pelas referidas unidades. No mês de maio, estão previstas inspeções a mais quatro UBSs.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Apresentações teatrais beneficiam 4 mil pessoas em Sapezal e Feliz Natal

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, promoveu, na última semana, uma série de apresentações teatrais voltadas à conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações do projeto Prevenção Começa na Escola ocorreram nos municípios de Sapezal e Feliz Natal, como parte das mobilizações da campanha Maio Laranja.Em Sapezal (a 480 km de Cuiabá), foram realizadas dez apresentações da peça “Inocentes Pétalas Roubadas”, encenada pela Cia VostraZ de Teatro, de 25 a 27 de maio. As sessões ocorreram em unidades das redes municipal e estadual de ensino, incluindo as escolas Antônio Clarismundo Sheffer, Firmo Bandeira Scapinello, Stephano Locks, Jaime Marcelo Schecheli, André Antônio Maggi, Luiz Frutuoso da Silva, Professor José Ari de Oliveira e o Colégio Hexágono.A iniciativa alcançou um público estimado em cerca de 3 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, educadores, familiares e integrantes da comunidade escolar. A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, além do Conselho Tutelar.Já no município de Feliz Natal (a 536 km da capital), as apresentações ocorreram nos dias 28 e 29 de maio, com três sessões realizadas no espaço Tio Teco e na Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli. O público foi de aproximadamente mil pessoas. A ação contou com a participação de alunos do 3º ao 6º ano da rede municipal, estudantes da rede estadual e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS), nos períodos matutino e vespertino.Por meio de uma linguagem acessível e envolvente, o espetáculo abordou situações de vulnerabilidade, violência e abuso, proporcionando momentos de reflexão e orientação ao público. A proposta foi reforçar a importância da denúncia, da prevenção e da proteção às vítimas, além de ampliar o conhecimento sobre os canais de apoio e a atuação das instituições de defesa dos direitos da infância e da adolescência.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou o empenho dos promotores de Justiça das comarcas, que viabilizaram parcerias diretamente nos Municípios para apresentação das peças teatrais, pois iniciativas como essas são essenciais para romper ciclos de violência. “Quando levamos informação de forma acessível, conseguimos preparar crianças, adolescentes e toda a comunidade para identificar situações de risco e agir. A prevenção começa, de fato, na escola, mas precisa envolver toda a sociedade”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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